DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600292 292 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 00002/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação de um Centro Público de Convivência, localizado neste Município, conforme projeto básico de engenharia - (Contrato de repasse n.º 884070/2019/MINISTÉRIO DA CIDADANIA). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Contrato de Repasse - Operação nº: 1065921-71 - SICONV nº: 884070 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. VIGÊNCIA: até 31/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: CT Nº 00036/2023 - 21.09.23 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 19.910.105/0001-06 - R$ 580.860,94. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação de um Centro Público de Convivência, localizado neste Município, conforme projeto básico de engenharia - (Contrato de repasse n.º 884070/2019/MINISTÉRIO DA CIDADANIA); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 19.910.105/0001-06 - R$ 580.860,94. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 21 de setembro de 2023. ADRIANO JERONIMO WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETO: Aquisição parcelada de utensílios, brinquedos e objetos em plásticos, metal, inox diversos, conforme edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00066/2023 - Alexandre Antonio Cavalcanti da Silva Eirelli - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 25.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO CAMPO DE SANTANA MUNICIPIO DE TACIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00105/2022 - Duarte Martins Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 16.10.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 2023.240/2023 - Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo das Comunidades Saco, Pé de Serrote, Acari e Boqueirão Contrato de Repasse nº 1083512-22/2022 (932155) localizadas no Município de Vista Serrana - PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 8666/93. Reunião: as 09hs:00min do dia 16/11/2023. Informações: na Sala de reuniões da comissão permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, Vista Serrana - Estado Da Paraíba. das 07hs:00min às 12hs:00min, E-mail [email protected] - site www.tce.gov.pb.br. Vista Serrana - PB, 10 de outubro de 2023 DENIS GARCIA XAVIER Presidente da Comissão/CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo nº 096/2023 SRP nº 033/2023 Tipo: Maior Desconto % OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças e acessórios em geral de MECÂNICA E FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA, novos e originais, peças genuínas ou peças de reposição original de veículos automotores, máquinas, tratores, caminhões e implementos, dos veículos que compõem a frota municipal, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. ABERTURA: 08/11/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 25 de outubro de 2023. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/23 Comunicamos aos interessados que por motivos de alterações no edital, fica prorrogada a licitação para: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/NOVEMBRO/2023 AS 08:30 HRS. DATA DA DISPUTA DE PRECOS: 13/NOVEMBRO/2023 AS 09:30 HRS. EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8300.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1023900) Assaí, 25 de Outubro de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/NOVEMBRO/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/NOVEMBRO/2023 ÀS 09:30 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1024534) Assaí, 25 de Outubro de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. ABERTURA: 10/11/2023 08h30. DISPUTA: 10/11/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. JORGE MERIDA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº47/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO-QUILÔMETRO, ANO/MODE LO 2023/2024, DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PR, EM ATENDIMENTO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS, NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, RESOLUÇÃO SESA/PR N.º 769/2019, HABILITADA PELA RESOLUÇÃO SESA/PR N.º 858/2022, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ESTADUAL.. R$ 355.000,00 Trezentos e Cinqüenta e Cinco Mil Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 16/11/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 24 de outubro de 2023 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, copa e utensílios domésticos, em atendimento aos diversos órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 16 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 14.131.926,18. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 25 de outubro de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços para fornecimento de veículos automotores para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 08:00 horas do dia 27 de outubro de 2023 até às 08:00 horas do dia 13 de novembro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "por item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 25 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 Objeto: Credenciamento de Cooperativas e/ou Associações de Catadores de Materiais Recicláveis com sede e atuação no município de Colombo, sem caráter de exclusividade, para recebimento, triagem e comercialização dos resíduos provenientes da Coleta Seletiva, Coleta Verde e de projetos afins, coletados pelo serviço público municipal. Período de credenciamento: de 27 de outubro de 2023 à 27 de novembro de 2023. Local: Coordenação de Protocolo - Rua XV de novembro, 105 - Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080/3656-8138/8117 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 25 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer), nos termos estabelecidos nesse Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.172.137,83 (Um milhão, cento e setenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).