DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600246 246 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023 - PROCESSO nº 2023025718. EMPRESA: HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 36.764.774/0001-36 - R$ 20.994,61 (vinte mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos); R2R LTDA - CNPJ nº 14.952.483/0001-39 - R$ 42.340,78 (quarenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e setenta e oito centavos); RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA - CNPJ nº 14.601.670/0001-78 - R$ 12.000,00 (doze mil reais) e; BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ nº 42.418.039/0001-73 - R$ 47.860,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). Catalão, 25 de outubro de 2023. GIOVANI CORTOPASSI Secretária Municipal de Esportes, Juventude e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 025/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023015543, Pregão Presencial n.º 026/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: GINERCLEI PEREIA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 03.605.331/0001-43, Valor: 25.883,30; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 07.058.158/0001-61, Valor: 27.661,88; DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LEITE LTDA, CNPJ: 07.131.705/0001-97, Valor: 16.859,76; ART FESTAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.562.240/0001-78, Valor: 57.876,00; RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA, CNPJ: 14.601.670/0001-78, Valor: 21.869,95 e CASTELINHO PAPELARIA LTDA, CNPJ: 30.205.233/0001- 91, Valor: 1.553,32. Valor Global: 151.704,21. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, torna público aos interessados que no dia 13 de junho de 2023, foi devidamente Adjudicado e Homologado pelo Gestor Executivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, à Empresa Mobicon Construtora LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.260.240/0001-04, o processo na modalidade Concorrência Nº 001/2023, Processo nº 2023006497, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de qualificação viária para recapeamento asfáltica na modalidade de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização horizontal e vertical e acessibilidade na Av. Brasil do município de Ceres/Go, conforme recursos do Financiamento, Proposta Nº 028944/2021, (Transferegov), cujo órgão concedente é o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional e o convenente Município de Ceres-GO. Maiores informações no (62) 3307-7613 e no site: www.ceres.go.gov.br. Ceres, 25 de outubro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás/GO; Contratado: Caixa Econômica Federal; Fundamento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto: Contratação de instituição financeira, pública para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários, servidores ativos, inativos e pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vinculo de remuneração com o município; Valor: R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais); Prazo de Execução: 60 (sessenta) meses. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Corumbá/GO, em atendimento as exigências da Lei Complementar Federal nº. 195 de 2022, (Lei Paulo Gustavo) e Lei Municipal n°. 1.491 de 2023, por meio da Sec. Mun. Educação e Cultura, realizará Chamamento Público para seleção de agentes culturais das diversas áreas culturais, exceto do audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Corumbá de Goiás - GO, a partir do dia 27/10 ao dia 22/11 de 2023, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na Biblioteca Municipal Monsenhor Chiquinho, localizada na Rua São Bento, nº 459, Centro, Corumbá de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Corumbá/GO, em atendimento as exigências da Lei Complementar Federal nº. 195 de 2022, (Lei Paulo Gustavo) e Lei Municipal n°. 1.491 de 2023, por meio da Sec. Mun. Educação e Cultura, realizará Chamamento Público para Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Corumbá de Goiás - GO, a partir do dia 27/10 ao dia 22/11 de 2023, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na Biblioteca Municipal Monsenhor Chiquinho, localizada na Rua São Bento, nº 459, Centro, Corumbá de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás /GO, 25 de outubro de 2023. PAULA GARDENIA DIAS FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de Materiais diversos em Construção, confecção de Fachada e aquisição de móveis planejados, destinados a reforma e ampliação do Hospital Municipal Joel Silveiro de Lima, relacionados no Anexo I deste Edital e demais anexos: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Edital:021/2023; Data e Horário:09/11/2023, às 09:00min; LOCAL: Praça Antônio Parreira Duarte Centro Cromínia GO. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: http://www.crominia.go.gov.br. Cromínia, 25 de outubro de 2023 PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de notebooks e impressoras para a Secretaria de Assistência Social, nos termos de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial https://damianopolis.go.gov.br/, no modulo "Acesso informação", "licitação", "dispensa Eletrônica de licitação". Os interessados que quiserem participar, deverão cadastrar sua proposta no site: https://go.centi.com.br/damianopolis/portalfornecedor/#/login. PERÍODO DE PROPOSTAS De 26/10/2023 a 30/10/2023 DAMIANÓPOLIS - GO, 25 DE OUTUBRO DE 2023. Michelly Gomes de Andrade Lacerda PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Davinópolis-GO, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n° 02, Centro, torna de conhecimento público o adiamento da sessão pública para aquisição de pneus, sendo remarcada para ás 13:00 horas, do dia 06 de novembro de 2023. Davinópolis/GO, 25 de outubro de 2023. IARA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto 003/2022, torna público, que realizará no dia 10/11/2023 às 08:00 horas, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Especializada em Saúde, englobando eletrodomésticos, informática, equipamento e mobília hospitalar, conforme proposta de equipamento nº 11331930000122011 apresentada ao Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Os envelopes de Proposta e Documentação serão recebidos na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 25 de outubro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela Do Norte, Estado de Goiás, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto 003/2022, torna público que realizará no dia 10/11/2023 às 13:00 horas, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos hospitalares para Unidade Especializada em Saúde, englobando eletrodomésticos e mobília hospitalar, conforme proposta de equipamento nº 1133193000122007 apresentada ao Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Os envelopes de Proposta e Documentação serão recebidos na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 25 de outubro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando inscrições, durante o período de 26 de outubro de 2023 a 10 de novembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, de pessoas físicas e jurídicas para seleção de projetos culturais de audiovisual, visando firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128. Faina-GO, 25 de outubro de 2023. WESLES FELIPES DE ARAUJO Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando inscrições, durante o período de 26 de outubro de 2023 a 10 de novembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, de pessoas físicas e jurídicas para seleção de projetos culturais de sala de cinema, cinema de rua, espaço de exibição, visando firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128. Faina-GO, 25 de outubro de 2023. WESLES FELIPES DE ARAUJO Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando inscrições, durante o período de 26 de outubro de 2023 a 10 de novembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, de pessoas físicas e jurídicas para seleção de projetos culturais de oficinas, cursos, mostras, festivais, visando firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128. Faina-GO, 25 de outubro de 2023. WESLES FELIPES DE ARAUJO Secretário Municipal de Cultura