DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600256 256 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 descritas no Anexo I.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO : Data de início e encerramento: De 26 de outubro de 2023, até 27 de novembro de 2023, para apresentação dos envelopes de propostas e Habilitação. LOCAL PARA ENVIO OU ENTREGA DE ENVELOPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE - Praça Nossa Senhora de Nazaré, n. º 742, Centro, CEP: 65.990-000, Riachão/MA. HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Riachão 25 de outubro de 2023. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, neste ato representado pela Secretária Sr.ª ROSÂNGELA ALVES PEREIRA, CPF: 730.813.023-15. CONTRATADA: M. B. X. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.849.041/0001-12, sediado(a) na Rua do Comércio, 774 - B, Centro, C. E. P. Nº: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. ELTONE MARTINS DE SOUSA, portador(a) da CI nº 21433720024 GEJSPC / MA, e CPF nº 039.362.583-41. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato n° 047/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de 01 (uma) Creche no Povoado Pedreiras localizada no município de Santa Rita - MA, constantes no Processo Administrativo n° 034/2017, referente no Lote 01 da Tomada de Preços nº 003/2017. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 047/2017, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 02 de junho de 2023 até o dia 29 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. ASSINATURAS: ROSÂNGELA ALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e, ELTONE MARTINS DE SOUSA, Representante legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, neste ato representado pela Secretária Sr.ª ROSÂNGELA ALVES PEREIRA, CPF: 730.813.023-15. CONTRATADA: M. B. X. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.849.041/0001-12, sediado(a) na Rua do Comércio, 774 - B, Centro, C. E. P. Nº: 65.712-000, Lago dos Rodrigues - MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. ELTONE MARTINS DE SOUSA, portador(a) da CI nº 21433720024 GEJSPC / MA, e CPF nº 039.362.583-41. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato n° 047/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de 01 (uma) Creche no Povoado Pedreiras localizada no município de Santa Rita - MA, constantes no Processo Administrativo n° 034/2017, referente no Lote 01 da Tomada de Preços nº 003/2017. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 047/2017, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de dezembro de 2022 até o dia 03 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: ROSÂNGELA ALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e, ELTONE MARTINS DE SOUSA, Representante legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, no dia 10/11/2023, às 09h30, horário de Brasília, objetivando a "aquisição de veículos leves para transporte da equipe das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito do Rio Preto/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/licitacoes" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto - MA, 24 de outubro de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 259/2023/SEMED AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº.01/2023/CPL. HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: RR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP Inscrita no CNPJ nº 28.214.639/0001-99,.O Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Escola de 13 (treze) salas, na cidade de São Domingos do Maranhão - MA, conforme Termo de Compromisso nº 202143110-1 FNDE e conforme Projeto Básico e demais anexos deste Edital, - DO VALOR GLOBAL R$: 8.783.401,55 (oito milhões setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), São Domingos do Maranhão, 16 de outubro de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023/CPL. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Escola de 13 (treze) salas, na cidade de São Domingos do Maranhão - MA, conforme Termo de Compromisso nº 202143110-1 FNDE e conforme Projeto Básico e demais anexos deste Edital , - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 8.783.401,55 (oito milhões setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa RR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP Inscrita no CNPJ nº 28.214.639/0001-99,. São Domingos do Maranhão, 16 de outubro de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 89/2023 Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro do valor do contrato da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 24/10/2023, Seção 03, página 297, conforme segue: ONDE SE LÊ: "121.882,74 LEIA-SE: "109.738,50" São Domingos do Maranhão, 24 de outubro de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA. Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE /SEMUS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados por meio Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação para terceirizados de mão de obra, em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, para saúde da família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, no Anexo II - Plano Operativo dos Serviços na Prestação de Serviços da Área de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, conforme Proposta de Preços e de acordo com os ditames da Lei 8.666/93 e suas alterações., Valor R$: 7.291.295,27 ( sete milhões duzentos e noventa e um mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) CONTRATADA: INSTITUTO VIVER CNPJ: 21.851.634/0001-28, - MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA nº 01/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 2 de agosto de 2023. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretario Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO /SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção de Escola de 13 (treze) salas, na cidade de São Domingos do Maranhão - MA, conforme Termo de Compromisso nº 202143110-1 FNDE e conforme Projeto Básico e demais anexos deste Edital, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo, conforme Proposta de Preços e de acordo com os ditames da Lei8.666/93 e suas alterações., Valor de R$: 8.783.401,55 (oito milhões setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), CONTRATADA: RR CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP Inscrita no CNPJ nº 28.214.639/0001-99, - MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA nº 02/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 20 de outubro de 2023. CONTRATANTE: Sr Kleber Alves de Andrade. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2023 - SRP Processo Administrativo nº 070801/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP Processo Administrativo nº 260901/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518.