DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo Afonso, 25 de outubro de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023 - Processo Administrativo Nº 080/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Quijingue - Bahia, em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Sessão: às 09:00 horas do dia 09/11/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 25 de outubro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 996/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atender as necessidades da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 09/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO 151/23, publicado no Diário Oficial da União (SESSÃO 3 | ISSN 1677-7069 | Nº 202, terça- feira, 24 de outubro de 2023). Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 151/2023. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2023. Santo Amaro/Ba, 25 de outubro de 2023. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 08/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS/ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. , com abertura do certame prevista para o dia 10 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Presidente da Comissão de Licitação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que, no processo licitatório da Tomada de Preços sob o n.º 0003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais em assentamento no Município de São Gabriel-BA, 2ª Etapa, conforme convênio SICONV nº 841218/2016; que, após decorrida a fase de abertura das propostas financeiras, mediante análise do setor técnico de engenharia e parecer jurídico orientativo pleiteando a abertura de diligência para esclarecimentos, possibilidade de readequação e correção, onde foi acatado pela CPL instaurando a referida fase, que estão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de pedido de anulação de diligenciamento relativo a fase de propostas financeiras do processo licitatório em epígrafe, protocolado pela empresa WTM Construções e Transportes LTDA, no dia 24/10/2023, onde o mesmo foi entregue à autoridade superior para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Lucélia Rodrigues Silva Gomes. Presidente da CPL. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência sob o nº 0001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, Convênio Nº 940001/2022/MDR/CAIXA, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha de Orçamento Global,Cronograma Físico-Financeiro, entre outros que integram o presente processo, do Tipo: Menor Preço Global, que estava com data de abertura marcada para o dia 18/08/2023, foi REVOGADA, motivada por despacho decisório da Secretaria Municipal de Infraestrutura que encontra-se disponível em sua íntegra nos endereços eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bll.org.br/, e aviso publicado no site do PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO, VISANDO ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 469/2023, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08 horas do dia 25/10/2023 até às 08 horas do dia 16/11/2023, com a sessão de abertura ocorrerá às 10:30 horas do dia 16/11/2023, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 25 de outubro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 Prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar, deste município. Limite para apresentação da proposta de preços: dia 31/10 até às 17h. Edital e Termo de referência da contratação: saojosedojacuipe.ba.gov.br. A proposta deverá ser enviada pelo e-mail: [email protected]. São José do Jacuípe/Ba, 23 de outubro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Dia 08/11/23 às 9h. Fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades das Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: no setor de licitações, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 25 de outubro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - FMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023 - FMS tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SANTO ANDRE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ- BAHIA. Sessão pública a ser realizada no dia 13 de novembro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº PP-006/2023) Prefeitura Municipal de Sapeaçu - 7º TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006- 2023, junto a empresa M.C. COMERCIO DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.781.071/0001-95. Objeto trata-se de registro de preço visando futura contratação de empresa para aquisição de combustíveis, a serem utilizados para abastecimento da frota deste Município. Para que produza os seus legais efeitos. Fulcro na Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Sapeaçu - Bahia, 19 de Setembro de 2023. George Viera Góis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Pública 002/2023, dia 30/11/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária em áreas urbanas, compreendendo a pavimentação em paralelepípedos e pisos intertravados, construção de calçadas com elementos que promovam a acessibilidade, como rampas e piso tátil, e a instalação de sinalização viária, nos seguintes bairros: Palmeiras, Junco, Novo Horizonte, Mato Grosso, Alto da Saudade e Avenida das Palmeiras do Município de Sátiro Dias - BA. Editais e anexos, encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de