DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600266 266 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 15/12/2023 às 08:00hs a Concorrência Pública nº 003/2023 - Processo n° 197/2023, do Tipo Maior Oferta. Objeto: Doação com encargos de bens imóveis públicos, de propriedade do município, para fomento da atividade econômica, em conformidade com a Lei Complementar n° 154/2017 e Lei Complementar n° 162/2018, alterada pela Lei Complementar nº 192/2021 e Lei Complementar nº 201/2021. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 25 de outubro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 076/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Horas Máquinas e Locação de Veículos Pesados, Com e Sem Motorista/Operador, Com e Sem Fornecimento de Combustível, para Atender os Diversos Serviços Demandados pelas Secretarias Municipais, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália, 25 de outubro de 2023 TAMIRES RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 26/2023. Processo Licitatório nº 077/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 077/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 026/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente e Didático para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais De Cristália/MG, Exclusivamente para Participação de Micro Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), para os Itens no Total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), conforme Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália, 25 de outubro de 2023 TAMIRES RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Processo Licitatório nº 078/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 078/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José Maria de Oliveira, em Boa Vista do Bananal, Povoado de Cristália/MG, Conforme Convênio n° 1261002514/2022/SEE, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália, 25 de outubro de2023 TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EDITAL Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG - através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 001/2023. Objeto: seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Crucilândia. O edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Período de inscrições: 25/10/2023 a 31/10/2023.Maiores informações: Secretaria Municipal de Cultura (031)9 71989075 - Casa de Cultura, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 92, Centro, Crucilândia/MG. ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito EDITAL Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG - através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 002/2023. Objeto: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Crucilândia. O edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Período de inscrições: 25/10/2023 a 31/10/2023.Maiores informações: Secretaria Municipal de Cultura (031)9 71989075 - Casa de Cultura, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 92, Centro, Crucilândia/MG. ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 325/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de suspensão. Tomada de Preços nº. 36/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 325/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Antônio Fonseca no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica de engenharia e contabilidade, ficam habilitadas as seguintes empresas: FH Construções Ltda, Globus Empreendimentos e Projetos Ltda - ME, Construtora Melo Rodrigues Ltda e JM Serviços e Pavimentações Ltda. Inabilitada a seguinte empresa: Almeida Carvalho Engenharia e Empreendimentos Ltda. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente CPL. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo Licitatório nº. 287/2023 Tomada de preços nº. 31/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 287/2023 Tomada de preços nº. 31/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e ART/RRT de execução de obra no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica de engenharia e contábil, fica INABILITADA a empresa: Chart Engenharia Estratégica Ltda. HABILITADAS as seguintes empresas: Engetela Comércio e Serviços Ltda e PMMX Engenharia Ltda. Fica aberto o prazo recursal. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da CPL. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 301/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 034/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 301/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de teto da Unidade Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que as empresas Chart Engenharia Estratégica Ltda e Almeida Carvalho Engenharia e Empreendimentos Ltda participaram do certame, sendo o mesmo suspenso para análise. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (computadores e impressoras) para o Centro de Saúde de Dom Viçoso, através de recurso da Emenda Parlamentar Nº 39600007. A S ES S ÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 25 de outubro de 2023 FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a adjudicação com a data de 18/10/2023 e a homologação com data de 18/10/2023, processo tomada de preços nº 008/2023- contratado: Crimar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Objeto: contratação de empreitada global para pavimentação no perímetro urbano de Fervedouro, Contrato de Repasse OGU nº 923166/2021 - Valor do contrato R$ 703.061,44, Fervedouro/MG, 18/10/2023. CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 162/2023. MOD. OBJETO: Doação com encargos de imóvel público com intuito de fomentar o incentivo econômico e desenvolvimento social do Município mediante a implantação de unidade produtiva. A entrega e protocolo dos envelopes será dia 30/11/2023 as 08:00hs. A abertura da sessão será no dia 30/11/2023 as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 168/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais, odontológicos e médico- hospitalares em geral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 13/11/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Informa aos interessados que dará continuidade ao Processo 074/2023 - TP 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestação de serviços de execução de Obras de construção do Posto de Atendimento à Saúde na comunidade de boqueirão, no município de Francisco Dumont/MG, no valor estimado de R$ 171.717,87. A abertura dos envelopes de proposta será às 08h00min do dia 27/10/2023 no Setor de Licitações da Prefeitura de Francisco Dumont. Ficam as empresas intimadas a comparecerem. JOSINA NEVES FONSECA Presidente da CPL.