DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. #3TEX A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 16 de outubro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 152/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vidraçaria, em favor da empresa: JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.807.788/0001-91, vencedora dos itens 01, 02 e 03, perfazendo um total de R$ 3.925.173,00 (Três milhões novecentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 5 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura de Concorrência Pública nº 10/2023, para contratação eventual e futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, reforma, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de União dos Palmares/AL. Data: 28/11/2023, às 10h00min, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, onde estão disponíveis os editais, além do sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 25 de outubro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 60/2023 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02230001/2023 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na para fornecimento de pneus e acessórios. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 26/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 26/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 25 de outubro de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 61/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 07260009/2023. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de MATERIAL DE PRODUTO DESCARTÁVEIS. DATA: 09 de novembro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e- mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 25 de outubro de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 62/2023 REREPUBLICADO UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02060056/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) para provimento de acesso a internet, incluindo fornecimento, manutenção, suporte técnico e equipamentos necessários para o pleno funcionamento de link via rádio e fibra óptica para atender as necessidades das secretarias municipais e demais unidades administrativas do município de Viçosa-al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 26/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 26/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 25 de outubro de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2023 CPL/PMLJ Processo nº 208.432/2023- SEMAP /PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto o Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de engenharia para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de vias, passagens molhadas, logradouro e prédios públicos vinculados as unidades gestoras da prefeitura de Laranjal do Jari-AP, conforme especificações constantes no Edital; Empresa Vencedora: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA; CNPJ: 15.401.659/0001- 27; Valor: R$ 14.475.000,00 (Quatorze milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Em 25 de outubro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 56/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.013/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica SRP nº 056/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de SUPRIMENTOS, PEÇAS E ACES S Ó R I O S DE INFORMÁTICA para atender a Secretaria de Assistência Social, junto com seus programas e serviços vinculados, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital; Empresa Vencedora: J. L. S. TENORIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Lote 01; Valor: R$ 55.979,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais); Lote 02; Valor R$ 48.396,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais); Lote 03; R$ 24.992,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). Em 25 de outubro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Processo Administrativo n°. 02.42.01.038/2022-BIOPARQUE. O presente certame tem como objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER OS ANIMAIS SOB TUTELA DA FUNDAÇÃO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA ARINALDO GOMES BARRETO, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Anexo I deste Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 10/11/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 10/11/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1024937. Macapá-AP, 25 de outubro de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 100/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED- Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 001/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Antônia Araújo Leal CNPJ do Contratado (a): 791.903.322-53 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$ 5.639,16 (cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Educação. Nº 101/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED- Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 002/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Carlos da Silva David CNPJ do Contratado (a): 106.147.102-00 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$ 6.055,64 (seis mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros. Secretária de Educação. Nº 102/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 003/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Edileusa Monteiro da Silva CNPJ do Contratado (a): 766.309.862-53 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$ 15.133,00 (quinze mil cento e trinta e três reais). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros. Secretária de Educação. Nº 103/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 004/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Edione de Sousa Santos CNPJ do Contratado (a): 016.094.742-10 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$ 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Educação. Nº 104/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 005/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fornecedor Contratado (a): Israel Paulo de Santana CNPJ do Contratado (a): 293.321.502-06 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 o contratado (a) recebera o Valor de R$ 5.661,66 (cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 25 outubro de 2023. Carlos Maciel de Medeiros - Secretária de Educação. Nº 105/2023 - SEMED/PMPBA Processo administrativo nº 14.325/2023-SEMED-Chamada Publica -PNAE nº 001/2023- SEMED-PMPBA Número de Contrato: 006/2023 - SEMED/PMPBA Objeto: 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no