DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/10/2023 até 26/10/2024. Valor Global Estimado: R$ 589.308,33 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos), correspondente a R$ 0,10 (dez centavos) de cada R$ 1,00 (um real) recuperado do montante total estimado de R$ 5.893.083,30 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, oitenta e três reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 2279- Outras Ações da Educação Básica; Órgão: 07- Secretaria Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 0701- Unidade de Educação; Elemento: 33903900- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, inscrito no CNPJ nº 13.810.544/0001-60, com sede na Rua Irineu Machado de Macedo, nº 10 - Centro - Lajedinho - Bahia, representado neste ato por seu Prefeito, Antônio Mário Lima Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 329.959.385-49, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, com sede na Rua Almir Moura Lima, S/N, Centro - CEP: 46.825-000 - Lajedinho-BA, representada pelo seu representante legal, o senhor Williames Brito Reis, Administrador, portador do Registro de Identidade nº 16351105-56 SSP/BA, expedido pela SSP/BA, CPF nº 073.104.685-46/ objeto: Pavimentação em paralelepípedos nas ruas ( Rua A - Auria Candida, Rua B - Rua do Contorno, Rua C - Rua Manoel Leoncio, Rua D - Rua Marcelo Bastos e Rua E) do Povoado de Arrecifes - Zona Rural, do Municipal de Lajedinho - BA, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade: 1014/2051; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/17063110/15000000/17040000. Do Valor Global R$ 286.684,94 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), com o fator K de 0,82. Vigência: 04 (quatro) meses. Lajedinho/BA, 24 de outubro de 2023. Antônio Mário Lima Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023 Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA - COOPAG, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.417.529/0001-54 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023. Processo Administrativo: 20297/2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA , Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante neste Edital. LOTE 01. Dotação: 02.1001.2208.339030-15 Valor: A contratante pagará à contratada, pelo objeto do presente contrato, o valor GLOBAL de R$ 1.154.640,00 (Um milhão cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais) Período de vigência: O contrato terá de validade de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de setembro de 2023. Moema Isabel Passos Gramacho. EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 28.716.605/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023. Processo Administrativo: 20297/2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA , Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante neste Edital. LOTE 02. Dotação: 02.1001.2208.339030-15 Valor: A contratante pagará à contratada, pelo objeto do presente contrato, o valor GLOBAL de R$ 54.814,20 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e catorze reais e vinte centavos). Período de vigência: O contrato terá de validade de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de setembro de 2023. Moema Isabel Passos Gramacho. EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023 Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 28.716.605/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023. Processo Administrativo: 20297/2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA , Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante neste Edital. LOTE 03. Dotação: 02.1001.2208.339030-15 Valor: A contratante pagará à contratada, pelo objeto do presente contrato, o valor GLOBAL de R$ 671.200,00 (seiscentos e setenta e um mil e duzentos reais). Período de vigência: O contrato terá de validade de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de setembro de 2023. Moema Isabel Passos Gramacho. EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023 Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 28.716.605/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023. Processo Administrativo: 20297/2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante neste Edital. LOTE 04. Dotação: 02.1001.2208.339030-15 Valor: A contratante pagará à contratada, pelo objeto do presente contrato, o valor GLOBAL de R$ 156.660,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta reais). Período de vigência: O contrato terá de validade de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de setembro de 2023. Moema Isabel Passos Gramacho. EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023 Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra LTDA - COOPAL, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 19.477.332/0001-90. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023. Processo Administrativo: 20297/2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA , Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante neste Edital. LOTE 04. Dotação: 02.1001.2208.339030-15 Valor: A contratante pagará à contratada, pelo objeto do presente contrato, o valor GLOBAL de R$ 156.660,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta reais). Período de vigência: O contrato terá de validade de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de setembro de 2023. Moema Isabel Passos Gramacho. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2022 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. À empresa: Pavloc Construções e Locação de Máquinas Ltda. Valor Global: R$ R$ 224.653,95 - (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Data da Adjudicação: 16/10/2023 e Data da Homologação: 18/10/2023 Em 25 de outubro de 2022 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 5/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 20.701.034,76 - (vinte milhões, setecentos e um mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 13/11/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Lauro de Freitas, 25 de outubro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 21.015.498,67 - (vinte um milhões, quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 21/11/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288- 8623. Lauro de Freitas, 25 de outubro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas visando o atendimento as condições de vulnerabilidade que atingem aos imigrantes assistidos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania referenciados no Centro de Referência e Apoio ao Imigrante - CRAI. Valor Global - R$ 97.956,00 - (Noventa e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Sessão da Disputa: 16/11/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1023684. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 25 de Outubro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 022/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais e Terrestres (Rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Valor Global - R$ 321.500,00 - (trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 14/11/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1023614. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 25 de outubro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira