DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600257 257 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP Processo Administrativo nº 260902/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias adulto e infantil, coroa de flores artificiais e serviços de Translado e Tanatopraxia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de novembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP Processo Administrativo nº 180901/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poço artesianos e fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros para as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 10 de novembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 24 de outubro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023. PROC. Nº 64/2023-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA , abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, no dia 27 de novembro de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 25 de outubro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 016/2023 - CPL/PMSL, do tipo Técnica e Preço, com sessão de abertura no dia 14/12/2023, às 9h30, decorrente do Processo Administrativo nº 11.571/2023-SECOM, objetivando a contratação de 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com o objetivo de difundir ideias e informar o público em geral dos atos da Administração Pública Municipal garantindo a transparência das ações governamentais, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico / Briefing e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 19 de outubro de 2023. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Membro da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.17.0016/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a qual tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 16 de novembro de 2023, as 09h30m. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 24 de outubro de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1050/2023. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, RETIFICA o aviso da referida licitação publicado no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Maranhão no dia 24/10/2023 pg 137/138, no Jornal de grande circulação O Estado do Maranhão dia 24/10/2023 pg 05, Diario Oficial da União dia 24/10/2023 pg 297 e Diário Oficial do Maranhão dia 25/10/2023. ONDE SE LÊ; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, QUE INTERLIGAM O TRECHO DA MA 006 NO KM 06 ATÉ O POVOADO VISTA ALEGRE, MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA ABERTURA DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MA-006 AO QUILOMBO VISTA ALEGRE NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA Serrano do Maranhão, MA, 25 de outubro de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 253/2023, firmado em 06/10/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E M Costa Moveis Eireli, CNPJ 14.621.421/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamento Permanente através do PAR para atender as necessidades da secretaria de educação do Município de Turilândia-MA. Vigência: até 31/12/2023; Cobertura Orçamentária: 12.361.0020.1053.0000 - Construção e Aquisição de Equipamentos de unidades escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 186.635,39 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretaria Municipal de Educação, Leilson Costa Fonseca, CPF 026.100.973-79, e pelo Contratado, a empresa E M Costa Moveis Eireli, Edielson Meneses Costa, CPF 038.616.713-36. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla Althaír & Alexandre, por meio da empresa produtora musical Jairo Borges Cardoso, CNPJ: 17.126.820/0001-27 para apresentação do Show na comemoração do 85º Aniversário da Cidade de Alto Araguaia, no dia 26/10/2023, onde ficou acertado o cachê de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), resolve Ratificar a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso III do supracitado diploma legal. Alto Araguaia - MT, 25 de Outubro de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla Carlos & Jader, por meio da produtora musical C&J Produções E Eventos LTDA, CNPJ: 07.130.423/0001-75 para apresentação do Show na comemoração do 85º Aniversário da Cidade de Alto Araguaia, no dia 27/10/2023, onde ficou acertado o cachê de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), resolve RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso III do supracitado diploma legal. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla Breno Reis e Marco Viola, por meio da empresa produtora musical Diniz Entreterimento Ltda, CNPJ: 14.241.577/0001-08, para a apresentação do Show na comemoração do 85º Aniversário da Cidade de Alto Araguaia, no dia 28/10/2023, onde ficou acertado o cachê de R$ 80.000,00 (Noventa mil reais), resolve RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso III do supracitado diploma legal. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO