DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600235 235 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 25 de outubro de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PA Nº 0863/2023 Sessão - dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min. Contratação de empresa para aquisição de tintas à base de resina metilmetacrilato e solventes a base toluol para sinalização e demarcação viárias do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PA Nº 0879/2023 Sessão - dia 10 de novembro de 2023, às 09h00min. Fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão, bolo e broa) para a Casa de Apoio em Salvador, por meio da Secretaria de Saúde de Senhor do Bonfim-BA . Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PA Nº 0872/2023 Sessão - dia 13 de novembro de 2023, às 09h00min. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório tipo organizadores e envelopes de acordo com a necessidade das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna-se público a Suspensão do Pregão Eletrônico nº 008/2023, Processo Administrativo Nº 111/2023, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente em geral, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município para um período de 12 (doze) meses, com abertura prevista para o dia 30/10/2023 ás 14h00m. A descrição dos Itens, bem como a unidade de medida constantes nos Lotes 01 e 02 serão reavaliados e devidamente corrigidos, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 031/2023, objeto: contratação de empresa para a futura aquisição de materiais de expediente, serviços de encadernação e plastificação, visando atender as necessidades das secretarias do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 13 de novembro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 25 de outubro de 2023. Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço Nº: 016/2023. Contrato nº 098/2023 data 02/08/2023. Licitação TP nº 002/2023. Objeto: Requalificação do Mercado no Municipal - Etapa 02, Convênio 920509/2021, CODEVASF. Contratante: Município de Uruçuca/BA. Contratada: empresa MAIO CONSTRUÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.056.197/0001-37. Valor: R$ 477.076,99. Vigência: 12 meses. Data: 24/10/2023. Moacyr Leite Junior - Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação de Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial Da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 e no Diário Oficial do Município - Segunda-feira 16 de outubro de 2023 2 - Ano XIX - Nº 3136. Informando que: ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2023. LEIA-SE: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2023 Licitação: PE nº 018/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.309.026/0001-77, situada à Avenida Luis Eduardo Magalhães, nº 817, Oliveira, Capim Grosso - Bahia. Objeto: contratação de empresa para Registro de Preço em eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 389.619,10. Validade: 05/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 377.5/2023 Licitação: PE nº 018/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.229.287/0001-01, situada à Rua José de Deus Pereira, nº 287, Galpão A, Caiçara, Guanambi - Bahia. Objeto: contratação de empresa para Registro de Preço em eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 23.098,65. Validade: 05/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 377.6/2023 Licitação: PE nº 018/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, situada a Rodovia BR-101 Norte, Km 56,6 - Galpão 01 E 02 - Jardim Paulista, Paulista / Pernambuco. Objeto: contratação de empresa para Registro de Preço em eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 72.936,00. Validade: 05/10/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Vereda, através da COPEL, torna público que no dia 13/11/2023 às 09:00h, no endereço Av. Eujácio Simões, 32, centro, Vereda/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 010-2023, por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas para preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo para o quadro de funcionários do poder executivo do munícipio de Vereda/Ba, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supra citado. Vereda/Ba, 25 de outubro de 2023. PRESIDENTE DA COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 Nº Processo: 41691/2023. Prestação de serviço de preparação dos revestimentos de parede e pintura, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/11/2023, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR. Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0112023 - INEXIGIBILIDADE N°: 001-2023 - CREDENCIAMENTO: 001-2023. OBJETO: Credenciamento de serviços de plantões médicos e emissão de laudos radiográficos para o Hospital Dr. Pantaleão Soares de Melo do Município de Wenceslau Guimarães -BA, conforme especificações deste edital e anexos. CONTRATADO PATRÍCIA SAKUR DE AZEVEDO sob Cremeb nº 39779/BA - CPF 735.451.802- 63 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1113/ Projeto/Atividade: 2001/2002/ Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00/3.3.90.36.00 / Fontes de Recursos: 16000000/15001002. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2023. VALO R GLOBAL: R$ 124.420,50 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) DIERLEI SANTOS DE SOUZA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 011-2023 - INEXIGIBILIDADE N°: 001-2023 - CREDENCIAMENTO: 001-2023. OBJETO: Credenciamento de serviços de plantões médicos e emissão de laudos radiográficos para o Hospital Dr. Pantaleão Soares de Melo do Município de Wenceslau Guimarães -BA, conforme especificações deste edital e anexos. CONTRATADO EDVALDO DUTRA POZZETTI FILHO - CPF: 328.443.078-41 - Conselho Federal de Medicina sob nº 39789/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1113/Projeto/Atividade: 2001/2002 / Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00/3.3.90.36.00 / Fontes de Recursos: 16000000/15001002 PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2023 - VALOR GLOBAL: R$ 119.725,39 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) DIERLEI SANTOS DE SOUZA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182-2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES - CNPJ Nº 13.758.842/0001-59; CONTRATADA: ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 45.725.523/0001- 33;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA ANO 2023, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 1.268.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS).COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 1214; 1033; 44905200; 17540000. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE - CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL / PELA CONTRATADA - EDMILSON SOUZA DE JESUS - REPRESENTANTE LEGAL. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24.10.01/2023.05/SRP O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24.10.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gás oxigênio e cilindros vazios para acondicionamento, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 25 de Outubro de 2023 FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA