DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 007/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Kethelem Suane Martins do Carmo CNPJ do Contratado (a): 062.305.272-51 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$:17.494,80 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Educação. Nº 107/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 008/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Manoel das Graças Pastana CNPJ do Contratado (a): 106.166.082-68 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$:30.802,15 (trinta mil, oitocentos e dois reais e quinze centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Educação. Nº 108/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 009/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Margarida Albuquerque da Silva CNPJ do Contratado (a): 636.559.932-34 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$:39.999,95 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Educação. Nº 109/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 010/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Maria Francisca do Carmo Souza CNPJ do Contratado (a): 697.713.401-04 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$:7.444,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Educação. Nº 110/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 011/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Mirian Farias Nascimento CNPJ do Contratado (a): 009.955.932-30 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$:12.712,00 (doze mil, setecentos e doze reais). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Educação. Nº 111/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 012/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Nelielma Souza Miranda CNPJ do Contratado (a): 637.536.422-15 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$:5.661,66 (cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Ed u c a ç ã o . Nº 112/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 0013/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Nelma Souza Silva CNPJ do Contratado (a): 324.164.582-72 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$:5.686,49 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Educação. Nº 113/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 014/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Ronailton Miranda Santana CNPJ do Contratado (a): 874.247.622-49 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$:5.676,49 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023-CPL/PMPG CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020). LOTE 1 -CONVÊNIO Nº 905591/2020); Contratado: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72; Valor Global Estimado: R$ 821.358,64 (oitocentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Fundamento legal: Art. 24, Inciso XI, e o parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; RATIFICAÇÃO: José Maria Bessa de Oliveira. Porto Grande-AP, 23 de outubro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade do resultado da análise dos documentos de habilitação das empresas participantes da CONCORRÊNCIA 005/2023-CPL/SCL/SEMAD/PMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1250/2022-PMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA VOLTADO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS - NUI, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH", conforme Projeto Básico e anexos. A Comissão decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: CARF COMPLIANCE SERVICE LT DA CNPJ: 04.984.272/0001-24 e TUCUJUS AMBIENTAL SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 26.538.425/0001-42, ambas cumpriram com as exigências dos itens de habilitação do Edital. A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: FREDERICO VASCO N C E LO S RIBEIRO - ME CNPJ: 13.025.129/0001-04, EBI REURB NORTE SPE LTDA CNPJ: 48.844.635/0001-00 e MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.342.273/0001-17. A publicação da DECISÃO proferida acima estará aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e- mail: [email protected]. Santana-AP, 24 de outubro de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 012/2022-SEMSA/PMT, Processo nº 000338.04.2022-23. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos com os seguintes fornecedores: . Contrato nº 009-A/2023-SEMSA/PMT, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho; Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 04.709.850/0001-14. Valor global R$ 1.138.630,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 20.03.2023. . Contrato nº 010-A/2023-SEMSA/PMT, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho; Contratada: Import Hospitalar Ltda., CNPJ: 01.324.654/0001-33. Valor global R$ 890.175,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 20.03.2023. . Contrato nº 011-A/2023-SEMSA/PMT, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho; Contratada: Brasil Medicamentos Ltda., CNPJ: 09.220.655/0001-40. Valor global R$ 595.050,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 20.03.2023. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, por delegação de competência outorgada pelo Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos do art. 37 da Constituição Federal, a Administração Pública obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando que o princípio da segurança jurídica também baliza os atos da Administração Pública, notadamente em suas relações contratuais; Considerando o que dispõe o art. 55, da Lei Federal n. 9.784/99, aplicada subsidiariamente aos demais entes federados, no que couber, tocante ao instituto da convalidação de atos administrativos; Considerando que os Contratos nº 009-A/2023, 010-A/2023 e 011-A/2023, da SEMSA, para aquisição de medicamentos, em verificação documental, constatou-se a ausência de publicação dos extratos; Considerando o entendimento do TCU de que a publicação de termos aditivos ou extratos fora do prazo legal consiste em defeito passível de convalidação, até mesmo porque o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, define a citada publicação como condição de eficácia, e não de validade, dos contratos e dos respectivos aditamentos (Acórdão nº 610/2016-Plenário TCU); Considerando a convalidação de atos administrativos ser um "dever-poder" da Administração Pública, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello (Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 92); Considerando que a ausência de publicação dos extratos trata-se de vício sanável, desde que os demais atos não denotem prejuízo a terceiros, tenham ocorrido de forma regular e revestidos de boa fé; Considerando que após verificação no procedimento administrativo que originou as relações contratuais não constatou-se nenhum prejuízo ao interesse público, a terceiros, bem como a relação jurídica vem atingindo sua finalidade traduzida na regular prestação dos serviços contratados; resolve, com fundamento em todas as circunstâncias acima delineadas, SANAR O VÍCIO com a publicação atual dos extratos nos órgãos da imprensa oficial, atendendo a regra do Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:W S Clínica Médica Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17, constando em sua proposta o valor global de R$480.000,00