DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600237 237 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-006/2023 - SESA. OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo "A" de simples remoção categoria Furgoneta Zero Km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ereré/CE, em conformidade com as Especificações Mínimas e Quantidades constantes do Anexo I do Edital. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, com recursos consignados pela PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1 ° DE JULHO DE 2021, através da PROSTA DE AQUISIÇÃO DE Nº 11418.461000/1230-02, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com sede à Rua Leão VIII, nº 599, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.307.250/0001-53, Inscrição Estadual nº 06.296.725-8, representada por: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO, portador do RG Nº 2003034076919 SSP/CE e inscrito no CPF Nº 031.157.763-65. VALOR: R$ 214.850,00 (-Duzentos e quatorze mil oitocentos e cinquenta reais-). DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL - CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, no dia 30 de outubro de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília) haverá o PROSSEGUIMENTO da licitação. ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação a Seleção de empresa para contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite com comunicação GPRS, compreendendo treinamento de pessoal, instalação em comodato dos equipamentos rastreadores e acessórios necessários, disponibilização de software de gerenciamento via web para acompanhamento, localização de veículos, em tempo real e ininterrupto, nos veículos que compõem a frota do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/FORT, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 405/2023. DO TIPO: Menor Preço. DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| C L FO R . Fortaleza - CE, 25 de outubro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 Aviso de Prorrogação das Inscrições e Adiamento da Sessão de Abertura. A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, conforme solicitação do Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza através OFÍCIO Nº 1015/2023 - SECULTFOR/GAB/ASJUR, a Sessão de Abertura da Chamada Pública Nº 020/2023 - SECULTFOR, a qual estava designada para ocorrer no dia 27/10/2023 às 9h será adiada para o dia 31/10/2023 às 9h em razão da necessidade de atender a prorrogação das inscrições até 26/10/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é a Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do Setor Audiovisual do Município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no Município. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza - CE, 24 de outubro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N° 0510.01/2023-SME referente a Pregão Eletrônico N° 1811.02/2023- SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentício(leite em pó integral-item fracassado na Licitação Anterior) destinado a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: S W de Lima Cardoso-ME , inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-00; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023; Assinam pelas Contratantes: Secretária de Educação- Ivoneide de Araújo Rodrigues; Fortim/CE, 25 de Outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.01/2023 - SMS/PE Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1610.01/2023 - SMS/PE, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 26/10/2023, até o dia 09 de Novembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 09 de Novembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 09 de Novembro de 2023 às 11h30 horas (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 - Centro - Fortim/CE - CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET - licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Fortim - CE, 25 de outubro de 2023 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA EXTRATO DE CONTRATO N° 20230415 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2023 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: WERBENIA AMED DA SILVA - ME. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 7.904,00. Dotação Orçamentária: 0501.123060023.2.020, 0501.123060023.2.021 e 0501.123060023.2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 05/09/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 05/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO - N° 20230416 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2023 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: D.W. DA SILVA DE SOUZA ME. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 22.009,92. Dotação Orçamentária: 0501.123060023.2.020/0501.123060023.2.021/0501.123060023.2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO - N° 20230413 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2023 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 1.479.231,59. Dotação Orçamentária: 0501.123060023.2.020/0501.123060023.2.021/0501.123060 23.2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 05/09/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 05/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO - N° 20230414 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2023 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: FERNANDES ATAC A R E J O LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 313.141,88. Dotação Orçamentária: 0501.123060023.2.020/ 0501.123060023.2.021/0501.123060023.2.022 - 3.3.90.30.00. Vigência: 05/09/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 05/09/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO, UTILITÁRIO E MÁQUINAS PESADAS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 09 de Novembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 24 de Outubro de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira da CCLP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 2023.0411/0412 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2023 - SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE GUAIUBA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratados: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.328.748/0001- 10; FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 38.333.439/0001-09; D.W. DA SILVA DE SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ: 41.107.229/0001-07; WERBENIA AMED DA SILVA , inscrita sob o CNPJ: 07.405.331/0001-50. Objetivo: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. Valor Registrado para os Lotes: 01 - A: R$ 520.035,57; 01 - B: R$ 77.665,81; 05 - A: R$ 194.835,96; 05 - B: R$ 64.937,00; 07 - A: R$ 1.058.975,60; 07 - B: R$ 67.527,88; 08 - A: R$ 74.051,80; 08 - B: R$ 24.654,30; 06 - A: R$ 152.925,78; 02 - A: R$ 186.991,05; 02 - B: R$ 62.311,49; 04 - A: R$ 1.848.562,14; 04 - B: R$ 57.104,15; 06 - B: R$ 46.322,64; 03 - A: R$ 71.302,40 e 03 - B: R$ 23.764,00. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ R$ 4.531.967,57. Validade da Ata 12(doze) meses. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 31/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência Nº. 003/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Data de Abertura: 27/11/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte - CE, 25 de outubro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA E X T R AT O Extrato De Ratificação e Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.10.10.1-IN Oriundo do Credenciamento Nº 02/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Termo de Ratificação e do Contrato nº 10.23.10.11.1, Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.10.10.1-IN, oriundo do Credenciamento nº 02/2023-SESA, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços veterinários para castração animal de caninos e felinos em unidade móvel veterinária (castra móvel), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, ratificado no dia 10/10/2023 e contrato firmado no dia 11/10/2023 entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FOR LIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.411.704/0001-31; Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 25 caputs, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de inexigibilidade de licitação emitida pelo Sr. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL. Signatários: Silvana Soares de Souza - Secretária de Saúde - Contratante e Suyane Frota Lobo - Representante da Contratada. Guaramiranga/CE, 11 de outubro de 2023