DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600262 262 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 PE 37/2023 Processo: 30.379/2023 Partes: Secretária Municipal de Saúde, neste ato representada pela Beatriz Silva Assad, e a empresa D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ: 15.506.123/0001-76 por seus respectivos representantes legais. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde, especificados no termo de referência, anexo I do edital de pregão n° 37/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valores Registrados: D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ: 15.506.123/0001-76, valor total do lote 1: R$ 47.454,80, lote 2: R$ 48.902,50, lote 3: R$ 156.000,00, e lote 08: R$ 13.629,60. Duração: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 20/10/2023. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA BEATRIZ SILVA AS S A D, E A EMPRESA D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ: 15.506.123/0001-76. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 107/2023 Processo nº 096/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa B. DANIEL INFORMATICA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para escritório para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 259945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS Dotação Orçamentária: 10.301.0401.1.002.4.4.90.52 - Fonte de recurso: 2601 - Ficha: 3815 Valor: R$ 12.414,75 (doze mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 24/10/2023 a 23/04/2024 Data da Assinatura: 24/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e BERNARDO DANIEL, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 - Processo Licitatório Nº 148/2023, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação do Centro de Comercialização do município de Ivinhema/MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária anexo, Contrato de Repasse nº 922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021, realizado segundo os termos do Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, no Município de Ivinhema/MS, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 16/11/2023 às 09:00hs. Edital e seus anexos disponíveis aos interessados no setor de Licitação e Contratos, no site: www.ivinhema.ms.gov.br/portal da Transparência/licitações e contratos/licitações/exercício 2023/Entidade: Município de Ivinhema ou ainda, por e-mail: [email protected]. Poderão participar da licitação em epígrafe, empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. Informações pelo telefone (67) 3442.6156 ramal 206, ou no setor de Licitações das 07:00 às 13:00hs. Ivinhema - MS, 24 de Outubro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 4043/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que parte integrante e complementar deste Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 13 de Novembro de 2023, às 09h, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (0*67) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br. Miranda/MS, 24 de Outubro de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 Processo Nº 275/2023 - Pregão Eletrônico Nº 114/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 32/2023. Empresas Vencedoras: G. S. DOA SANTOS - SUPERMERCADO LTDA com os itens 004, 006, 008, 010, 014, 018, 019, 022, 026, 030, 031, 034, 035, 036, 037, totalizando o valor de R$ 927.114,50 (novecentos e vinte e sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos), JULIANO SOUZA FERNANDES - ME com o iten 001, , totalizando o valor de R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais), M S S DE ALMEIDA - ME com o iten 003, 005, 009, 012, 015, 016, 021, 023, 024, 028, 032, totalizando o valor de R$ 841.306,65 (oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), M.A.P.A AVENIDA LTDA com o iten 002, 007, 011, 013, 017, 020, 025, 027, 029, 033, totalizando o valor de R$ 886.978,80 (oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 275/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 275/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2023 - Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021, e Maria Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 058/2023. Naviraí - MS, 25 de outubro de 2023. Naviraí-MS, 25 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 156/2022 Cujo objeto seria: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PAVILHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVIRAÍ. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 464/2022. Naviraí, 25 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA execução de obra de reforma do ginásio de esportes municipal, situado em Nova Andradina/MS, conforme solicitação n° 227/2023 e CI nº 1991/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Contrato de Repasse nº 895585/2019 - MC/CAIXA- MINISTERIO DA CIDADANIA/CAIXA. Operação nº1066968-79 - Programa "Esporte, Cidadania e Desenvolvimento" DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 456.013,82 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, e treze reais e oitenta e dois centavos); DOS PRAZOS: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correm à conta da Dotação Orçamentária: PROJ/ATIV: 2033 - APOIO AO INCENTIVO DE ESPORTE E LAZER; COD/RED: 76; DOTAÇÃO: 4.4.90.51 - 1002 - OBRAS E INSTALAÇÕES; PROJ/ATIV: 2033 - APOIO AO INCENTIVO DE ESPORTE E LAZER; COD/RED: 76; DOTAÇÃO: 4.4.90.51 - 0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Nova Andradina - MS, 19 de outubro de 2023. ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal; GIULIANA MASCULI POKRYW I EC K I Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA. CESAR ANDRÉ ZANIN Contratado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 5662/2023; b) Nr: Licitação: 93/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação:22/09/2023; e) Objeto da Licitação: Aquisição de prótese Dentária Total e Parcial, para atender o CEO, para atender ao aumento de oferta para os munícipes. Participante: Renato Alves da Silva - EIRELI: R$ 857.500,00 Total Geral: R$ 857.500,00 Nova Andradina, 9 de outubro de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 1665/2023; b) Nr. Licitação: 77/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 23/10/2023; e) Objeto da Licitação: Aquisição de ferramentas, matérias de construção e pintura para atender as equipes da SEMUSP e DEMTRAN. Participante: ACAPU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA: Total do Participante: R$ 776.187,00; Participante: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONST. E EQUIP. LTDA: Total do Participante: R$ 6.298,00; Participante: CONCORDIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 442.128,70; Participante: CONCREVIA BLOCOS EIRELI: Total do Participante: R$ 713.372,31; Participante: LORENCINI RUSSO & CIA LTDA: Total do Participante: R$ 246.396,00; Participante: METAL MAX MATERIAIS P CONST.: Total do Participante: R$ 164.697,90; Participante: SERRANA VIARIA COMERCIO LTDA: Total do Participante: R$ 176.150,00 - Total Geral: R$ 2.525.229,91 Nova Andradina, 23 de outubro de 2023 ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 125/2023 - Processo PM-ADM-2023/7768, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 702, de 26 de dezembro de 2006, objetivando o Pregão. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos 0KM, modelo pick-up sendo uma cabine simples e outra cabine dupla com a finalidade de atender Centro de Referência em Assistência Social. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 09/11/2023 às 07:30 horas. Nova Andradina - 25 de outubro de 2023. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 109/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/06020, tipo menor preço por Item. Objeto: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI). O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Licitações,