DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023 A PMA/BA realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, no dia 10/11/2023 às 09h00min. Objeto: Execução de obra para revitalização da Praça do Povoado Boa Vista no município de Antas-BA. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 25 de Outubro de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico n° 009/2023, no dia 08 de novembro de 2023, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa, visando à futura e eventual aquisição de diversos materiais de construção, para manutenção, construção e conservação dos diversos bens públicos deste município, através do Sistema de Registro de Preço. Pregão Eletrônico n° 010/2023, no dia 08 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa, visando à futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município, através do Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 011/2023, no dia 08 de novembro de 2023, às 11:00 horas. Objeto: Contratação de empresa objetivando à eventual e futura prestação de serviços de Hospedagem, Incluindo Café da Manhã, Para Atender as Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais de Barra do Rocha/Ba, Através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e- mail: [email protected] EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 017/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. A empresa QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 22.678.969/0001-59 com o percentual de desconto 17,1%, e valor estimado contratual de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Barreiras, 24 de outubro de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 55/2021. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.087.188/0001-83, Barreiras/BA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 055/2021, derivado do Pregão Presencial nº 002/2020, tendo seus efeitos jurídicos, a partir do dia 25 de outubro 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass. 25/10/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Republicação O Munícipio de Barreiras /BA , através da sua Comissão Permanente de Licitação , comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública nº 005/2023 para a Contratação de empresa especializada na área de engenharia , com condições , equipamentos e pessoal para execução de Pavimentação em Concreto Usinado de ruas no Município de Barreiras-BA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com abertura prevista para o dia 28 de Novembro de 2023 as 09:00 hs , no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras /BA Na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Edgard de Deus Pitta nº 914 ,Loteamento Aratu , Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7100. O edital se encontra a disposição no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes. Barreiras/BA, 25 de outubro de 2023. IVA DE MATOS MIRANDA VIEIRA p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Torna-se público o Pregão eletrônico nº020.2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as necessidades das Secretarias deste Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital em www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 10/11/2023 às 09:30 horas . PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Chamamento Público para credenciamento de empresa para prestação de serviços funerários no atendimento aos usuários da política de assistência social, quanto ao auxílio funeral, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 26/10/2023, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Botuporã, localizada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - Botuporã-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora, sede da Prefeitura situada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - Botuporã-BA, Telefone: (77) 3678 - 2119. Botuporã - BA, 25 de outubro de 2023 JOSÉ OTAVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.650/2021 e 1.651/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de serviços e materiais gráficos e de comunicação visual, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 09 de novembro de 2023, às 14h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 25 de outubro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4TP/2023 Tipo: Menor Preço Global, LOCAL: na Sede da Prefeitura. Dia 14/11/2023, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, REFORMA DO HOSPITAL JOÃO DURVAL CARNEIRO no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO nº 00268.11.07.611.2023 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 012/2023. Tendo como Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: PJ Construções e Terraplanagem Ltda. Valor Global de R$ 15.519.660,97. Homologação em 25/10/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 25 de outubro de 2023 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 PROCESSO nº 00274.11.07.611.2023 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 015/2023. Tendo como Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação urbana do Centro Histórico de Camaçari - Ba. Vencedora: Roble Serviços Ltda. Valor Global de R$ 14.300.867,27. Homologação: 25/10/2023 - Márcia Normando Tude - Secretária. Camaçari, 25 de outubro de 2023 MARCIA NORMANDO TUDE Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PA Nº 0781/23 Objeto: contratação empresa, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, tipo café em pó, para atendimento dos diversos setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. CERTAME EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI Data da Sessão: 08/11/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0221/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame CP002/23, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL RELATIVOS AO RECAPEAMENTO ASFÁLT I CO DE VIAS, NO MUNICÍPIO. Vitoriosa: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.270.565/0001-66, com o valor global de R$ 17.995.090,69. Campo Formoso - BA, 24 de outubro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0620/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o certame TP013/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER SANTA LUZIA (PRAÇA DA IVETE), DO MUNICÍPIO DE