DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores - Data/Horário: 08 de novembro de 2023, às 13:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - Data/Horário: 09 de novembro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 052/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, Com itens exclusivos para Mei, Me e Epp. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 09 de novembro de 2023, às 09 horas. JONILSON SANTOS ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 053/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVA, INCLUSIVE DE ASSENTO, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE QUAISQUER COMPANHIAS AÉREA NOS TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS E HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ, EM REDES HOTELEIRAS NACIONAIS, DE ACORDO COM A DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 13 de Novembro de 2023, às 09 horas. JANAÍNA DOS SANTOS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 MENOR PREÇO Aquisição de 01 (um) veículo 0km, destinado a Secretaria Municipal de Administração do Município de Pindoba-AL.; DATA: 10 de novembro de 2023 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba-AL, 25 de outubro de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PADR ÃO 01, NO POVOADO CARNAÍBAS, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Data/Hora: 14 de novembro de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário das 08h00min às 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 25 de outubro de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO RESIDENCIAL BRASIL NOVO EM RIO LARGO/AL. Abertura: 28/11/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 25 de Outubro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3039/2023 3ª Chamada Aquisição de mobiliário solto e tapetes. Abertura: 09 de novembro de 2023 as 09h00min. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 25 de outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 SRP Aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básicas de saúde, com a aplicação do benefício da reserva de cotas para as ME, EPP e MEI. Abertura: 09 de novembro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 25 de Outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 160/2023, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 02, em favor da empresa: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.958.780/0001- 70, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo um total de R$ 447.501,20 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e um reais e vinte centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 23 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023. FORNECEDORA REGISTRADA FABRIK DESIGN BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 44.228.183/0001-72 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS, PARQUES E BRINQUEDOS, EM MADEIRA DE EUCALIPTO E PINUS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 460.120,00 (Quatrocentos e sessenta mil cento e vinte reais). Data de Assinatura: 02 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de outubro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 559/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023. FORNECEDORA REGISTRADA COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES COM MADEIRA TRATADA LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob n.º 19.658.090/0001-30 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS, PARQUES E BRINQUEDOS, EM MADEIRA DE EUCALIPTO E PINUS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 212.375,00 (Duzentos e doze mil trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 02 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de outubro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 559/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023. FORNECEDORA REGISTRADA COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES COM MADEIRA TRATADA LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob n.º 19.658.090/0001-30 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS, PARQUES E BRINQUEDOS, EM MADEIRA DE EUCALIPTO E PINUS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 212.375,00 (Duzentos e doze mil trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 02 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de outubro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 564/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023. FORNECEDORA REGISTRADA JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.807.788/0001-91 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 3.925.173,00 (Três milhões novecentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais). Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 5 de outubro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.