DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentora da ata: Royal Revendedora de Gás Ltda, Inscrito No CNPJ: 46.118.205/0001-77 Valor global R$ 349.330,00 - assinatura da ata em 24/10/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 25 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE APOSTILAMENTO EXTRATO 783 - 2023 Processo: 246/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 044/2023. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para execução de Serviço de Manutenção em Subestação de 225 KVA, com fornecimento de materiais, no Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros no Município de Montes Claros (MG). Contrato: P0246/23-01. Contratado: ESURB - Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sexta - da Secretaria Competente para Fiscalização do Contrato", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, através de seus servidores Sr. Pedro Humberto de Almeida Mendonça Gonzaga, portador da matrícula n°. 742228, como titular, e Sr. Diego Marden Ferreira Melo, portador da matrícula nº. 931966-2/1, como suplente. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos." Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 23 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 260/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 060/2023. Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - Caps Ad II, localizado na Rua São Sebastião, 123, Bairro Todos os Santos, Montes Claros/MG. Contrato: P0260/23-01. Contratado: Aguatécnica Sistemas de Irrigação e Serviços Ltda. Termo de Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sexta - da Secretaria Competente para Fiscalização do Contrato", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através de seus servidores Sra. Wanessa Souza Murça Oliveira, portadora da matrícula n°. 95237741, como titular, e Sr. Bruno Pinheiro de Carvalho, portador da matrícula nº. 640948, como suplente. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos." Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 23 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 298/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 074/2023. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Guarani, n° 377, Bairro Melo, na cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Coral. Contrato: P0298/23-01. Contratado: Sérgio Fabiano Vieira Ferreira. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sexta - da Secretaria Competente para Fiscalização do Contrato", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, através de seus servidores Sr. Pedro Humberto de Almeida Mendonça Gonzaga, portador da matrícula n°. 742228, como titular, e Sr. Diego Marden Ferreira Melo, portador da matrícula nº. 931966-2/1, como suplente. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos". Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 23 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 296/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 073/2023. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Comunidade Rural de Pedra Preta, no Distrito de Ermidinha na cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Santa Rosa de Lima - Comunidade rural de Pedra Preta. Contrato: P0296/23-01. Contratado: Sr. Joaquim Soares da Silva. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sexta - da Secretaria Competente para Fiscalização do Contrato", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através de seus servidores Sra. Daniella Cristina Martins Dias Veloso, portadora da matrícula n°. 649643, como titular, e Sr. Bruno Pinheiro de Carvalho, portador da matrícula nº. 640948, como suplente. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos." Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 23 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 307/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 079/2023. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Monte Sinai, 116, Bairro Santo Inácio, na cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Santo Inácio. Contrato: P0307/23-01. Contratado: Sr. Claudio Francisco Batista Silveira. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sexta - da Secretaria Competente para Fiscalização do Contrato", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através de seus servidores Sra. Daniella Cristina Martins Dias Veloso, portadora da matrícula n°. 649643, como titular, e Sr. Bruno Pinheiro de Carvalho, portador da matrícula nº. 640948, como suplente. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos." Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 23 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.. Processo: 362/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0111/2023. Objeto: Locação de imóvel localizado na Comunidade Rural de Atoleiro, na Cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Santa Bárbara. Contrato: P0362/23-01. Contratado: Sr. Claudio Francisco Batista Silveira. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sexta - da Secretaria Competente para Fiscalização do Contrato", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através de seus servidores Sra. Daniella Cristina Martins Dias Veloso, portadora da matrícula n°. 649643, como titular, e Sr. Bruno Pinheiro de Carvalho, portador da matrícula nº. 640948, como suplente. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos." Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 23 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 393/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0113/2023. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Francisco Gaetani, n 1.431, na Cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do Ecoponto do Centro Controle Zoonoses-CCZ. Contrato: P0393/23-01. Contratado: Sr. Lucas Caldeira Marques. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sexta - da Secretaria Competente para Fiscalização do Contrato", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito abaixo: A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através de seus servidores Sr. Geraldo Assis Soares Guimarães, portador da matrícula n°. 73573, como titular, e a Sra. Mria Clara Lelis Ramos Cardoso, portadora da matrícula nº. 9484787, como suplente. A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos." Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 23 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 785 - 2023 Processo: 205/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 035/2023. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0205/23-01. Contratado: Essenza Indústria Química Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quinta - Da Fiscalização", com a finalidade de incluir o Gestor do Contrato, conforme descrito abaixo: A gestão contratual deste instrumento ficará a cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 081.707.906-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 18 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 786 - 2023 Processo: 600/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 160/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato P600/22-01. Contratado: IMED - Imagens Médicas Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga- se o prazo previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2023 e termo final no dia 16/10/2024. 2.2.Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original, não se incidindo sobre ele qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento Despesa: 33903936 - Ficha: 5353 - Fonte de Recursos: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Total a ser custeado com Recursos Federais: R$ 3.205,60; Função Programática 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento Despesa: 33903936 - Ficha: 5350 - Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos. - Total a ser custeado com Recursos do Tesouro Municipal: R$ 15.194,40. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57. Assinado por meio físico em 11 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 601/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 161/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato P601/22-01. Contratado: Centro Médico Santa Rita Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga- se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2023 e novo termo final o dia 16/10/2024. 2.2 Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), sendo financiado através das seguintes dotações orçamentárias: Função Programática 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento Despesa: 33903936 - Ficha: 5353 - Fonte de Recursos: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Total a ser custeado com Recursos Federais: R$ 15.485,60; Função Programática 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento Despesa: 33903936 - Ficha: 5350 - Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos. - Total a ser custeado com Recursos do Tesouro Municipal: R$ 64.314,40. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57. Assinado por meio físico em 29 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 708/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 157/2021 - Objeto: Repasse de recurso dos leitos de unidades de terapia intensiva - UTI adulto tipo II - Covid- 19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19, em conformidade com a Portaria nº 2.730 de 14 de outubro de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato P708/21-01. Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na Cláusula Sétima do contrato original por 02 (dois) meses, iniciando-se em 01/11/2023 e encerrando-se em 31/12/2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 09 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 787 - 2023 Processo: 189/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 48/2022. Objeto: Repasse de recurso da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH/MG) como parte integrante do componente estadual do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes - CNES 2219654, conforme Resolução SES/MG n° 7.608, de 21 de julho de 2021, Termo de Compromisso n° 499/7608 e Plano de Execução. Contrato P189/22-01. Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o