DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas a legislação municipal vigente e em conformidade com a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 8.666/93, após a habilitação e classificação da proposta vencedora da licitante concorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado para a empresa M S C SERVIÇO E COMERCIO EIRELI - CNPJ 31.015.998/0001-21, pelo valor global em R$ 386.077,77 (trezentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Anapurus/MA, 19 de outubro de 2023. PATRICK PAULINO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO TORRES - serviços remanescentes, conforme projeto básico. A Secretária Municipal de Orçamento do Município de Anapurus, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais resolve, com fundamento nas atribuições que lhe são conferidas o artigo 43, Inciso VI da lei federal 8.666/1993 e suas alterações, como também a legislação municipal vigente, assim como parecer jurídico e parecer conclusivo da controladoria geral do município e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório acima identificado, HOMOLOGAR o objeto supracitado a seguinte empresa licitante M S C SERVIÇO E COMERCIO EIRELI - CNPJ 31.015.998/0001-21, bem como determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para atender a contratação da referida empresa vencedora do certame. O valor total adjudicado do presente processo licitatório é de R$ 386.077,77 (trezentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais setenta e sete centavos). Anapurus - MA, 23 de outubro de 2022. ANNE CAROLYNE DO NASCIMENTO MONTELES Secretária Municipal de Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DO 6° ADITIVO - CONTRATO Nº 3740305/2020.Processo Administrativo nº 374.03.05.5/2020 Tomada de Preço N° 002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Bacurituba/Ma. Contratado: R Almeida Construções Eireli, Inscrita No Cnpj nº 26.547.945/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Portal No Município de Bacurituba, Conforme Convênio nº 870781/2018 Com O Ministério do Turismo", Conforme As Quantidades e Especificações Contidas Na Adjudicação do Tornada de Preços nº 002/2020. Prazo de Vigência: 30 de Dezembro de 2023, Contado A Partir da Data da Assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, A Lei Complementar nº 123/2006 e Demais Normas Regulamentares Pertinentes à Espécie. Data da Assinatura:30 de Março de 2023. Signatários: Leticia Líbia Barros Costa Prefeita Municipal de Bacurituba e A Rafael Phablo Silva de Almeida, Representante da Empresa R Almeida Construções EirelI, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.547.945/0001-11 BACURITUBA/MA, 30 DE MARÇO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/202 Após decisão emitida pela autoridade competente acerca do recurso apresentado na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: CANAL COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 02.351.777/0001-26; H M DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ Nº 31.278.786/0001-37 para no dia 30/10/2023 às 09h00min (nove horas) se fazerem presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para continuidade do certame Concorrência Pública nº 01/2023. Balsas - MA, 25 de outubro de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL TAIANY SANTOS CARVALHO-SECRETARIA Membro ELISANGELA SOUSA DA SILVA Membro AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Notificação Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023, realizada nesta data cito: 25/10/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: LUIS DE OLIVEIRA GOMES CONSTRUÇÕES E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 14.808.560/0001-81; HIDROFONTE POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ N° 28.569.644/0001-14; AGF POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ N° 25.057.437/0001-92, CAMPSONDAS COMERCIO, PERFURAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS CNPJ Nº 08.656.576/0001-13 para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 26/10/2023 e TÉRMINO 01/11/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 03/11/2023 e TÉRMINO: 09/11/2023. Balsas - MA, 25 de outubro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011.2023.017.2023. PARTES: O Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por Jean Carlos Silva CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 011.2023.017.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 8.151,05 (oito mil, cento e cinquenta e um reais e cinco centavos), correspondente a 20,98 % do valor anteriormente celebrado, Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal ( M AC ) . PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009.2023.029.2022. PARTES: O Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por Jean Carlos Silva CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SE LV A S / M A CEP 65.395-000, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 009.2023.029.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em manutenção de veículos automotivos da frota municipal, com reposição de peças para atender as necessidades do município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 6.873,00 (seis mil, oitocentos e s setenta e três reais), correspondente a 24,43% do valor anteriormente celebrado, Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, por item, para registro de preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de transporte escolar nas zonas rurais e urbanas, destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 08 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo-MA, 24 de outubro de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Cururupu-MA, através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações para atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Cururupu/MA. Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 10/11/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar as empresas especializadas no ramo, que possuam os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 23 de outubro de 2023. GENILDE MATOS MAIA Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. Em face dos elementos constantes no processo Administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão de Licitação, que ADJUDICOU em favor da habilitada RAIMUNDO ERISVALDO BUENO LIMA CNPJ n° 18.482.971/0001-80, pelo valor de R$ 1.379.677,52(um milhão trezentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 939837/2022/MDR/CAIXA E PROJETO BÁSICO, objeto da presente contratação, por ter apresentado a oferta dentro dos limites orçados pela administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no art. 43, Inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Davinópolis - MA, 25 de outubro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 09/11/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: