DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA Valor R$ 13.488,56; Lote II; R$18.628,30, Lote V. EMPRESA: CASA ATLANTICO LTDA Valor R$ 68.331,60; Lote VI. Data: 20/10/23. EMPRESA: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA ME Valor R$ 29.996,89; Lote I, R$ 92.998,38; Lote III; Data: 24/10/23. EMPRESA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA ME Valor R$ 18.239,22; Lote VII; Data: 25/10/23. Vigência: 12 (doze) meses. Mata de São João Bahia 25 de Outubro de 2023. Marceli Rocha - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SRP O Município de Milagres (BA), realizará licitação do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.º 028/2023, no dia 10/11/2023, as 14:30hs na sede da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Milagres-Ba. INFORMAÇÕES: na sede da Prefeitura, das 08h00min as 12h00min ou pelo e- mail: [email protected] Milagres-Ba, 25 de outubro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 Contrato nº: 101/2022 - Processo Administrativo: nº 023/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratada: Antônio Ribeiro Neves Eireli - Cnpj nº: 36.647.447/0001-02 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 10/10/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AV I S O LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Morro do Chapéu-Bahia, CNPJ: 13.717.517/0001-48, devidamente representada pelo Leiloeiro oficial, srº Adilson Guimarães Araújo, JUCEB nº 04089447-9, autorizado pela portaria nº 724/2023, em estrita observância a Lei Federal n°. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 8.883/94 e 9.648/98 e Decreto Federal nº 21.981 de 19/10/32, IN nº 52/2022/DREI, realizará a venda de bens móveis deste Município no dia 17/11/2023 ás 09:30 (nove horas e trinta minutos), no estádio municipal, sito à Rua Antônio Balbino, s/n°, centro, Morro do Chapéu_Bahia, Os bens a serem leiloados, bem como as condições de participação, forma de pagamento e demais atos pertinentes à realização do Leilão, estão disponíveis através de Edital de convocação, que poderá ser obtido gratuitamente, nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e http://www.aguialeiloes.com.br. Maiores informações, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia, através do Senhor Pedro Ribeiro, pelo telefone (77)9.9956-2978 e com o Leiloeiro Adilson Guimarães, pelo telefone (75)9.9131-1166. ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-3/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE25-2023-3/SRP. n°: 1024263, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Fórmulas Nutricionais especiais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 09/11/2023, às 08h:30min, Disputa: 09/11/2023, às 08h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 25 de outubro de 2023 ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NAZARÉ - CONTRATADO: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 15.358.607/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa prestação de obras e serviços de engenharia, para execução de construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiário - Padrão FNDE, em 03 (três) Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico VALOR TOTAL: R$ 4.087.763,43 (quatro milhões oitenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) Sendo: Lote 01 - R$ 1.362.587,81 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) Lote 02 - R$ 1.362.587,81 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) Lote 03 - R$ 1.362.587,81 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA 06 (seis) meses ASSINATURA: 24 de outubro de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/ Unidade: 59001 Atividade: 2122/2139/2029 Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e instalações Fonte:500.1001/540.0000/541.0000/542.0000 - Eunice Soares Barreto Peixoto - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1123/2023. OBJETO: Contratação de empresa prestação de obras e serviços de engenharia, para execução de construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiário - Padrão FNDE, em 03 (três) Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E H O M O LO G AÇ ÃO Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação, homologo o resultado da Concorrência nº 001/2023 cujo objeto da licitação: Contratação de empresa prestação de obras e serviços de engenharia, para execução de construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiário - Padrão FNDE, em 03 (três) Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Empresa Vencedora: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB 15.358.607/0001-15, LOCALIZADO RUA VEREADOR JOSÉ ALMEIDA, 114- CENTRO- VARZEDO/BA, com o menor valor global: Totalizando: R$ 4.087.763,43 (quatro milhões oitenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) Sendo: Lote 01 - R$ 1.362.587,81 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) Lote 02 - R$ 1.362.587,81 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) Lote 03 - R$ 1.362.587,81 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos)., nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 16/10/2023 e conforme parecer técnico. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Nazaré, 24 de outubro de 2023 EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 09/11/2023 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para contratação de Empresa para Locação de Veículos Leves e Máquinas Pesadas, de natureza comum, para atender a esta Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 25 de outubro de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 289 /2023 Prefeitura Municipal de Paratinga-BA, CNPJ 14.105.225.0001-17 CONTRATADO: Teófilo Santos de Jesus, CPF 786.463.165-72, Leiloeiro Público Oficial, Matrícula JUCEB 19/540886- 1, Objetivo do Contrato: Contratação de autônomo, Leiloeiro Público Oficial, para prestar serviços de alienação de bens públicos inservíveis móveis e/ou imóveis, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração de Paratinga. Vigência do Contrato: Até cinco anos, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Dispensa de pequeno valor. Art 24, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 2.640,00. Paratinga, 31 de julho de 2023. Marcel José Carneiro de Carvalho - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023 O MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ./MF no14.105.225.0001-17, torna pública a seguinte contratação: Contrato nº 323/2023- Processo Administrativo nº 258/2023- Dispensa de Licitação nº 064/2023- Contratado: Empresa MOBILIS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 41.752.074/0001-61, situado na Rua Itagi, nº 599, Sala 314, Edif. Mediterrâneo Trade Medical Quadra 09 Lote 25 e 26, Bairro: Pitangueiras, CEP: 42.701-370, Lauro de Freitas - Ba. Objeto- Contratação de empresa especializada em Digitalização e gerenciamento eletrônico de Documentos. Assinatura do Contrato: 11/09/2023- Dotação Orçamentária - 03.03/2.003/33.90.39/00 de 2023 - Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: 13.500,00 (treze mil quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2023 Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, torna pública a seguinte contratação: Contrato nº 325/2023 - Processo Administrativo nº 247/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - Contratado a Empresa 51.735.877 JOAO VICTOR PEREIRA MAGALHAES CARDOSO, inscrita no CNPJ: 51.735.877/0001-61, com sede na Rua Santos Dumont, São Francisco, Carinhanha-Ba, CEP: 46445/000, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E PALESTRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação, e seus anexos, que passam a integrar o presente Termo e em atendimento das finalidades precípuas da administração municipal, Assinatura do Contrato: 05/09/2023 - Vigência: 05/09/2023 á 31/12/2023 - DOTAÇÃO: 20.15.33.90.39.35/2037.33.90.39.25 de 2023 - Valor Global: R$3.000,00 (três mil reais) - MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Abertura: 09/11/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e realização de show pirotécnico, em atendimento às necessidades das secretarias municipais, nos eventos promovidos pelo município. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 25/10/2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0641 -2023- Proc. Adm n. 1543 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0128/2023- Objeto: aquisição de Materilal de Kit Cloro- Contratada: FELIPE DANTAS ROMACHELLI- Preço total: R$ 12.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:5 de outubro de 2023 - (SESAU). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0141/2023 - Objeto: aquisição de materiais de expediente - Vencedora: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA - R$ 95.126,12 - Lote (01) - Vencedora: G P COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.099,94 - Lote (02) - - Vencedora: GFS PAPELARIA LTDA - R$ 1.131,96 - Lote (03) - - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro