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Diário Oficial da União · 26/10/2023 · pág. 267

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600267 267 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PL Nº 006/2023, TP Nº 001/2023, CONTRATO Nº 058/2023, PRIMEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: "ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO" Fornecedor: MESCLA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.543.179/0001-82. O Presente Termo Aditivo ALTERA A QUANTIDADE DE MÓDULOS SANITÁRIOS DESTE CONTRATO, QUE FICA ACRESCIDO EM 03 UNIDADES, PERFAZENDO UM VALOR ADICIONAL DE R$ 48.031,59 (quarenta e oito mil e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR. Francisco Sá. ROJAS WILLIAM DA SILVA RODRIGUES - Presidente da CPL - MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000120/2023 - PAC 000480/2023 - Aquisição de marmitex para o Programa Social Especial de Alta Complexidade, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Shopping Churrascaria Ltda nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 498.960,00) Valor Total da licitação R$ 498.960,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais). Governador Valadares, 24 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 000087/2023, PAC 000417/2023, "menor preço por lote" referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais com cessão de tanque criogênico e da central de suprimentos reserva em regime de comodato (incluindo a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas) destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00hs do dia 10 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 10 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000092/2023, "menor preço por lote" referente à Registro de preços para aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros e acessórios, para atender a demanda habitual do hospital Municipal de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00hs do dia 10 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 10 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 25 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000146/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para futura e eventual aquisição e fornecimento de copolímero acrílico de etireno inorgânico de pigmentação preta para uso e manutenção nas atividades da Secretaria de Obras e Serviços urbanos no Município de Governador Valadares/MG cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 13 de novembro de 2023. O INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 13 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 25 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 73/2023. Inexigibilidade nº 09/2023. OBJETO: Contratação da banda Santa Tereza para apresentação musical no dia 02 de dezembro de 2023, durante o natal iluminado. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carli Batista dos Santos Filho 009916037142 CNPJ: 31.564.729/0001-14. Contrato nº 104/2023. Valor: R$ 19.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 18.10.2023. AVISOS DE RETIFICAÇÕES Processo Licitatório Nº 62/2023. Inexigibilidade por credenciamento Nº 08/2023. Na publicação do Extrato de termo Aditivo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 333 do dia 19/06/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 18/06/2023, onde lê-se "Abertura: Processo Nº 62/2022", leia-se "Processo Nº 63/2022". Processo Licitatório Nº 72/2023. Pregão Eletrônico Nº 47/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 333 do dia 19/06/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 18/06/2023, onde lê-se "Abertura: 09.11.2023", leia-se "21.11.2023"; No item 1.3 do Termo de Referência onde lê-se "R$..., leia-se "R$...". Processo Licitatório Nº 76/2023. Pregão Eletrônico Nº 50/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 333 do dia 19/06/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 18/06/2023, onde lê-se "Objeto: .....", leia-se "Objeto:...". Guimarânia-MG, 23 de outubro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº141/2023-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EMPRESA CGSUL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: nº 49.905.776/0001-40. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 102/2023-SMS/FMS, Processo Administrativo n° 6104/2023, Lei nº 8.666, 21/06/1993, Decreto Municipal nº 9.249 de 28/01/2020 e Decreto Federal nº 10.520 de 17/07/2002. Obj.: fornecimento de BOMBA D'ÁGUA DE IRRIGAÇÃO. Prazo: 75 (setenta e cinco). Vl.: R$ 5.200,00. Dot. Orç.: 2068.449052. Ass.: 18 de outubro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2023 Objeto: Medicamentos. Abertura 10/11/2023 às 14h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/[email protected]. Em 25 de outubro de 2023. ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Construtora Remo Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 151/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de iluminação pública e eletrificação da zona urbana e rural do Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ R$ 7.406.288,75 (sete milhões, quatrocentos e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), vinculado ao prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias. Itabira, 25 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 117/2023 O município de Itabira COMUNICA que está anulado o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 117/2023, PROCESSO 283/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência- do Edital, para modificações do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, e-mail [email protected], na Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2163 - 3839- 2739 - 3839-2336, de 2ª a 6ª feira, no horário de 12 às 18 horas. ID Licitar Digital 0016633 Itabira - MG, 25 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 117/2023 Repetição O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 117/2023, PROCESSO 283/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência- do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/11/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/11/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/10/2023. ID LICITAR 0017495. Itabira - MG, 25 de outubro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 42/2023 - Proc. 102/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 30/10/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 13/10/2023 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 13/11/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 25 de outubro de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita