DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 027/2023. O critério de julgamento menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MOVEIS EM GERAL DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICO, ELETROPORTÁTIL, TELEFONIA, CINE FOTOS E ELETRÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h20min do dia 08 de novembro de 2023, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 25 de outubro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 039/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 e posteriores alterações, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Processo Licitatório sob nº 032/2023, para futuras e eventuais aquisições de Gás de Cozinha e de Combustíveis a serem fornecidos diariamente na bomba, compreendendo: Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol, para uso exclusivo dos veículos e máquinas rodoviárias oficiais desta municipalidade, de conformidade com a descrição dos produtos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do pregão. Os itens registrados serão eventualmente adquiridos de acordo com a necessidade do Município. Data de Expedição do Edital: 25 de outubro de 2023. Data de abertura/julgamento: 10 de novembro de 2023. Horário: 09h00min. (horário de MT). Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, sito à Av. Curitiba, 94 - centro - União do Sul/MT. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, das 7:00 horas às 13:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de União do Sul, à Avenida Curitiba, n° 94, centro - CEP 78543-000, ou pelo fone: 0xx66 3540-1283 - 0xx66 99292-3807 e/ou Email: [email protected] - Site: https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao/, União do Sul - MT. União do Sul-MT, 25 de outubro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2023 - Processo n° 909627/2022 Modalidade - Pregão Presencial 20/2023, do tipo Menor preços por Item Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Por meio do Secretário Municipal de Administração, Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para todos os interessados o RESULTADO do certame, sagrando vencedora do Lote único a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.877.656/0001-80, com o valor total de Valor total R$ 825.480,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais); HABILITADA e VENCEDORA . O certame foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo ordenador de despesas. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 25 de outubro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo n° 899121/2023. Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "ESTÁDIO DE FUTEBOL DO CAPÃO GRANDE "JOEL RAMOS - PITOTE", localizado na RUA LUIZINHO DE LIMA, S/Nº, BAIRRO CAPÃO GRANDE no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.425,82 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos, externos e calçadas, cobertura, forro, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitarias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.. A CPL, tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pela licitante participante do certame em epígrafe, decide por: ACATAR TODOS os pareceres emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, DESCLASSIFICAR a empresa: CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.114.663/0001-47, por desatendimentos ao Instrumento Convocatório e a convocação da CPL e DECLARAR CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a empresa R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.574.991/0001-00 com o valor global de R$ 1.126.044,00 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, quarenta e quatro reais). A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão aqui proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 26/10/2023 e prazo final dia 01/11/2023 às 17:00hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 25 de outubro de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE ADESÃO Nº 38/2023 ADESÃO Nº 38/2023 - Processo nº. 915619/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2022, oriunda do Pregão Presencial 002/2022, que tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e tênis escolares em atendimento aos municípios que compõem a associação dos municípios do consórcio público PRODNORTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande - MT., segundo condições e quantitativos previstos no Termo de Referência nº. 42/2023. Empresa VESTISUL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.411.384/0001-00, , sendo para o Lote I (Uniformes Escolares) com valor de R$ 8.868.442,38 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), e o valor de R$ 5.281.835,90 (cinco milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos ), para o Lote II (Tênis), sendo o Valor Total de R$ 13.968.278,28 (treze milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 18 de outubro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 895817/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À ATENDER AS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 16/10/2023, sagrando-se as empresas: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 84.859.552/0002-20, vencedora do item 01 com o total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, vencedora dos itens 02, 06 e 13 com o total de R$ 37.780,00 (trinta e sete mil setecentos e oitenta reais); RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.867.070/0001-10, vencedora dos itens 03, 12, 16 e 20 com o total de R$ 76.464,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO S LTDA, CNPJ 26.965.679/0001-47, vencedora do item 05 com o total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.222.369/0001-13, vencedora dos itens 07 e 17 com o total de R$ 11.739,20 (onze mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, vencedora do item 08 com o total de R$ 4.782,84 (quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA ME, CNPJ 11.088.993/0001-11, vencedora do item 09 com o total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 24.912.303/0001-49, vencedora dos itens 10 e 18 com o total de R$ 60.360,00 (sessenta mil trezentos e sessenta reais); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/0001-86, vencedora dos itens 11 e 14 com o total de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); URSA CO M E R C I A L LTDA, CNPJ 26.628.908/0001-38, vencedora do item 15 com o total de R$ 8.130,00 (oito mil cento e trinta reais) e ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ 55.979.736/0001-45, vencedora do item 19 com o total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Item fracassado 04. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 16 de outubro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Republicação por Alteração de Edital em Razão de Adendo na Íntegra. Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 271/2023. Pregão Eletrônico 089/2023. Edital: nº 116/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por Lote, conforme disposições da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de fornecimento e locação de equipamentos, aparelhos de sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas, fechamentos, camarins, geradores de energia, bem como estrutura para realização de rodeio, compreendendo a montagem, desmontagem, transporte, instalações elétricas, hidráulicas, bem como pessoal capacitado para realização, ainda, prestação de outros serviços correlatos, a fim de atender aos eventos que serão promovidos e executados pelo município de Água Clara/MS, conforme especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, considerando alterações realizadas no Edital item.8.1.4.1. Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 13 de Novembro de 2023, ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Água Clara - MS, 25 de Outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira