DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARQUES LTDA - 09.509.246/0001-68, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5 e 6 com o valor global de R$ 357.595,00; Fornecedor : SUPERAR EIRELI - 13.482.516/0001-61, vencedora dos itens 3 e 8 com o valor global de R$ 65.796,40; e Fornecedor : BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, vencedora do item 7 com o valor global de R$ 10.105,28. Parintins-AM , 18 de Outubro de 2023 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato nº 40/2023. Pregão Eletrônico nº 2/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: SUPERAR EIRELI - CNPJ 13.482.516/0001-61. Valor do Contrato: R$ 65.796,40. Prazo do Contrato: 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12 361 0062 2022 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 740 - PAR / FNDE: - TERMO DE COMPROMISSO de n° 202003916-5 - FNDE /PAR. Parintins-AM , 19 de Outubro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS - Nº 011/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PILOTIS DE 06 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE SACAMBU, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 17 de novembro de 2023, às 09h00min (horário local). TOMADA DE PREÇOS - Nº 012/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULAS EM ALVENARIA, SOBRE PILOTIS, NA COMUNIDADE DE ESTRELA DA PAZ, NO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M . DATA E HORÁRIO: 20 de novembro de 2023 ÀS 09H00MIN. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços, no horário local de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira presencialmente ou pelo telefone (97) 3412-4927. Tabatinga - AM, 24 de abril de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PMTBT/CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que não compareceram interessados na sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 11h00min (onze horas ), cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (GERÊNCIA MUNICIPAL DE ZOONOSES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM portanto a licitação foi declarada DESERTA. Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (97) 98439 -4797. Tabatinga, 24 de outubro de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas afetadas pela ESTIAGEM no ano de 2023; Carta Contrato nº 139/2023: Valor Global: R$ 120.374,40 (cento e vinte mil, trezentos e setenta quatro reais e quarenta centavos); Carta Contrato nº 140/2023: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); Carta Contrato nº 141/2023; Valor Global: R$ 71.010,00 (setenta e um mil e dez reais); Dotação orçamentária: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Recurso Ordinário; Signatários: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15 e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31. TEFÉ/AM, 20/10/2023. Nicson Marreira Lima - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas afetadas pela ESTIAGEM no ano de 2023, Carta Contrato nº 142/2023: Valor Global: R$ 511.815,78 (quinhentos e onze mil, oitocentos e quinze reais e setenta e oito centavos); Carta Contrato nº 143/2023: R$ 254.651,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais); Carta Contrato nº 144/2023; Valor Global: R$ 143.006,92 (cento e quarenta e três mil, seis reais e noventa e dois centavos); Dotação orçamentária: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 106 - Transferência de Recurso União; Signatários: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15 e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31. TEFÉ/AM, 20/10/2023. Nicson Marreira Lima - Prefeito. DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DL nº 47/2023/CMPDC Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas afetadas pela ESTIAGEM no ano de 2023; Fundamento Legal: Portaria nº 3.036/2023, Decreto nº 48.142/2023, Decreto Municipal nº 091/2023 e no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e de suas alterações vigentes. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, Item 01) R$ 511.815,78 (quinhentos e onze mil, oitocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), item 02) R$ 254.651,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais), Item 03) R$ 143.006,92 (cento e quarenta e três mil, seis reais e noventa e dois centavos), tendo em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, ratifico e aprovo a realização da despesa, independente de licitação. NICSON MARREIRA LIMA Prefeito DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DL nº 46/2023/CMPDC Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas afetadas pela ESTIAGEM no ano de 2023; Fundamento Legal: Portaria nº 3.036/2023, Decreto nº 48.142/2023, Decreto Municipal nº 091/2023 e no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e de suas alterações vigentes. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, Item 01) R$ 120.374,40 (cento e vinte mil, trezentos e setenta quatro reais e quarenta centavos), Item 02) R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), Item 03) R$ 71.010,00 (setenta e um mil e dez reais), tendo em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, ratifico e aprovo a realização da despesa, independente de licitação. NICSON MARREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 037/2023-CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa J G CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 10.840.632/0001- 17, como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL FRANCO LOPES com o valor global de R$ 3.126.709,44 (três milhões, cento e vinte e seis mil, setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini - AM, 27 de julho de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro oficial torna público que decide SUSPENDER a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2023, Processo Administrativo 249/2023, Tipo: menor preço por item, que teria a Sessão de Abertura às 09h15 horas do dia 26 de Outubro de 2023, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, PARA ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. A nova data da sessão de abertura será divulgada na forma da lei. Informações no e-mail: [email protected], Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Campo Alegre de Lourdes-BA, 25 de Outubro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Estadio Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 27/11/2023 às 09:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão das Obras de Construção 01 (Uma) Escola com 12 (Doze) Salas e Quadra Coberta, Projeto Padrao FNDE, na Sede Do Município Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 27/11/2023 às 13:30hs. Editais e anexos estão disponíveis em: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Considerando que foi protocolado pedido de Impugnação por Licitante referente ao Pregão Eletrônico no 027- 2023, que foi publicado dia 04 de outubro de 2023 no DOU, Seção 3, Edição 190, Pag. 317, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE E PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h. Edital e Anexos pós-retificação disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected] este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 24 de outubro de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira