DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELY TAVARES GONÇALES Membro da Comissão PRESIDENTE DA COMISSÃO Membro da Comissão GUILHERME DE OLIVEIRA MESTRINER Membro da Comissão EDERSON ELEFITT DA SILVA Membro Da Comissão FERNANDO GOBETTI BATISTA DA SILVA Membro Da Comissão ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS Procurador Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N.º 098/2023 - Tomada de Preços N.º 005/203 - PMNI Contrato Administrativo N.º 220/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939809/2022/MDR/CAIXA. Empresa Contratada: PEDREIRA NORTE & SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 24.397.802/0001-45, portadora do endereço eletrônico E-MAIL: [email protected], Telefone (43) 99662-2638, Sediada na Rodovia PR 082, KM 156, Gleba Rio da Bulha, CEP 86.930-000, Cidade de São João do Ivaí - Estado Do Paraná. Valor do contrato: R$ 387.308,04 (Trezentos e oitenta e sete mil trezentos e oito reais e quatro centavos). Vigência do presente contrato será de 26 de Outubro de 2023 até 25 de Outubro de 2024. Novo Itacolomi, 25 de Outubro de 2023. Moacir Andreolla - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O municipio de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 169/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI. Contratado: Aline de Fátima Ferreira Ariozi - CPF: 075.226.099-50. Valor estimado de R$ 36.055,80. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 25 de Outubro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO PREGÃO Nº 005/2022 - FASP AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 E SEUS ADITIVOS -FASP - PROTOCOLO nº 34.327/2023 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 076/2023. JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO TRANSPORTADA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PACIENTES, E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Referências: 300, 301, 373, 374, 377 e 418 e demais dotações para o ano subsequente. FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo. PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Contratual e seus Aditivos será oportunamente publicado na imprensa oficial. PARANAGUÁ, 25 DE OUTUBRO DE 2023. LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 OBJETO: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1025081 TIPO: Menor Preço Total. DATA DA ABERTURA: 13/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS VALOR ESTIMADO: R$ 2.598.663,80 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 683/2018 e 816/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3423-8067. Paranaguá, 25 de outubro de 2023. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023 Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de mão de obra de eletricista residencial e predial, em atendimento às Secretarias solicitantes do Município de Paula Freitas/PR.Envio das propostas: até 10/11/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 25 de outubro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a partir do dia 14 de novembro de 2023 às 08:30:00 horas até 27 de novembro às 08:30:00, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 31/2023-IL na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Critério de Julgamento - Credenciamento / chamamento público. Pinhalão, 25 de outubro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 de novembro de 2023 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CEN T R O, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 05/2023-CC para contratação de empresa especializada em recape asfáltico em vias urbanas com CBUQ. Local do objeto: Vias diversas Sede do Município. Objeto: Recape asfáltico de vias urbanas (CBUQ). Quantidade e unidade de medida: 62808,91 m². Prazo de execução: 330 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionado - Telefone 43 3569-1179. Critério de Julgamento - Menor preço. Pinhalão, 25 de outubro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 10 de novembro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº50/2023, para Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 108.824,84 (Cento e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 25 de outubro de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná Tomada de Preços n.º 06/2023-PMPB Analisando o procedimento da Comissão Permanente de Licitação, na apreciação da Tomada de Preços nº. 06/2023-PMPB e concordando plenamente com o mesmo, HOMOLOGO o presente, aceitando os termos da proposta, para a assinatura do contrato visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REURBANIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TRECHO DA AVENIDA DAS FLORES, VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa GUERRA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº 42.078.621/0001-38, vencedora do certame pelo valor total de R$ 634.000,05 (seiscentos e trinta e quatro mil reais e cinco centavos). Porto Barreiro, 17 de setembro de 2023. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 06/2023. Contratante: Município de Porto Barreiro - PR. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REURBANIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TRECHO DA AVENIDA DAS FLORES, VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. Contrato n° 87/2023, Contratada: GUERRA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ sob o nº 42.078.621/0001-38. Valor contratual R$ 634.000,05 (seiscentos e trinta e quatro mil reais e cinco centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 17.10.2023. Vigência do contrato 16.10.2024. Emanoel Vanderlei Volff - Prefeito.