DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 25 de outubro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.023/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº.008/2023 DO PROCESSO Nº. 023/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ:15.023.963.0001-88. CONTRATADO: OLMIR IORIS & CIA LTDA. CNPJ: Nº.70.429.956/0001-99. OBJETO: "Adesão A Ata de Registro de Preço nº 023/2023, AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 DO PROCESSO Nº. 023/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, cujo objeto se faz necessário para atender as Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT e Conforme a adesão da ata nº.023/2023. VALOR TOTAL: R$ 495.935,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais). DATA DA ADESAO: 25/10/2023. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002. Nova Brasilândia/MT 25 de outubro de 2023. Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação para premiações de agentes culturais do MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Objeto: Seleção de projetos destinados DEMAIS AREAS CULT U R A I S para diversos segmentos culturais e linguagens artísticas, como: artes visuais e cênicas, música, espaços culturais, economia criativa e solidária, literatura, entre outros, para que fortaleça o desenvolvimento criativo, econômico e social da região, de acordo com o artigo 8º da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo; visando Desenvolvimento cultura artístico ou cultural do município de Porto Alegre do Norte. Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 25 de outubro a 17 de Novembro de 2023, por meio do e-mail: [email protected] ou presencial no dep. De Cultura Situado AV. Betumarcos nº 790 Biblioteca municipal Fernanda Macruz das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30. Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇ ÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL. Para agentes culturais do MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS COM FINALIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL, DESTINADOS A PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO DECRETO 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E NO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) atendendo aos Art.6, I, e III. Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 25 de outubro a 17 de Novembro de 2023, por meio do e-mail: [email protected] ou presencial no dep. De Cultura Situado AV. Betumarcos nº 790 Biblioteca municipal Fernanda Macruz das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30. Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte-MT, 25 de outubro de 2023. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo nº 1055/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 09 de novembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 25 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 21/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 513/2023, cujo Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada para atender as Necessidades das Secretarias Municipais." Sagrou-se vencedora do certame a empresa Posto de Combustível Forte Ltda Cnpj:07.646.667/0001-05 com a proposta no valor total de R$ 4.009,788,00 (quatro milhões nove mil e setecentos e oitenta e oito reais). Rondolândia - MT, 25 de Outubro de 2023. KEILA TAIANE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual Aquisição de Esportivo e Uniformes, visando atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e todos seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 09/11/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 25 de outubro de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para aquisição de cama beliche por meio do Convênio nº 1485/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, ou na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 25 de outubro de 2023. TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para manutenção de piscina a serem utilizados na unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Vila Olímpica, vinculado à Secretaria de Promoção e Assistência Social. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 25 de outubro de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 16/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada para executar a padronização da entrada de energia do Parque das Águas (CAIS), localizado na Avenida Dom Wunibaldo, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico enviado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rondonópolis anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ELÉTRICA CONFIANÇA, que apresentou o preço global de R$ 57.900,17 (cinquenta e sete mil novecentos reais e dezessete centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 25 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação