DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Mínimo de Venda: Lote 01: R$ 1.854.677,68 - (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), Lote 02: R$ 395.614,16 - (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e catorze reais e dezesseis centavos) e Lote 03: R$ 196.392,87 - (cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Sessão de Abertura: 16/10/2023 às 09:00 horas. Para análise e parecer dos Pedidos de Impugnações. Após a análise e emissão de Parecer o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame. Informações: (71) 3288-8623. Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição de 18/05/2023 do Diário Oficial da União, relativo ao extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 100/2022. ALTERA-SE: Onde se Lia: Objeto do aditamento: Aditivo de valor no percentual de 25%, com prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 08/06/2023 e termo final 08/06/2024, conforme dotação orçamentaria e justificativa da Secretaria Municipal de Educação. Leia- se: Objeto do aditamento: Aditivo de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 08/06/2023, e termo final em 08/06/2024 e aditivo de valor no percentual de 16,0665383%, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", C/C art.57, §1º, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.256.367/0001-24 Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2020 Processo: 20445/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Pavimentação De Ruas - Etapa 4 - Lote 1 - Bairros Itinga, Pq S. Paulo e Jambeiro No Município De Lauro De Freitas/Bahia. Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD Anexo neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação: 02.0900.1320.44905100.15000000 Objeto do aditamento: Aditivo de valor com fulcro no art.65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93, no percentual de 23,4272697%, consoante justificativa técnica e dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 24 de outubro de 2023 - Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Republicação A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a republicação da licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 003/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito Como Área de Terra Medindo 5.156,93m², localizada na Rua Manoel Silvestre Leite, N° 167, Loteamento Solar de Vilas, Inscrição Imobiliária Municipal N° 40082005940000, Matrícula N° 51.369, assentada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lauro de Freitas/Ba. Valor Mínimo de Venda: R$ 3.682.546,36 - (três milhões seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Sessão de Abertura: 28/11/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça João Thiago dos Santos S/N, Centro). Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 25 de outubro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Cessão de uso onerosa para concessão de uso comercial de bens públicos municipais, especialmente dos espaços físicos edificados em diversos locais assim descritos: No terminal Rodoviário constituído de 03(três) guichês destinados para venda de passagens e 01(uma) Lanchonete; 02 Quiosques na Praça Maria Adilson S/N no Bairro do Tomba, para serviços de lanchonetes; 04 Quiosques na Avenida Senhor dos Passos, localizados entre a Secretaria de Saúde e a Igreja Senhor dos Passos; Mediante contrato administrativo, pertencente ao Município de Lençóis-BA. Local/Data: Sede da Prefeitura, dia 13/12/2023 às 09:00h. Tipo de julgamento: MAIOR OFERTA. EDITAL disponível no diário do município https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]. Lençóis-BA, 25 de outubro de 2023. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de cartuchos, toner para impressora bem como serviço de manutenção e recarga para atender as diversas necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis-BA, dia 08/11/2023 às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletrônico e correlatados para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis/BA, dia 08/11/2023 às 14:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 25 de outubro de 2023. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina e etanol, no Município de Lençóis, bem como com fornecimento em estabelecimento comercial na cidade de Feira de Santana/BA, para abastecimento dos veículos que estiverem em deslocamento a serviço, fora do Município de Lençóis/BA, dia 08/11/2023 às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletrônico e correlatados para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis/BA, dia 08/11/2023 às 14:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 25 de outubro de 2023. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.334/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 10/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS (Registro de Preços) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 58/2023 (REPUBLICAÇÃO) - Abertura de propostas dia 08/11/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, COMBUSTÍVEIS, tipo óleo diesel, gasolina e álcool, nos Municípios Baianos de Brumado e Barreiras. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 61/2023 Abertura de propostas dia 09/11/2023, às 8h, Objeto aquisição, de forma futura e parcelada, de frutas, verduras, tubérculos e correlatos, destinados a atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 62/2023 Abertura de propostas dia 13/11/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de produtos de HIGIENE PESSOAL, FRALDAS infantis e geriátricas e correlatos, em atendimento as necessidades advindas das Secretarias do Município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 63/2023 Abertura de propostas dia 10/11/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de frutas, verduras, tubérculos e correlatos, destinados a atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Abertura de propostas dia 14/11/2023, às 8h, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do Estado da Bahia, para atender demanda do Município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 65/2023 Abertura de propostas dia 14/11/2023, às 13:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais de expediente, de papelaria e correlatos, em atendimento as necessidades advindas das secretarias do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 25 de Outubro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 06/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços remanescentes da construção de uma escola com 02 salas de aula na comunidade de Salaminas da rede de Educação deste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ: 05.294.691/0001-05, com a proposta válida no valor de R$437.231,48 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 25 de outubro de 2023 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO