DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600248 248 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br . Em 25 de outubro de 2023. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 016/2023 - PROCESSO 43463/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 31 de outubro de 2023 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 25 de outubro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 017/2023 - PROCESSO 42783/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 31 de outubro de 2023 às 14:30hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 25 de outubro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023, PROCESSO: 17471/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição material de acondicionamento e embalagem, para os Órgãos de Saúde do Município de Itumbiara/GO e as Casas de Apoio de Barretos e Goiânia. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 09/11/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 25 de outubro de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - PROCESSO 54601/2023 . O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA/GO, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, ÀS 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA BARTOLOMEU DIAS DA ROCHA, BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara- GO, 25 de outubro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículo sedan para a secretaria municipal de saúde, conforme proposta 11463.194000/1230-01, do Ministério da Saúde. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 13/11/2023. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 24 de outubro de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 13 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, sito à Av. Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO (Sala de Licitações), estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/2023, Tipo Registro de preços menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520 subsidiada pela Lei 8.666 de 21/06/93, cujo objetivo é a aquisição de veículos e ar condicionados para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Saúde e Administração, nos termos do convênio processo n. 10411406000123008 - Ministério da Saúde e recursos próprios, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima descrito ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A presente licitação tem por objeto a aquisição de MOBILIÁRIOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares Federais, Proposta n° 11889.4770001/21-001, e Proposta n° 11889.477000/1210-04. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: a partir do dia 27/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 16/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected]. em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br, e portal www.bll.org.br. Joviânia - GO, 25 de outubro de 2023. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O FMS- Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público que realizará PREGÕES ELETRÔNICOS, conforme especificado: Pregão n° 017/2023 - Aquisição de 01 Veiculo de Passeio, zero km (Recurso Estadual). Abertura: 09 de novembro de 2023, às 09:00 horas; Pregão n° 018/2023 - Aquisição de 01 Veiculo de Passeio , zero km (Recurso Federal). Abertura: 09 de novembro de 2023, às 13:00 horas. Pregão n° 019/2023 - Aquisição de Materiais Permanentes para UBS's (Recurso Federal). Abertura: 09 de novembro de 2023, às 14:30 horas. LOCAL: www.bllcompras.com, RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br, Em 24 de outubro de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023025967 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA da Tomada de Preços nº 018/23 a empresa: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 38.003.364/0001-06, por descumprir o item 15.3.c; 15.4.c; 15.5.2-item 3; 15.5.3-item 3; 15.5.4 e 15.5.5 do edital e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: CASTELO CONTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 00.894.402/0001-87, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 24 de outubro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Fundo Municipal de Educação do Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural. Contratados: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIATUBA - COMPAG, nº do Contrato 033/2023, Valor R$ 27.790,20 e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT, nº do contrato 032/2023, Valor R$ 27.952,80. Vigência: 24/10/2024. Marzagão, 25 de outubro de 2023 - Inês Marques da Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 029/2023 DATA: 09/11/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes escolares a serem disponibilizados aos alunos matriculados na REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS RURAIS, CMEIS - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Minaçu/GO 25 de Outubro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mineiros - SAAE, inscrito no CNPJ sob o n.o 02.316.487/0001-41 com sede na Av. 21 esquina com 8a Av. Qd 17, Setor Aeroporto no Município de Mineiros-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública no 009/2023, do tipo menor preço global, visando à Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de construção de reservatórios, para atender as necessidades do SAAE. O critério de julgamento das propostas será por Menor Preço Global e o regime de execução da obra é Empreitada por Preço Unitário (art. 10, II, "b" Lei 8.666/1993). O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros.go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 27 de novembro de 2023, para abertura às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação