DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 0516/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE044/23, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar os veiculos pertencentes a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA. Vitoriosa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERIAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60, valor R$ 75.290,21. Campo Formoso - BA, 24 de outubro de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PROCESSO Nº 4112/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 106/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, valor unitário item 01 R$ 192,99 (cento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação - SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO Nº 4989/2023 O Secretário Municipal Interino de Gestão Pública no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 116/2023, tendo como objeto a ELABORAÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, cujo certame teve como vencedora as empresas: LOGIN INFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor unitário item 01 R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais); FIL INFORMATICA LTDA, valor unitário item 02 R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2023. ERITON DOS SANTOS RAMOS Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMGE Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 023/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no Serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas, emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, a serem utilizadas em viagens a serviços das autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA. Credenciado: Katanika Tur Transportes Ltda, CNPJ: 02.736.016/0001-92, VALOR: R$ 210.000,00 Capim Grosso - BA, 25 de outubro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Caravelas, através da COPEL, torna público que no dia 10/11/2023, às 09:00h, no endereço Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 013- 2023, por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de ciclovia em blocos intertravados coloridos na sede do município de Caravelas, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supracitado. Caravelas/BA, 25 de outubro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023 Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões legais ao contrato de nº 006/2023. Processo Licitatório TP nº. 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação do Bairro do Entroncamento, situado no Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202241230001. Valor dos Acréscimos: R$ 109.563,37 (cento e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos); Valor das Supressões: 28.493,27 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). CONTRATADA: Topfort Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 23.128.152/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo, para abastecimento e manutenção da frota municipal de Conceição da Feira - Bahia. Tipo Menor Preço Global. em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 08/11/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 25 de outubro de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Encruzilhada-BA, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura, para a execução das obras para a reforma da Câmara Municipal de Encruzilhada - BA, conforme especificação/detalhamento constante no edital e seus anexos, a se realizar no dia 03.11.2023, às 9h, na Rua dos Guarinos, nº 01, Centro - Encruzilhada - Bahia. O Edital encontra-se publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Encruzilhada-BA, no endereço eletrônico: https://www.camaraencruzilhada.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, na sede desta Câmara, ou através do e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no site oficial https://www.camaraencruzilhada.ba.gov.br/ Encruzilhada - Bahia, 25 de Outubro de 2023. VANESSA ALVES COSTA p/ Comissão Permanente de Licitação LEANDRO LIMA CARVALHO p/ Comissão Permanente de Licitação MARCO AURÉLIO COSTA SOUSA p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 137/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR - AO CONTRATO Nº 137/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM RUAS DE PORTO DE SAUÍPE - ETAPA 02, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS DA CONDER. Vigência: ATÉ 02/03/2024. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001-04. Data: 24/10/2023. Fundamentação: art. 65, §1º, parágrafo único, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO ÒNIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNAPOLIS - BA, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 14 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, 25 de outubro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 496-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HEMOLABOR - SENA & PRATES LTDA. Aditar o contrato nº 20/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 40.000,00 e anual de R$ 480.000,00 , será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 2.880.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 96-2023-TP LICITAÇÃO Nº 102-2023-02L - TOMADA DE PREÇOS Nº 96-2023-TP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Memorial Paroquial, no Distrito de Jaguara. Tipo: Menor Preço Global Data: 13/11/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 25 de outubro de 2023. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2023, tipo menor preço global, para a contratação de Pousada na cidade de Salvador, para hospedagem dos pacientes do Município de Glória que fazem TFD - Tratamento Fora de Domicílio, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde, com translado, café da manhã, almoço e jantar inclusos, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 11:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, s/n, Glória - Bahia, Fone (75) 3656-2139, ramal 208. COPEL. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 033/2023, tipo maior oferta, para prestação de serviços bancários visando: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Direta e b) pagamento aos fornecedores da Administração Direta, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 12:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Avenida Presidente Ernesto Geisel, 48, Glória - Bahia, Fone (75) 3281- 2139, ramal 208. COPEL. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial Glória-BA, 25 de outubro de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação