DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600264 264 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.124/2023. Processo 184/2023. O Município torna público a contratação de profissional especialista em fisioterapia, pilates e RPG, (pessoa física ou jurídica) para atendimento à população usuária do SUS, através do projeto Escola da Coluna, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 30/10/2023 a partir das 17:00 horas até 17/11/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/11/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/10/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034 Em 25 de outubro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.124/2023. Processo 184/2023. O Município torna público a contratação de profissional especialista em fisioterapia, pilates e RPG, (pessoa física ou jurídica) para atendimento à população usuária do SUS, através do projeto Escola da Coluna, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 30/10/2023 a partir das 17:00 horas até 17/11/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/11/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/10/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 25 de outubro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9.053/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Extrato de Termo Aditivo por Apostilamento. Pregão Eletrônico nº 09.053/2023. Processo: 069/2023. RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos LTDA, contrato nº 436/2022. Constitui o objeto do presente termo aditivo a inserção da dotação orçamentária Fonte: 02.14.05.10.305.0024.2.0164.3.3.90.30, Ficha: 553, Valor R$ 3.590,74. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Extrato de Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 09.146/2022. Processo: 214/2022. Contrato nº 436/2022. O Município e Instituto Químico de Análises Clínicas LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 27/09/2022, vencendo 27/09/2024, consequente alteração do valor global do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021 Tomada De Preços Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construção Ltda. IR INFRA. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 23,92% relativo ao acréscimo de serviços ao previsto no instrumento original. Em razão do acréscimo total de R$ 118.155,00 o valor do contrato, passa a ser de R$ 612.062,86. Fundamentação: alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0192/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0074/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo e colchonetes para o departamento de esportes. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 16/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 25 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0177/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0064/2023 - Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material para as atividades das oficinas de inclusão produtiva, fortalecimento de vínculos, de convivência, conforme ações e programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 20/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 25 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 127-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 127-2023 - Pregão Eletrônico 075-2023 - Locação de Enfeites Natalinos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de prestação de serviços locação, montagem e desmontagem de itens de decoração natalina para as Praças, Mozart Torres e Coronel Torres, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 13/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 25 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO 125/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 33/2023 - Processo nº 125/2023. Vencedores: Alex Dionísio Vieira -ME - CNPJ 26.500.445/0001-24, Alimentus Vale do Aço Com. Atacadista de Gêneros Alim. CNPJ: 10.248.662/0001-39, MFparis Ind. De Alimentos-CNPJ: 26.855.558/0001- 42, Nutrilar Express Ltda - CNPJ: 46.653.513/0001-0. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios secos. Valor Total: R$ 194.695,40. Bela Vista de Minas, 25 de outubro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal, após instaurar o Processo Licitatório nº 083/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, decidiu Adjudicar o objeto do presente processo à empresa Construtora Jope Ltda ME, Vencedora da seguinte forma: Valor Total de: R$ 736.336,82 (setecentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Belo Oriente/MG, 4 de outubro de 2023 HAMILTON RÔMULO DE MENEZES CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Belo Oriente/MG, Sr. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, vem nos termos da Lei nº 8.666/93, Homologar o Processo Administrativo de Licitação Nº 083/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023, para Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação, Melhoria no sistema viário, drenagem, sinalização e acessibilidade das Ruas José Felix de Menezes e Professora Albertina, no Bairro do Centro no Município de Belo Oriente/MG. Objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano, ainda determino que se dê publicidade. Empresa: Construtora Jope Ltda ME. Valor Total de: R$736.336,82 (setecentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Belo Oriente/MG, 4 de outubro de 2023 HAMILTON RÔMULO DE MENEZES CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PL 309/2023. RP aquisição de uniformes e outros, por 12 meses. Abertura: 10.11.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Objeto: Aquisição de 02 Veículos 0KM, Tipo Suv-Minivan, Ano e Modelo 23/23 ou 23/24. Empresa Vencedora: Autus Comercial Distribuidora LTDA. Valor Total do Processo R$ 267.800,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 Objeto: Aquisição de 01 Veículo básico, 04 porrtas, motorização 1.0 com capacidade para 05 passageiros, 23/23 ou 23/24. Empresa Vencedora: Primavia Veículos LTDA. Valor Total do Processo R$ 75.500,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Objeto: Aquisição de 01 Veículo básico, 04 porrtas, motorização 1.0 com capacidade para 05 passageiros, 23/23 ou 23/24. Empresa Vencedora: Primavia Veículos LTDA. Valor Total do Processo R$ 75.500,00. Buritis - MG, 25 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Tomada de Preços n.º 015/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução do calçamento em piso intertravado, bairro Jacarandá, no Município de Cachoeira de Minas/MG, em atendimento ao Convênio 1301001229 / 2023 / SEINFRA. A data da realização do certame será no dia 10 de Novembro de 2023 às 9h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 25 de outubro de 2023 ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Dispensa de Licitação no 34/2023, Processo no 0013634/2023 Objeto: Contratação de empresa de consultoria, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar a equipe administrativa em ações relacionadas à aplicação da Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525/2023, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde/MG. Empresa: Alanson Costela Teixeira Gonçalves 02804083667, CNPJ: 37.052.351/0001-56 Valor Total do Contrato R$ 10.025,53 (dez mil vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal Art. 24 da Lei 8666/93. Campina Verde/MG - 24 de Outubro de 2023.