DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600255 255 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 primário a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para transporte escolar do município de Itapecuru Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Terceira, a mesma que trata sobre a vigência do Contrato que se dará da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 130/2021 por um período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir da data de sua assinatura. LEIA-SE CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 130/2021 por um período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 25/11/2022 a 24/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASS I N AT U R A S : p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SEMAD ERRATA: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMAD... objetivando contratação de empresa especializada para serviços de orientação, assessoramento, acompanhamento e gestão pública municipal em licitações e contratos administrativos de competência da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão de Contratação e do Setor de Compras do município de Junco do Maranhão, conforme Edital, especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de Orçamento - Anexo I deste Edital, para atender as necessidades do Município de Junco do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município e Jornal Pequeno, publicado no dia 25/10/2023, ONDE SE LÊ: "...DATA DE ABERTURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2023; HORÁRIO: ÀS 08H00MIN (OITO HORAS)" LEIA-SE "...DATA DE ABERTURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023; HORÁRIO: ÀS 08H00MIN (OITO HORAS)". Secretaria Municipal de Administração, Junco do Maranhão - MA, 25 de outubro de 2023. BRUNO VERAS NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - SEMAD ERRATA: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - SEMAD... objetivando contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes em vias públicas município de Junco do Maranhão, conforme contrato de repasse nº 884628/2019/MRD/CAIXA, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de Orçamento - Anexo I deste Edital, para atender as necessidades do Município de Junco do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município e Jornal Pequeno, publicado no dia 25/10/2023, ONDE SE LÊ: "...DATA DE ABERTURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2023; HORÁRIO: ÀS 10H00MIN (DEZ HORAS)" LEIA-SE "...DATA DE ABERTURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023; HORÁRIO: ÀS 10H00MIN (DEZ HORAS)". Secretaria Municipal de Administração, Junco do Maranhão - MA, 25 de outubro de 2023. BRUNO VERAS NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de capina, corte de grama, roçada manual e mecanizada, limpeza de meio fio, bueiros e bocas de lobo, sarjetas e canaletas, de interesse da Secretaria Municipal de Obras. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 09/11/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 24 de outubro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ. Pregoeira. AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. Data e horário do início da disputa: 15:00 horas do dia 09/11/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 24 de outubro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERMO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2022- MATINHA/MA. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CON T R AT A N T E , neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG nº 2841592-2 - SSP/MA e CPF n.º 686.792.543-04 e de outro e a empresa MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , doravante denominado CONTRATADA, situada no Povoado Belas Águas,nº100,-Matinha/MA,CNPJ nº 10.953.540/0001-43,Inscrição Estadual nº 123182140, neste ato representado por Maria do Rosário Cunha Ferreira ,RG. nº 19125952001-3 ,CPF nº 459.993.253-15, no fim assinados, em decorrência do processo Administrativo nº /2023 - Matinha/MA, resolve Aditar o Contrato nº 55/2022- Matinha- MA.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais em vários trechos da zona rural do município de Matinha/MA.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 55/2022 - Matinha/MA, por um período adicional de 06(seis) meses correspondente ao período de 18/04/2023 a 18/10/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 09 01 SEC.MUNIC DE INFRA EST. CIDADE E TRANSPORTE-26 782 0013 1011 0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais e Caminhos. Natureza das Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 001/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01270701/2021. INEXIGIBILIDADE n.º 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS sob CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 11 de agosto de 2023. FONTES DE RECURSOS: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0002.2.004 - MANUT. E FUNC. DA SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos, pela CONTRATANTE e o Sr. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - Representante Legal, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 11 de agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 75/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 022/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 24 de outubro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 80/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval para gestante, objeto do Processo Administrativo n° 012/2023-SEMAS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 30 de outubro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-SEMIT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 052/2022. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, inscrito no CPF nº 431.848.473-49, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Patrício Domingues da Silva Filho, CPF n° 291.979.103-68 e de outro lado a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50, representada por Raimundo Carvalho Guimarães Filho, portador do RG n° 387940 - SSP\DF e CPF n° 044.799.553-72, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n° 010/2022-SEMIT será prorrogado por 08 (oito) meses, contados a partir do seu término, a saber: 26/11/2023 e sua execução por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contar do seu término em 22/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2023. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP e a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, representante legal, Raimundo Carvalho Guimarães Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440.29.09/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP 65.990-000, torna público o edital. OBJETO: para seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Riachão - MA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Data início e encerramento: De 26 de outubro de 2023, até 27 de novembro de 2023, para apresentação dos envelopes de propostas e Habilitação. LOCAL PARA ENVIO OU ENTREGA DE ENVELOPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE - Praça Nossa Senhora de Nazaré, n. º 742, Centro, CEP: 65.990-000, Riachão/MA. HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE ENVELO P ES : 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Riachão 25 de outubro de 2023. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439.29.09/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, torna público o edital. OBJETO: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste instrumento, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Riachão - MA, observadas as categorias