DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:Apuí Táxi Aéreo S/A inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54, constando em sua proposta o valor global de R$ 543.867,66 (Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí. Apuí-AM, 9 de outubro de 2023. PEDRO RENATO FROZZI Prefeito Em Exercício AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo Licitatório n.º 070/2023, Dispensa de Licitação n.º 010/2023 Objeto: Aquisição e aplicação de materiais gráficos de identificação visual. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do Processo Licitatório n.º 070/2023 e com base no Parecer jurídico n.º 139/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso II, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação n.º 010/2023 em favor da empresa MARCIA DE SOUZA BOMTEMPO- EPP, inscrita sobre o CNPJ sob o n.º 20.898.618/0001-28, no valor global de R$17.593,00 (Dezessete mil, e quinhentos e noventa e três reais) para atender as necessidade da Secretária Municipal de Saúde. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida Apui, 10 de outubro de 2023 PEDRO RENATO FROZZI Prefeito Em Exercício EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato De Ata SRP N.º 041/2023. PL n.º 066/2023, PP n.º 047/2023-SRP.Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí. Assinatura da Ata: 09/10/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedor: Apuí Táxi Aéreo S/A inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, Valor: R$ 543.867,66 (Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços Extrato Da Carta Contrato Espécie: Carta Contrato n.º 040/2023.Dispensa: 010/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Marcia de Souza Bomtempo - EPP, inscrita sobre o CNPJ: 20.898.618/0001-28.Objeto: Aquisição e Aplicação de Materiais Gráficos de identificação visual.Valor: R$ 17.593,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais).Vigência: 10 de outubro de 2023 a 09 de abril de 2024.Dotação: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0051.2056-Manutenção do Programa de Atenção Básica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 002- SUS PAB/APS Ficha: 617 Empenho: 3489 Data: 10/10/2023. Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício Extrato De Ata SRP N.º 0402023. PL n.º 065/2023, PP n.º 046/2023-SRP.Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e videoendoscopia.Assinatura da Ata: 09/10/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedor: W S Clínica Médica Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17.Itens: 01 e 02.Valor: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.Hamilton Da Silva Cabral PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023-CGL A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023-CGL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Implantação e Modernização do Sistema Integrado (desenvolvimento, implantação, treinamento, suportes e manutenção) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. ABERTURA: 08/11/2023 às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023-CGL. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Kits Casa de Farinha para atender as necessidades das Comunidades: Acará Grande, Acará Miri, conforme Termo de Referência. ABERTURA: 08/11/2023 às 16h. Os editais com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na CGL, a PARTIR DO DIA 25.10.2023 mediante depósito bancário identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à custa de reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 às 12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito. Autazes/AM, 25 de outubro de 2023. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - SRP O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presencial: Objeto: Contratação de empresa especializada visando o eventual fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas), buffet e coffee-break, com a finalidade de atender as secretarias municipais da prefeitura de Benjamin Constant/AM. Data da abertura de envelopes: 09 de novembro de 2023. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - SRP Objeto: Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de letreiros, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 09 de novembro de 2023. Hora: 11h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - SRP Objeto: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de móveis planejados, conforme quantidade e especificações constantes do Termo de Referência, através do sistema de registro de preço. Data da abertura de envelopes: 09 de novembro de 2023. Hora: 15h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto as Secretarias da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preço. Data da abertura de envelopes: 10 de novembro de 2023. Hora: 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Motocicletas para o atendimento das Secretarias Municipais, através do sistema de registro de preço. Data da abertura de envelopes: 10 de novembro de 2023. Hora: 11h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 24 de outubro de 2023. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Tomada de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "PAVIMENTO RÍGIDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 10 de novembro de 2023. Hora: 11:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant, 25 de outubro de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMAD DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Caapiranga-AM, em 26 de outubro de 2023, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de novembro de 2023 as 14h00min, a licitação na modalidade de Tomada de Preços n° 002/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para execução de obras e engenharia de PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, RAMAL DO CAMPINAS, ATENDENDO O CONVENIO N°: 918275/2021, Local: Sala de Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Caapiranga, situa Praça 28 de dezembro n° 332, Santa Luzia - Caapiranga/AM. O Edital e seus anexos estão à disposição na sala da CPL, na Prefeitura de Caapiranga/AM, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, neste município. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pen-drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 14h:00 horas de segunda a sexta-feira, na sala da CPL. Caapiranga-AM, 25 de outubro de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação . PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CODAJÁS/AM, torna público a sessão pública do PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Máquinas e Equipamentos (Convênio nº 941831/2023), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00; Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 980227. Em 25 de outubro de 2023. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023. Objeto: Confecção de roupa de cama e uniformes, destinados a suprir as necessidades básica da Unidade Hospitalar Maria da Gloria Dantas de Lima do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 10 de Novembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/Am, 25 de Outubro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL