DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 25 de outubro de 2023. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 NOVA DATA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023-CGLMI OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico: Tipo B, dotada de equipamentos e materiais para remoção de pacientes para Unidade Básica de Saúde Francisco Ferreira Athayde, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde - Empenho nº 2021NE0000871, Emenda Parlamentar nº 069/2021 do Deputado Estadual João Luiz, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. NOVA DATA DE ABERTURA: 14/11/2023 às 14h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 25 de outubro de 2023. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 -CML/PMJ A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de Mobiliário de Sala de Aulas - Termos de Compromissos nº 202142484-6, nº 202142480-6 e nº 202142489-6 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto do município de Jutaí/Am em conformidade com as especificações contidas no anexo I do edital. Data e Horário: 09/11/2023 às 09h00m horário de Brasília. Edital disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov.br, na Sede da Prefeitura, Sala da Comissão de Licitação, no endereço Rua Costa e Silva, N 119-E Centro - Jutaí, de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h30min e através do e-mail: [email protected], e ainda acesso gratuito pelo portal https://www.jutai.am.gov.br/transparencia. Jutaí (AM), 23 de outubro de 2023. MESSIAS LIMA DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CML/PMJ O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CML/PMJ; Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 2ª ETAPA - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 898373/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA - DPCN, NO MUNICÍPIO DE JUTAI/AM; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Presidente da CML, constante no processo mencionado, a empresa: RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ Nº 34.303.788/0001-27, Valor global: R$ 493.911,59 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos). Jutaí/AM, 20 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 003/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, objeto do Convênio nº 442/DPCN/2022". Data e horário: 13 de novembro de 2023, às 10h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 980201 Edital disponível: No Portal de Compras: http://www.gov.br/compras/pt-br; No Portal da Transparência:http://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novo- airao/t/procedimentos-licitatorios ou através do e-mail: [email protected] Novo Airão - AM, 25 de outubro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº 033/2023. Concorrência Pública Nº 003/2023- CML/PMP. Objeto: "Obras de infraestrutura nas Agrovilas do Mocambo, Caburí e na Comunidade Monte Sinai, (abrangendo: obras de pavimentação, meio fio e sarjeta, construção de rampas, muro de contenção, porto flutuante, terminal de passageiro, pátio de estacionamento, fábrica de gelo, armazém), no município de Parintins - AM". Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: PAUDARCO Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.571.042/0001-94. Valor do Contrato: R$ 50.696.860,62. Prazo de execução: 24 meses. Prazo do Contrato: 28 meses. Dotação: Unidade Orçamentária: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Programa: 15.451.0091.1011.0000 - Abertura, Drenagem e ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios -R$ 538.457,35 a ser empenhado em 2023 e R$ 11.897.047,33 a ser empenhado em 2024 totalizando o valor de R$ 12.435.504,68; Fonte de Recursos: 224 - Ministério de Desenvolvimento Regional/ MDR - Contrato de Repasse Nº 906655/2020/MDR/CAIXA - R$ 38.261.355,94. Gabinete do Prefeito em Parintins, 29 de Setembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato nº 39/2023. Pregão Eletrônico nº 2/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: M. J. DOS S. MARQUES LTDA - CNPJ 09.509.246/0001-68. Valor do Contrato: R$ 357.595,00. Prazo do Contrato: 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12 361 0062 2022 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 740 - PAR / FNDE: R$ 353.672,11 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos) - TERMO DE COMPROMISSO de n° 202003916-5 - FNDE /PAR; Fonte: 10 - RP: R$ 3.922,89 (três mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Parintins-AM, 19 de Outubro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato nº 41/2023. Pregão Eletrônico nº 2/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81. Valor do Contrato: R$ 10.105,28. Prazo do Contrato: 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12 361 0062 2022 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 740 - PAR / FNDE - TERMO DE COMPROMISSO de n° 202003916-5 - FNDE /PAR. Parintins-AM , 19 de Outubro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial nº 50/2023 - SRP Nº 48/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de "Registro de Preços para eventual e futura "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados e sob medidas confeccionados em mdf para atender às necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMSA", à licitante: San Rafael Moveis, Construções, Comércio em Geral e Turismo Ltda-Me CNPJ Nº 63.703.383/0001-84, vencedora dos itens: 1 (R$ 400,00), 2 (R$ 830,00),3 (R$ 900,00),4 (R$ 900,00),5 (R$ 380,00). Parintins, 9 de outubro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pelo Presidente da Comissão Municipal de Licitação no Processo nº 066/2023, relativo à Licitação do tipo Concorrência Pública Nº 003/2023- CML/PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação do Presidente, constante no relatório supra citado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa PAUDARCO Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.571.042/0001-94. Valor da proposta: R$ 50.696.860,62. Objeto: "Obras de infraestrutura nas Agrovilas do Mocambo, Caburí e na Comunidade Monte Sinai, (abrangendo: obras de pavimentação, meio fio e sarjeta, construção de rampas, muro de contenção, porto flutuante, terminal de passageiro, pátio de estacionamento, fábrica de gelo, armazém), no município de Parintins - AM". Parintins, 28 de Setembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 049/2023 SRP Nº 47/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de "Registro de Preços para Futura e Eventual "Aquisição De Medicamentos Controlados". Às licitantes: Decares Comércio Ltda CNPJ N° 01.708.499/0001-59, vencedora dos itens: 7, 8, 10, 14, 25, 27, 28, 32, 35, 37, 41, 42, 49, 53, 54, 59, 64, 68, 69, 70; 71, 72, 77; Elvis Roberto Matos de Souza CNPJ: 31.597.128/0001-08, vencedora dos itens: 4 13 30 44 51 58 74 75 82 83; Figueiredo Farma Comercio de Artigos Médicos ltda CNPJ:21.878.578/0001-15, vencedora dos itens: 1, 6, 9, 15, 17, 18, 24, 26, 38, 39, 46, 47, 57, 62, 67, 84; JFB Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares eireli CNPJ N° 26.434.440/0001-40, vencedora dos itens: 16, 36 ,45 ,65 ,80 ; J.R. Bastos - ME CNPJ N° 13.244.549/0001-73, vencedora dos itens: 3,20,33,50;61,78;Manauara Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares ltda- epp CNPJ Nº 34.669.064/0001-00, vencedora dos itens: 2, 19, 31, 48; 60, 76; Norte Green Comércio de produtos Farmacêuticos e Hospitalar CNPJ N ° 24.218.223/0001-98 , vencedora dos itens: 21, 34, 52, 63, 79; Nova Olinda Produtos Hospitalares e Medicamentos ltda cnpj N° 41.228.310/0001-45, vencedora dos itens: 12, 29, 43, 56, 73;RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares ltda CNPJ Nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens: 5, 11 ,23, 40, 55, 66, 81. Parintins, 4 de outubro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito