DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023 O Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 43/2023 - Proc. 107/2023, tendo como objeto: Aquisição De Sementes Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 30/10/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 13/10/2023 às 14h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 14h15min do dia 13/11/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 25 de outubro de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 004/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de ponte com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, ponte sobre o Rio das Posses (LATITUDE 19° 24' 4.77" S / LONGITUDE 43° 23' 58.80" O), conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro, entre outros, que será executada através de recursos municipais e estaduais (doação das vigas), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Dia 06/12/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Agente de Contratação do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, nomeada pela Portaria n. 031/2023, de 18 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidades habitacionais na zona urbana e rural no município Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Retifica-se o edital com a correção dos itens 7.1.34, 14.2 e 17.3, letras a, c e d do Anexo 1 - Termo de Referência, correção do item 4 do Anexo 1.1 - Estudo Técnico Preliminar, correção dos itens 6.2 e 8.1.34 do Anexo 5 - Minuta do Contrato. Altera-se a data da abertura da sessão para o dia 14/11/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 10 de novembro de 2023 às 12:00 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 12/2023, que tem por objetivo a Aquisição de equipamentos (TV e Transmissor) a ser instalado no Ginásio Poliesportivo João Eterno de Oliveira, conforme termo de referência (Emenda Parlamentar 202220180006-Deputado Aelton Freitas). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Em 25 de outubro de 2023 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 004/2020 - Adesão Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - Extrato de Aditivo - Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 6º Aditivo do contrato da Ata de Registro de Preços de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para transporte escolar na zona Urbana e Rural, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG; Fica acrescido ao contrato acima citado 25% no quantitativo de Km contatado sendo este de 104.460 Km, no item Prest. Serv. com veículo de 40 lugares; Data do Aditivo 27/09/2023; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Contratação de plataforma interativa de comunicação, dotada de sistema de telefonia para telefones fixos e móveis, operacionalizada através de robôs com inteligência cognitiva, para prestação de serviços de monitoramento da qualidade de serviços públicos. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 10/11/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 24 de Outubro de 2023. JESSICA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 054/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, Objeto: TORNA PÚBLICO O EDITAL DE LICITAÇÃO 054/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023, COMPREENDENDO A AQUISI Ç ÃO DE UMA MOTOCICLETA, ZERO KM, ANO/MODELO MÍNIMO 2023/2024, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Início de recebimento das propostas: das 08:00h do dia 26/10/2023, às 13:59h do dia 09/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 14:00h do dia 09/11/2023. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 99942-0515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 25 de outubro de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 056/2023-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG - Objeto: Torna público o Edital de Licitação 056/2023, Pregão Eletrônico 014/2023, compreendendo o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PARA TRANSPORTE E EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 26/10/2023, às 08:59h do dia 17/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 17/11/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 99942-0515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 25 de outubro de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 77/2023 Através da S. M. de Cultura e Turismo torna público Proc. nº 077/2023 Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE PRODUÇÃO CULTURAL DO SETOR AUDIOVISUAL DE JOAÍMA CONTEMPLADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO, INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Joaíma - MG, 25 de outubro de 2023 EDIVAN LOPES RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 78/2023 Através da S. M. de Cultura e Turismo torna público Proc. nº 078/2023 Chamada Pública nº 003/2023. Objeto: SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE PRODUÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS DE JOAÍMA CONTEMPLADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO. INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Editais completos no seguinte endereço de e-mail: www.joaima.mg.gov.br. Joaíma - MG, 25 de outubro de 2023 EDIVAN LOPES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO 172/2023. O Presidente da CPL do município de João Pinheiro - MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também a proposta apresentada e classificada, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: G S COSTA CONSTRUTORA ENHARIA LTDA. - com valor global de R$ 1.177.140,04 (um milhão cento e setenta e sete mil cento e quarenta reais e quatro centavos). João Pinheiro - MG, 25 de outubro de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente da CPL DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Presidente da CPL. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 ABERTURA DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Eletrônico 028/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 131992070000123007.ABERTURA: no dia 13 de novembro de 2023 às 08h30min.