DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 25 de Outubro de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudicação e Homologação - A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de Adjudicação e Homologação - Adesão Nº 2023.07.19.001 à ata de Registro de Preços Nº 2023.02.10.01PP, proveniente do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Objeto: Fornecimento de materiais e serviços para viabilização viária, junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim/CE, as Empresas: DFRAN Tecnologia em Sinalização Viária LTDA, Vencedor: DFRAN Tecnologia em Sinalização Viária LTDA, CNPJ nº 39.383.894/0001-81, com o valor global de R$ 702.500,00 (setecentos e dois mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação e Homologação: 19 de Julho de 2023. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Cleumir Silva Dos Santos - Ordenador de despesas da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Camocim/CE, 25 de Outubro de 2023 CLEUMIR SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de Adjudicação e Homologação - Adesão Nº 2023.07.27.001 à Ata de Registro de Preços Nº 21.23 PE SRP, proveniente do Município de Ipaporanga/CE - Objeto: Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Camocim/CE, Vencedor: AGIL Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - EPP, CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 250.914,00 (duzentos e cinquenta mil novecentos e quatorze reais). Data da Adjudicação e Homologação: 28 de Julho de 2023. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Ticiane Maria De Araújo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Camocim/CE, 25 de Outubro de 2023 TICIANE MARIA DE ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.24.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2023.10.24.001, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneu, câmara de ar e protetores de fabricação nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 25 de outubro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Amigável. Rescisão do Contrato nº 001.2021.06.39.TP.FME oriundo da Concorrência Nº. 2021.11.30.CP.FME, da empresa: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 25.025.604/0001-13, proveniente da Tomada de Preços N° 2021.07.06.39.TP.FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra escolar poliesportiva com cobertura e vestiários modelo 02 - Pré-Obra ID-3074371 na E.E.I.F. Presidente Castelo Branco, no Município de Campos Sales/CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, II, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 17.10.2023. Francisca Roberta de Oliveira Andrade - Secretaria de Políticas para a Educação de Campos Sales. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Amigável. Rescisão do Contrato nº 2021.11.30.CP.FME oriundo da Concorrência Nº. 2021.11.30.CP.FME, da empresa: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 25.025.604/0001-13, proveniente da Concorrência N° 2021.08.31.50.CP.FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de projeto de Espaço Educativo Urbano - 12 salas no Bairro Portal da Cidade no Município de Campos Sales - CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, II, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 17 de outubro de 2023. Francisca Roberta de Oliveira Andrade - Secretaria de Políticas para a Educação de Campos Sales. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Amigável. Rescisão do Contrato nº 001-2021.07.06.40.TP.FME oriundo da Tomada de Preços Nº 2021.07.06.40.TP.FME, da empresa: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 25.025.604/0001-13, proveniente da Tomada de Preços Nº 2021.07.06.40.TP.FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Espaço Educativo Rural e Urbano - 6 salas de aula, Pré-Obra 3187890, na Rua LO-03, s/n Loteamento Portal da Cidade no Município de Campos Sales/CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, II, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 17.10.2023. Francisca Roberta de Oliveira Andrade - Secretaria de Políticas para a Educação de Campos Sales. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.09.25.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.08.243.0031.2.075 (Secretaria Municipal de Assistência Social - S.C.F.V) - 0303.08.244.0031.2.077 (Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS Federal) - 0303.08.244.0031.2.082 (Secretaria Municipal de Assistência Social - IGD/Auxilio Brasil). Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de Veículos 0KM para atender as Necessidades dos Programas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - S.C.F.F, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação e atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: Cevema Comercio e Derivados de Petróleo. Assina Pela Contratada: Williams Henrique Parente de Castro. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa. Valor Global: O valor global da presente avença correspondente a quantia do Lote 01 de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) e com o valor global correspondente a quantia do Lote 02 de R$ 471.000,00 (Quatrocentos e setenta e um mil reais), totalizando o valor global de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Contrato Nº 2023.09.25.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.02. Dotação Orçamentária: 0404.12.361.0008.2.108 (Secretaria Municipal de Educação - Fundamental) - 0403.12.361.0002.2.101 - (Secretaria Municipal de Educação - Fundamental). Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de Veículos 0KM para atender as Necessidades dos Programas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - S.C.F.F, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação e atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: Vale Comercio de Motos Ltda. Assina Pela Contratada: Valdiney Epifanio de Souza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: O valor global da presente avença correspondente ao global da Secretaria Municipal de Educação do Lote 03 de R$ 69.478,20 (Sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Contrato Nº 2023.09.25.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.02. Dotação orçamentária: 0209.04.122.0002.2.032 (Demutran). Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de Veículos 0KM para atender as Necessidades dos Programas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - S.C.F.F, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação e atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Vale Comercio de Motos Ltda. Assina Pela Contratada: Valdiney Epifanio de Souza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: O valor global da presente avença correspondente ao global da Secretaria Municipal de Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Lote 03 de R$ 46.318,80 (Quarenta e seis mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 11.10.01.2023, cujo objeto é a: contratação de serviços bancários para suas disponibilidades de caixa, inclusive o processamento da folha de pagamento gerada pelo Município de Cascavel, até a individualização em conta corrente do funcionalismo público em banco, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Município, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, através de concessão de uso. Fundamentação Legal: inciso VIII, do artigo 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Ratificação: 23/10/2023. Constratada: Caixa Econômica Federal. Contratantes: Jose Lindemberg Dos Santos Silva - Secretario da Fazenda, Cascavel; Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal; Von Brawn Ceris e Santos - Presidente do CAPREV- CE, em 26 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.01 - SMS A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.10.24.01 - SMS, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral em atenção a determinações judiciais e demandas do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 25 de outubro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.22.01-SMS Torno público que foi Revogado o Pregão Eletrônico Nº 2023.09.22.01-SMS, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral em atenção a determinações judiciais e demandas do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, por força da Súmula 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993, por motivo de interesse público, conveniência e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Termo de revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ www.compras.gov.br. Informações: [email protected]. Caucaia/CE, 25 de outubro de 2023 EMERSON DINIZ LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.