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Diário Oficial da União · 26/10/2023 · pág. 251

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600251 251 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 (PMI 002/2022) O Município de Posse torna público que fará realizar, na Av. Padre Trajano, n 55, Centro, Posse, nesta cidade, o edital da Concorrência Pública 004/2023; Data e Horário: 14/12/2023 as 09h00min; ocorrera a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Parceria público-privada (ppp), na modalidade concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e de usina fotovoltaica do municipio de posse/go. Copia do Edital e informações no endereço acima; site www.posse.go.gov.br; telefone (62) 3481-1370/1380, Posse/GO, 25 de Outubro de 2023. ANA PAULA ROCHA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 OBJETO: Locação de 02 caminhões, com motorista e manutenção por parte da contratada, combustível por conta do contratante, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais desta Prefeitura. DATA DE ABERTURA: 14/11/2023; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Rua Mathilde Ferrarini Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 25 de outubro de 2023 MILENE DIAS SIMÕES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 TIPO: Menor Preço por Item–OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de material elétrico destinado a realização de manutenção preventiva, corretiva, substituição e adequação das instalações elétricas nos espaços destinados a realização das feiras livres do município de Rio Verde-GO - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 22 de novembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 25 de outubro de 2023. PAULO MARTINS DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para produção de artefatos de cimento que serão utilizados na execução redes de água pluviais do bairro Lázaro Pimenta, conforme especificações e quantidades estabelecidas - Termo de Referência - Anexo, ao Edital. DATA HORÁRIO: 16 de novembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 25 de outubro de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em locação de mesas, cadeiras e freezers para suprir as demandas do calendário de eventos municipais, visando atender as necessidades de diversos Órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Rio Verde - GO. DATA HORÁRIO: 20 de novembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 25 de outubro de 2023. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO BRUNO BOTELHO SALEH ISAAC PIRES CABRAL ANDERSON FERREIRA DE MORAIS FERNANDO CEZAR PAZOTTI Gestores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 TIPO: Menor Preço por Item–OBJETO: Pregão Eletrônico Registro de preço para futura aquisição de Pães para atender as necessidades de Diversas Secretarias e Fundos do município de Rio Verde - GO, conforme quantitativo - anexo ao Termo de Referência DATA HORÁRIO: 20 de novembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 24 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE WALTER BAYLÃO JÙNIOR MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA WELKER RUBENS DE FREITAS LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE Gestores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Santa Fé de Goiás-GO torna publico para conhecimentos dos interessados que fará realizar em sua sede, às 14:00 horas do dia 07 de novembro de 2023, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2023 no sistema de Registro de Preço, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de combustíveis, regida pela Lei Federal nº. 10.520/02 de 17 de Julho de 2002 aplicando subsidiariamente, no couberem, as disposições contidas na, Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis a espécie e pelas disposições do Edital e seus anexos. Cópia Completa do Edital e seus anexos serão fornecidos no endereço: Rua Randolfo Martins de Aguiar Qd.09 Lt.01, Portal do Sol - Santa Fé de Goiás-GO ou SITE: www.santafedegoias.go.gov.br e e-mail: [email protected], junto a comissão permanente de licitação, de segunda a sexta-feira, das 07:00 as 11:00 hs. Santa Fé de Goiás, 18 de outubro de 2023 ANA CLARA MOURA HOSOKAWA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de saco de lixo totalmente reforçado, com capacidade de 80 litros, destinados a manutenção da limpeza pública para atender as necessidades do Município de Santo Antônio da Barra, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a realizar-se no dia 13.11.2023, com início às 08h00min, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: http://www.santoantoniodabarra. go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 25 de outubro de 2023. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 UASG 989677. Tipo Menor Preço por Item O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 041/2023, tipo menor preço por item, no dia 09 de novembro de 2023 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o registro de preços para a aquisição de veículo automotor com capacidade mínima para 5 pessoas, com vistas a atender as necessidades do Departamento de Cadastro Único/Bolsa Família, de Santo Antônio do Descoberto. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 25 de outubro de 2023. NEIDE A. BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 3577/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica em ruas do Município de São Francisco de Goiás. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023; CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, com Inscrição no CNPJ 49.578.452/0001-44, estabelecida à Viela Jorge Antônio Daher - S/N, Q.: F, L.: 16 C, Setor Central, Piracanjuba - GO, na importância de R$ 363.659,44 (Trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA, com Inscrição no CNPJ 22.726.139/0001-50, estabelecida à Rua 37 - S/N, Q.: 14, L.: 04, Rialma II, Rialma - GO, na importância de R$ 175.221,77 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 538.881,21 (Quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). São Francisco de Goiás, 25 de outubro de 2023. Susana de Souza Chaves Martins Araújo - Secretária Interina de Administração TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 3576/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica em ruas do Município de São Francisco de Goiás. D ES P AC H O. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023; CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, com Inscrição no CNPJ 49.578.452/0001-44, estabelecida à Viela Jorge Antônio Daher - S/N, Q.: F, L.: 16 C, Setor Central, Piracanjuba - GO. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 785.226,78 (Setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). São Francisco de Goiás, 25 de outubro de 2023. SUSANA DE SOUZA CHAVES MARTINS ARAÚJO Secretária Interina de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que às 08h30min do dia 13 de novembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante e drenagem superficial, no município de São Luiz do Norte, conforme Projeto Básico de Engenharia, a presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas