DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600261 261 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Proc. Adm. nº 248/2023 O Município de Aquidauana/MS, torna público que no dia 14/11/2023 às 08:00 horas, na sala da CPL, situada na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS, alicitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo "menor preço" global visando a "Contratação de empresa para serviços de "Drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro São Francisco, município de Aquidauana-MS'', com recursos federais - emenda parlamentar - contrato de repasse OGU ministério das cidades n°915180/2021 - operação 1075326-71". O edital e seus anexos ficarão disponíveis no site oficial do município no endereço ( http://www.aquidauana.ms.gov.br/?p=licitacoes ), na aba "Tomada de Preços". Dúvidas quanto ao edital poderão ser sanadas por meio do e- mail [email protected]. gov.br . Dúvidas quanto ao projeto a ser elaborado e ao Termo de Referência poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected] ou pelo Telefone 3240-1438 com o Secretário Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida ou com a Engenheira Civil Sra. Rafaela Souza Ferreira. Aquidauana-MS, 25 de outubro de 2023. JEAN CARLOS XIMENES DE LIMA Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Administrativo N° 162/2023 O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio da Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (produtos não perecíveis) destinados à Merenda Escolar a fim de atender a Educação Básica (Creche, pré-escola, fundamental) cadastrado no PROGRAMA PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul para o período de 12 (doze) meses; TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO: Unitário; DATA DE ABERTURA: 10 de novembro de 2023; HORA DA ABERTURA: às 08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/ ou solicitando via e-mail [email protected] Bataguassu - MS, 24 de outubro de 2023 PAULA RIBEIRO DA SILVA AMARAL Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 REABERTURA DE SESSÃO O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, juntamente com a C.P.L, RETIFICA a publicação do Diário Oficial da União, nº 203, página 243; Diário Oficial Eletrônico do Estado, n° 11.303, página 325; Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, nº 3452, página 59, todos publicado no dia 25/10/2023 e no site www.bataypora.ms.gov.br. ONDE SE LÊ - Comparecer no Setor de licitação às 08h00min do dia 31 de outubro de 2022. LEIA-SE - Comparecer no Setor de licitação às 08h00min do dia 31 de outubro de 2023. Batayporã - MS, 25 de outubro de 2023. FABIO VINICIUS SANTANA DE MELLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 083/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2023. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.083, de 03/03/2009, Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993, e pela Lei n.º 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de Drenagem, Pavimentação - CBUQ Concreto Usinado Quente e Sinalização Viária, conforme Memorial Descritivo. (LOTE 02). VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura Valor: 581.132,85 (quinhentos e oitenta e um mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Camapuã/MS, 16 de outubro de 2023. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 083/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2023. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA: Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.083, de 03/03/2009, Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993, e pela Lei n.º 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de Terraplanagem, conforme Memorial Descritivo. (LOTE 01). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: 436.354,74 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA. Camapuã/MS, em 16 de outubro de 2023. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 109.683/2022-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E A READEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UNIDAS BOTAFOGO - LEILA JALLAD, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 30 de novembro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 25 de outubro de 2023. MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 204/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.113/2023-22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTES PARA EXAME TIPO HEMOGLOBINA GLICADA E LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO TOTAL EM HEMOGLOBINA GLICADA, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS INSUMOS, MATERIAIS E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 10/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 10/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=204 Campo Grande - MS, 25 de outubro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS ÀS ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 205/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091.785/2023-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GELO TRITURADO, COPOS DESCARTÁVEIS E LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICAS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 10/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 10/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=205 Campo Grande - MS, 25 de outubro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 649/2023 O município de Chapadão do Sul, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto do art. 21 da Lei Federal nº 11.947/2009 e na resolução FNDE nº 26/2013, 04/2015, 01/2017, 18/2018, 21/2021, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar com o objetivo de adquirir manteiga com sal, mel e queijo mussarela para uso na merenda escolar no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2023. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda), no dia 14/11/2023 às 08:00 (oito) horas MS, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Onze, Nº 1045, Centro, Chapadão do Sul. O edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]. Chapadão do Sul (MS), 25 de outubro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Presidente CPL