DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 25/2023, publicado em Diário Oficial do Município no dia 17/10/2023, nº 1685, Ano VIII, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul em 18/10/2023 Nº 11.295, e Diário Oficial da união Edição 198, seção 03 publicado dia 18/10/2023. Processo PM-ADM- 2023/04169. LEIA-SE: "Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 07/11/2023 às 08:00h (horário local), na Prefeitura Municipal setor de Licitação(...)" Maiores informações e consultas para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063, 5064 e 5213 ou pelo e-mail: [email protected] Nova Andradina - MS, 25 de outubro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PARTES - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA RASSEC ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo ao contrato tem por fundamentação artigo 65, inciso II alínea "d" e § 1º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores visando à reprogramação, alterando o Contrato nº 045/2023, firmado entre o Fundo Municipal De Saúde De Porto Murtinho - MS e a empresa Rassec Engenharia Ltda. DAS ALTERAÇÕES: Em razão da reprogramação, e em virtude do disposto na justificativa elaborada pela área técnica e documentos apresentados pela contratada, fica acrescido ao valor total do contrato a importância de R$ 73.480,03 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta Reais e três centavos), passando o valor total do contrato de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil Reais) para R$ 353.480,03 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta Reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos do presente TERMO ADITIVO correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional:10.301.0011 - Atenção Básica Projeto/Atividade: 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações das Unidades de Saúde Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Codigo reduzido:0004 Ratificação: ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº045/2023, no que não contrariar o Termo Aditivo. Data: 24 de outubro de 2023. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - Pelo Contratante. CESAR ROLA PIRES - Pelo Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 468 de 22 de dezembro de 2022, informa a existência de adendo a CONCORRÊNCIA N.º 002/2023, que se realizará no dia 29 de novembro de 2023, às 08:00 horas para contratação de empresa especializada para execução de implantação do sistema de iluminação pública, utilizando luminárias de alta eficiência com tecnologia LED autogeradora de energia, composta de painel solar monocristalino, com potência de 100W a serem instalados na BR-163, trecho KM 322+858m a KM 315+491m, no município de Rio Brilhante/MS. Local da Sessão: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 25 de outubro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública, pelo tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para contratação de empresa para construção de ponte em concreto misto no Município de Tacuru-MS, por meio do contrato de REPASSE OGU Nº 921617/2021/MAP/CAIXA - OPERAÇÃO 1080592-74 - Programa Agropecuária Sustentável, Conforme Especificações detalhadas no Plano de Trabalho, Planilha de Orçamentária, Memorial Descritivo, cronograma Físico-Financeiro e demais anexos. Data do Certame: 30 de novembro de 2.023. Horário do Julgamento: 08h00min. Local da Realização da Concorrência Pública: Sede da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, localizada na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.º 1000, nesta cidade. Obtenção do Edital: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.° 1000, em Tacuru/MS, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 15h00min, segunda a sexta-feira ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Tacuru/MS, 25 de Outubro de 2023 EDMILSON ROMARIO DE SOUZA RAMIRES Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 034/2023, tipo menor Preço POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CUJO CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 (OITO) DE NOVEMBRO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, E-MAIL [email protected] e SITE aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 25 de outubro de 2023 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 137/2023, ref. ao Pregão (ADESÂO) nº79/2023, Processo n°318/2023. Contrante: Município de Alfenas - MG inscrita no CNPJ nº18.243.220/0001-01 - Contratado: SUL MINAS ENERGIA SPE LTDA, inscrito no CNPJ nº 51.778.430/0001-70. Objeto: Constitui objeto deste ajuste a locação de ativos de iluminação pública e geração de energia, precedida da execução de solução integrada que compreenda a elaboração de projetos básico e executivo para a Aquisição de Ativos, destinados à Eficientização de Energia, conforme Termo de Referência - Anteprojeto Referencial e nos demais Anexos do Instrumento Convocatório, com reversão dos equipamentos, para o Município ao final do prazo de locação, no valor de R$ 42.660.000,00 (Quarenta e dois milhões e seiscentos e sessenta mil reais), vigência de 120 meses, com início em 24/10/2023 a 24/10/2033. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Termo De Colaboração Nº 149/2023 Decorrente DA Inexigibilidade DE Chamamento Público Nº 33/2023, Processo Nº 261/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Alfenense Futebol Clube. O presente termo de colaboração, decorrente da inexigibilidade de chamamento público supra, tem por objeto a formalização de parceria entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e o OSC ALFENENSE FUTEBOL CLUBE, para repasse Recurso Federal, no valor de 100.000,00 (Cem mil) Reais, à OSC referida em parcela única, visando a continuidade da execução e administração de ações e atividades estruturais relacionadas ao resgate da história do futebol na cidade de Alfenas; melhorias na estrutura do Estádio, como proporcionar aos atletas e ao público maior conforto e segurança. Ampliação na participação de competições, jogos de projeção municipal, regional e estadual, ampliando e proporcionando mais qualidade de vida e no futebol, durante o período de 12 (Doze) MESES, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florêncio - Prefeito; Pela OSC AFC: Luiz Carlos de Andrade - Presidente OSC. Alfenas, 26 de outubro de 2023. Valor da Parceria: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 16/10/2023, Pág. 319. Devido à Impugnação, a Prefeitura Municipal de Almenara/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica Retificação do Edital do Pregão Eletrônico N° 0020/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, ar condicionado, utensílios em geral, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. A Retificação do Edital será disponibilizada e publicada no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ e na Plataforma de Licitações Eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 09.078/2023. Processo 101/2023. O Município e Aler Comércio de Móveis LTDA, valor global: R$ 313.707,00; CA Comércio de Produtos LTDA, valor global: R$ 10.325,00; Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades LTDA, valor global: R$ 1.134.829,00; DMT Comércio de Produtos LTDA, valor global: R$ 50.094,00; Espaço A Móveis Planejados LTDA, valor global: R$ 40.200,00; Higor Silva Canedo, valor global: R$ 6.912,00; Inova Tech Informática LTDA, valor global: R$ 28.031,94; Janaína Calcada Ribeiro 11288247605, valor global: R$ 40.500,00; João Carlos Lopes Okuyama, valor global: R$ 150.656,00; Mara Eliza Vertelo Santos, valor global: R$ 57.242,00; Miza Móveis LTDA, valor global: R$ 25.109,00; Mobille Aço Comércio Varejista de Móveis LTDA, valor global: R$ 7.440,00; Movpar Móveis para Escritório LTDA, valor global: R$ 47.374,00; Rosenilda Castro, valor global: R$ 102.000,00; Ufficio Indústria e Comércio de Móveis LTDA, valor global: R$ 159.546,00, firmam aquisição de mobiliário e materiais de consumo para equipar as secretarias, departamentos, unidades e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Prazo de vigência: 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.123/2023. Processo 183/2023. O Município torna público a contratação de empresa especializada formada por equipe de profissionais em serviço de esterilização cirúrgica de cães e gatos, em unidade móvel - Castramóvel, com objetivo de controle populacional canino e felino, fêmeas e machos, através de técnica minimamente invasiva ovário salpingo histerectomia em animais fêmeas e orquiectomia em machos, reduzir a natalidade sem agredir os direitos e bem - estar animal e dessa forma atender o TAC firmado entre o Município de Araxá/MG e o Ministério Público. Acolhimento das propostas 27/10/2023 a partir das 17:00 horas até 16/11/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/11/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/10/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 25 de outubro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito