DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600293 293 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 21 de novembro de 2023 (21/11/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 25 de outubro de 2023. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente Da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023/PMEAI EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Aquisição de peças mecânicas novas e serviços de mão de obra para reposição em veículos e máquinas da frota municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 14/11/2023. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações: O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizada no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou no Setor de Licitações, localizado no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone/fax: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 25/10/2023. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993 decide ANULAR a Concorrência Pública 002/2023, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), em razão de ilegalidade no procedimento licitatório, conforme Recomendação 001/2023 da Unidade de Controle Interno e Parecer nº 721/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de outubro de 2023. MARCO ANTÔNIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a serem dispensados pela Fa r m á c i a Municipal e Farmácias das Unidades Básicas de Saúde e utilizados a nível ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde e pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guaíra - PR. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min. do dia 17/11/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 17/11/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 17/11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a saber: aquecedor, cama, colchão, forno elétrico, máquina de costura, refrigerador, notebook e outros, para atender a Programação SIGTV nº: 410880920220002, Emenda Parlamentar: 71170015-2022, Processo SEI nº 71000039689202224 na qual visa aquisição de bens de capital para os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS desse Município. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI COM PRIORIDADE PARA LOCAL, CONFORME LEI 001/2015. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min. do dia 20/11/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 20/11/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 20/11/2023 Os editais e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 25 de outubro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Pavimentação Pedra Irregular Em Algumas Ruas Do Jardim Edith-Operação PVL Nº 02.003.291/2023-72. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13/11/2023, às 10h00minLOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se disposto no portal da transparência conforme link: http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9400 - Ramal - 9452. Jaguariaíva, 25 de outubro de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente Da Comissão De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AV I S O PREGAO ELETRÔNICO Nº 120/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 10 de novembro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de preços para aquisição de lâmpadas, plafons, válvulas, acionadores, reparos etc (tabela 01) destinados a manutenção dos imóveis das escolas da rede Municipal de Ensino, e luzes e enfeites natalinos (tabela 02), nos quantitativos e especificações deste Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 25 de outubro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 25 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para atender a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo município de Leópolis. DATA E HORA DA DISPUTA: 14 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INF. COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 26/10/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 25 de outubro de 2023. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Mandirituba torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de Novembro do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus, n° 44, Centro em Mandirituba, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E MODERNIZ AÇ ÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912491/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Valor Total Máximo: R$ 262.792,09 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e nove centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 36261122 ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PMM O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 056/2023 - PMM, que tem por objeto: Seleção de propostas, visando à aquisição de 3 (três) veículos de passeio, capacidade de transporte mínimo de 5 passageiros, 1 (um) veículo tipo caminhonete picape cabine dupla e 4 (quatro) bicicletas, em virtude de aplicar recurso a Emenda Parlamentar Nº 33320006 a pedido da Secretaria de Saúde desta municipalidade, as empresas proponentes vencedoras: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEIUCLOS LTDA do lote: 01 no valor total de R$ 209.110,00, STA SOLUÇÕES PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA do lote: 02 no valor total de R$ 238.200,00, em relação ao item 03 foi declarado fracassado. MANGUEIRINHA, 25 DE OUTUBRO DE 2023. Elídio Zimerman de Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Aviso de licitação-Modalidade: Pregão- Forma: Eletrônica nº 62/2023. Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para realizar reformas (recapagens) de pneus de veículos da administração pública municipal. Valor Máximo: R$ 115.455,14 (cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Abertura: 08h30min do dia 13/11/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. Nossa Senhora das Graças, 25 de outubro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: . Empresa Valor Situação . CONSTRUTORA DINIZ EIRELI ME 1.024.889,97 Vencedora . OLIVEIRA E AMORIM ENGENHARIA LTDA 1.025.471,71 2ª Colocada