DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600252 252 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 alterações posteriores. Fez-se necessário a presente retificação e prorrogação do edital em virtude da necessidade de correção dos valores do edital e a disponibilização dos arquivos corretos do projeto de engenharia no site do município. Informações: https:// saoluizdo norte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 25 de outubro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2023 Nº do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS BAIRROS DE SENADOR CANEDO. Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para atender às necessidades do Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do processo administrativo nº. 10000012443/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: CONSTRUTORA SANSIL LTDA; VALOR: R$ 15.039.121,58. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 24 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 142/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARROS MACA, POLTRONAS HOSPITALARES, COLCHÕES E CAMA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO - GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 20 de novembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 25 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO Credenciamento n° 009/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação/Classificação do CREDENCIAMENTO n° 009/2023, para CREDENCIAMENTO para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do município de senador canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕ ES , POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-LO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO. ITEM - 01 PROPONENTE: CONSÓRCIO RIOPAR B3P HABILITADO/CLASSIFICADO: HABILITADO/CLASSIFICADO Abrimos o prazo de 3 (três) dias úteis conforme Lei nº 14.133/2021 para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 23 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 007/2023, Processo 01324/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para seleção e contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de obras no bairro Vila Brejinho e Setor Central no município de Sítio D'Abadia-GO, a realizar-se no dia 13/11/2023 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio d'Abadia-GO, 25 de outubro de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de novembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - PANIFICÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia-GO, 25 de outubro de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO N.° 205/2023 Processo Administrativo n.°: 5268/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 006/2023, tipo menor preço por item, redigido pela Lei Federal l n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de um veículo, modelo van/minibus teto médio e/ou alto, nova, zero km, ano/modelo 2022/2022 ou superior, fabricação nacional, original de fábrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Uruana. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2023. Recursos da Proposta n.° 202300006005809, firmada entre a Secretaria de Estado da Educação de Goiás e a Prefeitura Municipal de Uruana/Fundo Municipal de Educação. Empresa vencedora: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 35.688.953/0001-79, Valor do Contrato: 279.900,00. Uruana- GO, 23 de outubro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 203/2023 Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 203/2023, firmado em 04 de outubro de 2023, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços de engenharia, para a execução da 1ª Etapa do Complexo Turístico do Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Tomada de Preço n.° 008/2023, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 4936/2023, redigido pela Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 1.569.869,20. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: O pagamento será efetuado através de recurso de Transferências Especiais e contrapartida do Tesouro Municipal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 01 32 22 661 0156 1.170 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0195. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e o Sr. Glauber Alves Lobo, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2023 PARA CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE O Fundo Municipal de Saúde de Vila Propício/GO, torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 10 de novembro, estará aberto o processo de Chamamento n.º 002/2023, destinado ao CADASTRAMENTO PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, informações pelo telefone (62) 3320-0184 ou pelo site: www.vilapropicio.go.gov.br. Vila Propício/GO, 25 de outubro de 2023. MARIA RITA DE FREITAS CHAGAS Gestora do FMS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando contratação de pessoa jurídica para Implantação de sistema de abastecimento de água do Município de Açailândia-MA, referente ao convenio de n° 920694/2021-CODEVASP. O edital e seus anexos, com todas as informações pertinentes, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 25 de outubro de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em bloquetes no Município de Anajatuba/MA - Contrato de Repasse nº 918363/2021/MDR/CAIXA., cujo objeto foi homologado à empresa: COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 63.420.590/0001-21, localizada na AVENIDA SÃO RAIMUNDO, Nº 18, CENTRO, VARGEM GRANDE/MA, pelo valor global de R$ 233.461,42 (Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Anajatuba/MA, 25 de outubro de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 203/2023/PMA - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - CNPJ Nº 06.116.461/0001-00 e CONTRATADA: M S C SERVIÇO E COMERCIO EIRELI - CNPJ nº 31.015.998/0001-21. Objeto: prestação dos serviços de CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO TORRES - serviços remanescentes. Valor global: R$ 386.077,77 (trezentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais setenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS / 02 PODER EXECUTIVO / 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO / 04 122 0003 1004 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prazo de vigência: 12 meses. Signatários: Sr.ª ANNE CAROLYNE DO NASCIMENTO MONTELES, Secretária Municipal de Orçamento, pela contratante e Sr. MOISES SILVA CARVALHO, titular da empresa, pela contratada. Anapurus, Estado do Maranhão, em 23 de outubro de 2023.