DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600265 265 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo licitatório nº 0013626/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 26/2023- Tipo: Menor preço por Item. Objeto: registro de preços para possível aquisição de lanches, café da manhã, refrigerantes, sucos, salgados, bolos, bolachas, frutas entre outros, visando suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Campina Verde/MG por um período de 12 meses, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento até dia 10/11/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 24 de outubro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 102/23, Pregão Eletrônico 32/23, tipo menor preço unitário, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de pinturas artísticas nas Escolas e Creches Municipais, com mão de obra e material inclusos por conta da contratada. Sessão dia 14/11/2023 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 14/11/2023. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PL 099/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e padrões de entrada de energia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Eletro Lino Materiais Eletricos Ltda ME, CNPJ: 13.564.754/0001-16 no valor global de R$ 71.718,80 (setenta e um mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 24/2023, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE ANALISES DE ÁGUA E EFLUENTES PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO, segundo Lei 11445/2007 e Lei 14026/2020 que estabelecem as diretrizes para o Saneamento Básico. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:30:00 horas do dia 13/11/2023, sendo a abertura da sessão às 08:31:00 horas do dia 13/11/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 25 de outubro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA - Contratada: GLEYDSON ANDRADE CONSTRUTORA LTDA- ME- CNPJ n.º 46.266.438/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da pavimentação em piso intertravado com bloco 16 faces no trecho 2 da Rua Marieta Ferreira Soares e parte da Rua Eli Brasileiro de Sales, em conformidade com o Contrato de Repasse CR 937999/2022/MDR/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo e demais anexos do edital. Vigência: 06 meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei 8.666/93 - Processo Administrativo nº 082/2023 - TP nº 02/2023 - Valor: R$ 498.367,52 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Carmésia/MG, 25 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata Externa Município nº 012/2023 Objeto: aquisição material permanente para reestruturação das Unidades Básicas de Saúde e Policlinica Municipal, conforme decreto de nº 7.440 de 24 de outubro de 2023. Esta contratação se dá de acordo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022, Processo nº 079/2022, do município de Itabirinha, do Estado de Minas Gerais. Fornecedor: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, CNPJ: 08.648.188/0001-90, totalizando-se R$ 291.257,68 (duzentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) gerando assim o processo de Ata externa do Município de nº 012/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 74/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 25/2023, cujo objeto será a prestação de serviços gráficos diversos. Data de recebimento das propostas: Das 09h00 do dia 27/10/2023 até as 08h00min do dia 09/11/2023. O certame será realizado através do Portal Eletrônico: http: www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel: (033) 3243-0223 GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - Processo Licitatório Nº 063/2023 Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Modulos Habitacionais (Padrão Popular) em Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA, CNPJ: 17.329.294/0001-00, com proposta no valor de R$ 2.729.019,47 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, dezenove reais e quarenta e sete centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 25/10/2023. Data da sessão pública de julgamento: 25/10/2023 às 09h00min. O representante legal da licitante renunciou-se expressamente ao direito de recurso e ao prazo respectivo. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções - MG, 25 de outubro de 2023. VICENTE FERREIRA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Lei nº 8666/1993. Portaria nº 1300/2023. No uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar a Tomada de Preço a seguir caracterizada: Processo nº 0020228. Modalidade: Tomada de Preços. Edital nº 1/2023. Tipo: Menor Preço Global. Forma: Presencial. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de obra e engenharia para a concretagem da Serra do Vigilato (Região de São Mateus), conforme Memorando nº 005/2023, Memorial Descritivo e planilhas orçamentárias anexas. Data de abertura: 13 de novembro de 2023 às 08h00min. Local: Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, Centro, Comendador Gomes. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site do município: www.comendadorgomes.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 25 de outubro de 2023 SAMANTA PAULA CAMPOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 32/2023 Republicação de Aviso de Licitação. A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique torna público o Processo Licitatório de nº 038/2023, Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 032/2023 que fará realizar no dia 10 de novembro de 2023, às 09h00min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, e-mail: [email protected]. Conceição das Alagoas-MG, 25 de outubro de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 10/11/2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a continuação/ ampliação da Escola Municipal Alegria de Viver, com fornecimento de material e mão de obra, situada na Sede do Município de Congonhas do Norte/MG, objeto do Convênio nº1261001122/2021, celebrado entre o(a) Secretaria De Estado De Educação e o Município de Congonhas do Norte-MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta- feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.98551228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. FABRÍCIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 142/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto CBUQ nas Estradas Municipais dos Bairros Fazenda da Paz e Caçador. Contrato de Repasse nº 925389/2021/MAPA/CAIXA. Operação: 1082224-96. Data da realização do Certame: 27/11/2023 às 10h00min. Mais informações no Sítio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de Licitações, Rua Ananias Cândido de Almeida, 96. Consolação/MG. Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no prédio administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35) 3656-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. Consolação-MG, 25 de outubro de 2023 AMANDA PRISCILA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 14/11/2023 às 08:00hs a Tomada de Preços nº 17/2023- Processo n° 195/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de estação elevatória de água potável, para atender as necessidades de abastecimento no loteamento setor comercial e no bairro Gameleiras.