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Diário Oficial da União · 26/10/2023 · pág. 247

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600247 247 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando inscrições, durante o período de 26 de outubro de 2023 a 10 de novembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, de pessoas físicas e jurídicas para seleção de projetos culturais de arte criativa mista, visando firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128. Faina-GO, 25 de outubro de 2023. WESLES FELIPES DE ARAUJO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 O Municipio de Flores de Goiás, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de novembro de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 198/2023 e Decreto Municipal 906/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 65/2023, menor preço por item, visando a Registro de Preços Para Prestação de Serviço Futura e Eventual de Locação de Veículos Para As Secretarias do Município de Flores de Goiás, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás/GO, 25 de outubro de 2023. CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo:20268/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contrato n.º: 810/2023/FMS - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saude , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: PRIMAVIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.335.777/0006-96. Objeto: : Aquisição de 02 Veículos tipo motocicleta, para fazer parte da frota da Secretaria Municipal de Saúde , sendo o item identificado como Motolância a ser utilizado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 25/10/2023 a 22/01/2024. Valor total: R$ 54.700,00. Dotação Orçamentária nº 0362.4.11.10.122.0120.1131-4.4.90.52 00.52.107.20//0362.4.11.10.122.0120.1131-4.4.90.52-00.52.131.20// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Fundo Municipal de Saúde, de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (pregão presencial) para, do tipo menor preço por item, no dia 14 de outubro de 2023 às 09h00min horas, prédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Praça Jose Neves S/N, Setor Oeste, Goiatuba - GO, para a contratação de pessoa jurídica especializada para fazer seguro total em veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba - GO, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alteração posteriores, Lei Complementar 123/2006 e das especificações do anexos I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.bre e telefone (64)3495-0049 Goiatuba-GO, 25 de outubro de 2022. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Saúde, de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (pregão presencial) para registro de preço, do tipo menor preço por item, no dia 16 de novembro de 2023 às 09minh00min horas, prédio da SMS, situado à Praça José Neves s/n, Setor Oeste, Goiatuba - GO, para Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar diversos, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alteração posteriores, Lei Complementar 123/2006 e das especificações dos anexos I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.br e-mail. Goiatuba-GO, 25 de outubro de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Guapo-GO, torna público para conhecimento dos interessados que realizara, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo TECNICA E PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada em planejamento, organização, execução e realização de concurso público para provimento de cargos de carreira. A realizar-se no dia 27/11/23 as 9:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. 24/10/23. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Iaciara, - através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público, que será realizado no dia 09 de novembro de 2023, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 026/2023, tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62)3473-1062. Iaciara - GO, 24 de outubro de 2023. JOICY TEIXEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO, torna público a "contratação de empresa do ramo, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para Futura e eventual fornecimento de Materiais betuminosos, visando a execução dos serviços de TAPA BURACO em PMF nas vias Públicas do Município", tendo como vencedora a Empresa: SEMEAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 19.191.702/0002-09, estabelecida em Q QUADRA 7 AVENIDAJK, 0, LOTE 19 SALA 203 - JARDIM BRASILIA, AGUAS LINDAS DE GOIAS - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 1/4, 1/5, 1/6; R$ 540.676,00 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e seis reais), NS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.556.376/0001-61, estabelecida em RUA TAPAJÓS, 0, - SANTO ANTONIO, RIO VERDE - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 1/1, 1/2, 1/3; R$ 404.012,00 (quatrocentos e quatro mil e doze reais) Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 944.688,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir da data de Assinatura e está disponível no site http://ipora.go.gov.br/licitacao/. Maiores informações no endereço: Rua São José, nº 11, Centro, Iporá, CEP: 76.200-000, Fone: (64) 0800 358 4845. Iporá-Go, aos, 18 de outubro de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE IPORÁ, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua São José nº 11, Centro, Iporá-Go, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo "menor preço, sob o regime de empreitada global", com abertura às 14:00 horas do dia 14/11/2023, com objetivo de "Contratação de empresa na reforma e ampliação de uma sala de aula e banheiro infantil do Núcleo Infantil Cosme e Damião através da secretaria Municipal de Educação no Município de Iporá, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo". Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao / Informações: Fone: (64) 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá-Go, 25 de outubro de 2023. Luiz Márcio Martins Costa - Presidente Comissão Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE IPORÁ, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua São José nº 11, Centro, Iporá-Go, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo "menor preço, sob o regime de empreitada global", com abertura às 08:00 horas do dia 16/11/2023, com objetivo de "Contratação de empresa na construção e ampliação da Escola Municipal Joaquim Berto no Município de Iporá, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo". Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao / Informações: Fone: (64) 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá-Go, 25 de outubro de 2023. LUIZ MÁRCIO MARTINS COSTA Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 16/11/2023, às 09h00, no auditório da Prefeitura, Licitação na modalidade Tomada de preços N° 19/2023, tipo menor preço global, destinada à CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (PMF) - DIVERSAS RUAS IV, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos juntamente com os memoriais, planilhas e projetos no site www.itaberai.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Itaberaí-GO, 25 de outubro de 2023. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 17/11/2023, às 09h00, no auditório da Prefeitura, Licitação na modalidade Tomada de preços N° 20/2023, tipo menor preço global, destinada à CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (PMF) - DIVERSAS RUAS V, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos juntamente com os memoriais, planilhas e projetos no site www.itaberai.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Itaberaí-GO, 25 de outubro de 2023. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 30/11/2023, às 09h00, no auditório da Prefeitura, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 06/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODULARES PRÉ-FARICADOS, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos juntamente com os memoriais, planilhas e projetos no site www.itaberai.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Itaberaí-GO, 25 de outubro de 2023. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS", tipo menor preço por item definido para o DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, a partir das 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br: , para o seguinte: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios, insumos de limpeza e higienização, descartáveis e utensílios de consumo geral - que serão utilizados pela secretaria municipal de assistência social, em conformidade com