DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Cor Cláudio Falcão de Sousa Coordenador Municipal da Defesa Civil/RB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Rio Branco , em decorrência dos autos do processo administrativo n° 001/2023, que originou a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023, tendo como objeto a Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pela enchente do Rio Acre e enxurradas dos igarapés, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD n° 59052.014033/2023-79, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.209/2023 e Processo S2iD n° 59052.014160/2023-78, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.552/2023, Processo Administrativo n° 001/2023, resolve RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor das empresas: 1) A. A. SOUZA EIRELI, CNPJ N° 33.873.300/0001-34, para o LOTE I, com valor total de R$ 1.586.004,00 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e quatro reais); LOTE IV, com valor total de R$ 2.034.432,00(dois milhões trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais) e LOTE VIII, com valor total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais); 2) J.B.V. ALBUQUERQUE EIRELI, CNPJ n° 00.432.870/0001-30, para o LOTE II, com valor total de R$ 294.187,57(duzentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) e LOTE III, com valor total de R$ 542.144,34 (quinhentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); 3) BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN, CNPJ n°: 30.108.802/0001-80, para o LOTE V, com valor total de R$ 666.900,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e novecentos reais), 4) M V CALIL DA SILVA EIRELI, CNPJ n°: 07.810.876.0001-42, para o LOTE VII, com valor total de R$ 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais) e 5) JAGUAR COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, CNPJ n°: 36.451.454/0001-26, com valor total de R$ 232.385,45 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Rio Branco - Acre, 15 de setembro de 2023. SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Processo Nº 4134/2023 O Município De Tarauacá, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 34.693.564/0001-79, neste ato representada pela senhora Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita, resolve ratificar o Processo de Dispensa de Licitação n.º 022/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção do Gavetário do Cemitério São João Batista - ETAPA 02, com 80 Gavetas, em favor da Pessoa jurídica: CASTRO E CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 39.400.365/0001-49, com valor total de R$ 198.031,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso IV da Lei de licitações 8.666/93. Tarauacá, 25 de outubro de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 21/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cerca em concertina dupla clipada, para atender as unidades escolares do município de Anadia/AL (escolas infantis e fundamentais), em favor da empresa ELIANE MARIA DA SILVA, CNPJ: 38.236.177/0001-64; que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 25 de outubro de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 23/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Anadia/AL, em favor da empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97; que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 25 de outubro de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais personalizados, para atender as necessidades da rede pública municipal de ensino do Município de Atalaia/AL. Data: 09/11/2023 às 12h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail: [email protected] SABINE CARNIEL GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO UASG 982755 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração dos processos licitatórios conforme a seguir: Pregão Eletrônico n° 016/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães. Data: 08/11/2023, às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Pregão Eletrônico n° 018/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta para doação em premiação. Data: 09/11/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras, 25 de outubro de 2023. ANA MYLENA MAGALHÃES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMDES PE nº 280/2023 Processo nº: 3000.0085563/2022. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de material escolar. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023 - INTERESSADO: ALICC PE nº 283/2023. Processo nº: 12500.117719/2023. Objeto: RP para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões com condutor - Lote fracassado do PE 238/2023. Abertura das Propostas: 10/11/2023 ás 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023 - INTERESSADO: SEMDES PE nº 279/2023. Processo nº: 3000.133334/2022. Objeto: RP para aquisição de kit's de higiene. Abertura das Propostas: 09/11/2023 ás 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 - INTERESSADO: ALICC PE nº 282/2023. Processo nº: 6700.36834/2023. Objeto: RP para aquisição de instrumental odontológico dentística e periodontia. Abertura das Propostas: 14/11/2023 ás 08h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 - INTERESSADO: SMS PE nº 281/2023. Processo nº: 5800.87308/2023. Objeto: RP para fornecimento de medicamentos. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 25 de outubro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 08 de novembro de 2023, às 10:00h. Local: Secretaria Municipal de Gestão, dos Recursos Humanos e do Patrimônio - SEMGEPA, Setor de Licitação, localizada na Rua Dr. Tavares Bastos, nº 215, Centro Marechal Deodoro/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site Oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 25 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 2023005002QHEL Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de projetos pedagógicos integrados de ciências e matemática, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d`Água das Flores - AL. Data de realização: 09 de novembro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO POVOADO ALGODÃOZINHO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 14/11/2023, às 14h00min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios-AL, 25 de outubro de 2023. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL