DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, reservado a atender a emenda parlamentar da Deputada Federal Flavia Morais, nº da Proposta:03130.778000/1220-01, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 3.522,00 Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, reservado a atender a emenda parlamentar da Deputada Federal Flavia Morais, nº da Proposta:03130.778000/1220-01, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 1.500,00 Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, reservado a atender a emenda parlamentar da Deputada Federal Flavia Morais, nº da Proposta:03130.778000/1220-01, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 1.829,45 Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, reservado a atender a emenda parlamentar da Deputada Federal Flavia Morais, nº da Proposta:03130.778000/1220-01, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 2.370,00 Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, reservado a atender a emenda parlamentar da Deputada Federal Flavia Morais, nº da Proposta:03130.778000/1220-01, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 939,00 Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: LICITA FISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, reservado a atender a emenda parlamentar da Deputada Federal Flavia Morais, nº da Proposta:03130.778000/1220-01, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 7.490,00 Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: BIOPULSE BRASIL EIRELI Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, reservado a atender a emenda parlamentar da Deputada Federal Flavia Morais, nº da Proposta:03130.778000/1220-01, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 390,00 Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, reservado a atender a emenda parlamentar da Deputada Federal Flavia Morais, nº da Proposta:03130.778000/1220-01, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 2.250,00 Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Educação de Nerópolis torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 011/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 4976/2023. No documento em questão, as partes envolvidas são as seguintes: de um lado, o Fundo Municipal de Educação, doravante referido como "Contratante", e de outro lado, a empresa Princípios Engenharia, Locações e Serviços Ltda, a seguir mencionada como "Contratada". O propósito do contrato era a contratação de uma empresa especializada para realizar a reforma e ampliação da Escola Professor Oscarino Caetano Rezende, conforme estipulado no termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. A revogação ocorre em virtude de motivos de interesse público. Nerópolis, 23 de outubro de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Cultura em Ação. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, e Esporte do Município de Nova Aurora-GO, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar Nº 195/2022, no Decreto Nº 11.525/2023 e no Decreto Nº 11.453/2023. O valor total disponibilizado para o Edital (Demais Áreas da Cultura) é de R$ 12.700,15 (doze mil e setecentos reais, e quinze centavos), dividido entre as categorias de apoio. Por conseguinte, valor total disponibilizado para este o Edital (Audiovisual) é de R$ 29.149,10 (vinte e nove mil, cento e quarenta e nove reais, e dez centavos) dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 25/10/2023 a 01/11/2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo E-mail: [email protected]. O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://novaaurora.go.gov.br/site/ As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de Libras para pessoas surdas, desde que o proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do E-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 99647-5958. Nova Aurora, 24 de outubro de 2023. KELCILENY AUGUSTA TRISTÃO DE PÁDUA p/CPL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Cultura em Ação Audiovisual. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, e Esporte do Município de Nova Aurora-GO, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar Nº 195/2022, no Decreto Nº 11.525/2023 e no Decreto Nº 11.453/2023. O valor total disponibilizado para o Edital (Demais Áreas da Cultura) é de R$ 12.700,15 (doze mil e setecentos reais, e quinze centavos), dividido entre as categorias de apoio. Por conseguinte, valor total disponibilizado para este o Edital (Audiovisual) é de R$ 29.149,1 (vinte e nove mil, cento e quarenta e nove reais, e dez centavos) dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 25/10/2023 a 01/11/2023. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo E-mail: [email protected] O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://novaaurora.go.gov.br/site/. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do E-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 99647-5958. Nova Aurora, 24 de outubro de 2023. KELCILENY AUGUSTA TRISTÃO DE PÁDUA p/ CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 30/2023 Nº do Contrato:30/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023. Tipo: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 45.965.982/0001-94, juntamente com o MUNICÍPIO DE PARAÚNA . Contratada: SETE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.777.808/0001-00. Objeto: 1º aditivo de prazo contractual e execução da obra, referente ao Contrato de Empreitada Global nº 30/2023, oriundo do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, juntamente com o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa SETE ENGENHARIA LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes e implantação do Projeto Educativo Urbano II - 06 salas de aula padrão FNDE, de acordo com o Processo Administrativo nº 11402/2023. Prazo: 10/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Pilar de Goiás torna pública a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, tipo menor preço item, com fundamentos a Lei Federal nº 10.520/02, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETROS, dia 09 de novembro das 2023, às 09h. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.pilardegoias.go.gov.br ou no link www.bllcompras.org.br. Pilar de Goiás, 25 de outubro de 2023. JOÃO VITOR PEREIRA PORTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a Tomada de Preços n° 12/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução da obra de reforma da quadra esportiva nas Escolas Municipais Vila Mutirão, Marlene Mariano e Eloy Pinto de Araújo e construção de calçada na Escola Municipal Paulo Freire. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 10 de NOVEMBRO de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://planaltina.go.gov.br/. Planaltina-GO, 25 de Outubro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PE Nº 033/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Permanentes para atender às necessidades da unidade Filantrópica, Associação Unidos pela Fé- UNIFÉ, dando execução ao recurso de programação S I GT V - Emenda Parlamentar n° 521800320220001, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porangatu, constante no processo administrativo nº 14755/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 27/10/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 08/11/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 08/11/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/. Porangatu, 25 de outubro de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira