DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENAN PIRES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Itajuípe - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a "Aquisição de móveis de escritório e móveis hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itajuípe - Bahia, conforme especificação constante no Termo de Referência." Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. A proposta de preços deverá ser apresentada na forma, prazo e condições estipulados neste Aviso e seu anexo.A proposta deverá ser redigida em papel timbrado do interessado, por meio mecânico ou informatizado, de forma clara e inequívoca, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, em estrita observância às especificações contidas neste Aviso e TR (item 13 - com inserção de coluna contendo marca ou fabricante), assinada na última folha e rubricada nas demais pelo seu titular ou representante legal, devidamente identificado, nela constando, obrigatoriamente:a) Razão Social, CNPJ, endereço, CEP, telefone/ e-mail e pessoa de contato;b) Preços de acordo com os praticados no mercado, dentro do preço máximo que o MUNICÍPIO se dispõe a pagar, em algarismo e por extenso, com valores expressos em moeda corrente nacional (R$). Ocorrendo divergência entre o preço em algarismo e o expresso por extenso, será levado em conta por extenso.c) Prazo de validade de proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação, sendo facultado aos proponentes estender tal validade por prazo superior.A proposta de preços apresentada deverá incluir todas e quaisquer despesas necessárias para a execução do objeto desta Dispensa de Licitação, tais como: tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes, devendo o preço ofertado corresponder rigorosamente às especificações do objeto, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços.A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste Aviso será desclassificada.Os preços ofertados não poderão exceder os preços máximos, constantes neste Aviso.As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] até o dia 31 de outubro de 2023.Além deste aviso, o termo de referência, que segue anexo, também pode ser visualizado no site oficial na aba licitações ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected]úvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima indicado ou junto ao setor de Licitações, das 09h às 14h, situado na sede da Municipal de Itajuípe - BA, Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe-BA.A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Itajuípe - BA será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. LOCAL, ITAJUIPE -BA, 25 DE Outubro de 2023. LEANDRO JUNQUILHO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 09/11/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de um Veículo zero (0) km, para uso do Gabinete do Prefeito no cumprimento da agenda Municipal da Prefeitura de Itambé-BA em viagens de longas distância do Município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 Contrato nº 123/2023 Processo Administrativo: 127/2023 Pregão Eletrônico nº 016/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 46.423.434/0001-03. Objeto: Transformação de saldo da Ata de Registro de Preço nº 044/2023 para contrato cujo objeto é a Aquisição de material de construção, ferramentas e EPI's para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaparica/Ba. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 109.745,00 (cento e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0701 Projeto/Atividade 1002/1005 Elemento de despesa 4.4.90.51.00 Fonte de recurso 704. Data de assinatura: 06/10/2023. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023 Contrato nº 124/2023 Processo Administrativo: 127/2023 Pregão Eletrônico nº 016/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: SANTANA M A R Q U ES MADEIREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.839.109/0001-52. Objeto: Transformação de saldo da Ata de Registro de Preço nº 050/2023 para contrato cujo objeto é a Aquisição de material de construção, ferramentas e EPI's para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaparica/Ba. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$436.273,50 (Quatrocentos trintas seis mil duzentos e setenta três reais e cinqüenta centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 0701 Projeto/Atividade 1002/1005 Elemento de despesa 4.4.90.51.00 Fonte de recurso 704. Data de assinatura: 06/10/2023. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023 Contrato: 126/2023 Processo Administrativo: 189/2023 Dispensa: 051/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: EDNILTON NOVAIS BARRETO CPF: 050.264.675-63 Objeto: Contratação de prestação de serviço em assessoria técnica, apoio e orientação para implementação e cumprimento dos requisitos da Lei Paulo Gustavo. Vigência: 06 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Valor: R$11.000,00 (onze mil reais).Dotação Orçamentária: Órgão: 0901 Ação: 2071 - Natureza da Despesa 3.3.9.0.36 Fonte: 715 / 716 Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei N.º 8.666/93. Data da assinatura: 06 de outubro de 2023. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste Edital. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes- e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 26/10/2023 às 10h. Abertura das propostas 10/11/2023 às 11:00h. Início da sessão de disputa no dia 10/11/2023 às 11:30h. Fone (73) 35432110. Itaquara - BA, 25 de outubro de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço funerário e aquisição de urnas funerárias, vestuários, coroa de flores e traslado, para atender famílias em situação de vulnerabilidade, através do menor preço por lote, conforme especificações Termo de Referência, Anexo I, por registro de preços. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 26/10/2023 às 10h. Abertura das propostas 10/11/2023 às 9:00h. Início da sessão de disputa no dia 10/11/2023 às 9:30h. Itaquara - BA, 25 de outubro de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040-2023, Processo Administrativo: 226-2023, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Implantação E Uso Do Sistema De Tecnologia Da Informação E Comunicação Em Saúde (Tics), Para Apoio E Cessão De Licença De Software De Gestão No Monitoramento E Avaliação Das Ações E Serviços De Saúde Ofertada Nas Unidades De Saúde Da Atenção Primária À Saúde (Aps), De Acordo Com A Portaria De Nº 2.979 De 12 De Novembro De 2019 Em Conformidade Com O Programa Previne Brasil Através Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Itatim - BA. Sessão de abertura às 09 horas do dia 10/11/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 25 de outubro de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, objetivando Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo do acesso ao Povoado de Cachoeira dos Alves, Jacobina-BA, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra), nos termos do Edital e seus Anexos. A entrega e abertura das propostas e documentos serão no dia 14 de novembro de 2023, às 09h, na Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado, situada à Rua Florisvaldo Barberino, 170 - Missão, Jacobina - Bahia. O Edital estará à disposição dos interessados no site http://www.jacobina.ba.gov.br/editais Quaisquer Informações pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 25 de outubro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente de comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PA 177-2023 Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo do Bairro VILA MARIA no "DISTRITO DE PILAR" (Ave nida Vila Maria, ruas 01, 02, 03, 04 e 05), neste Município de Jaguarari (BA), conforme convênio CONDER nº 439/2022. Data: 10/112023, às 09:00 hr. Local: no centro de cultura Albini Luciani, na praça Custódio Barbosa, s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari (BA), 25 de outubro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 08/11/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 109/2023 Contratação deempresa(s) especializada(s) em serviço de locação deornamentação temática para a tradicional celebração doNatal em Jequié neste ano de 2023.As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040. Jequié, 25/10/2023. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 09/11/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 108/2023 ID 1024835FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 24 de outubro de 2023. JULIANA BISPO