DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cruz - PB, 25 de outubro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santa Cruz/PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 00006/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Santa Cruz/PB, conforme CR Nº 911901/2021/MIDR, cujo aviso foi publicado na edição nº 196, seção 03, página nº 335 do DOU de 16/10/2023. DAS CORREÇÕES: Fica alterado a data constante do preâmbulo do edital e o valor da garantia constante do item 6.8.4. Em razão desta alteração, fica restabelecido o prazo inicial para recebimento dos envelopes, passando a sessão das às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023 para às 09:30 horas do dia 13 de novembro de 2023 (conforme § 4º do artigo 21 da Lei Federal 8.666/1993). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, através do Telefone: (83) 981881693 ou pelo E-mail: [email protected]. Edital Retificado: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Santa Cruz - PB, 25 de outubro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00192/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001- 09, com sede na Rua Miguel de Gois, Nº 38, Bairro São Cristóvão - Desterro/PB - CEP n° 58.695-000. Dotação Orçamentária: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 294.176,58 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias, (24/10/2023 a 19/08/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10522/2023 - 23.10.23 - Cj Comercio De Pneus, Pecas E Servicos Eireli - R$ 124.096,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Fraldas Descartáveis Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. Dotação: 209 | 10.301.0009.2053 | 3390.39 99 | 15000000. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10523/2023 - 24.10.23 - Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 5.071,34. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Remanescentes De Reagentes Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00076/2023. Dotação: 209 | 10.302.0009.2127; 10.303.0009.2131; 10.301.0009.2132; 10.302.0009.2229 | 3390.39 99 | 15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10524/2023 - 24.10.23 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 18.126,92; CT Nº 10525/2023 - 24.10.23 - Diagfarma Com. E Serv. De Produtos Hosp E Laboratorios Ltda - R$ 1.122,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Livros Didáticos Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Foco Projetos Educacionais E Comercio Varejista De Moveis Ltda - R$ 935.200,00; Mais Consultoria E Distribuidora De Livros Ltda - R$ 720.644,50. São Bento - PB, 25 de Outubro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00006/2023, que objetiva: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: laboratorio de analises clinicas r & l ltda - R$ 175.000,00. São Bento - PB, 19 de Outubro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10314/2023 Aos 23/10/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Cj Comercio De Pneus, Pecas E Servicos Eireli. Item(s): 18. Valor: R$ 124.096,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 23 de Outubro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10315/2023 Aos 24/10/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00070/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Fraldas Descartáveis Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior. Item(s): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 26.814,70. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 24 de Outubro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00076/2023 Aos 24/10/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00076/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Remanescentes De Reagentes Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda. Item(s): 3 - 5 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13. Valor: R$ 29.347,38. Diagfarma Com. E Serv. De Produtos Hosp E Laboratorios Ltda. Item(s): 2 - 7. Valor: R$ 1.386,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 24 de Outubro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalações De Granito Em Bancadas, Pias E Soleiras Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 25 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para fornecimento de Forma Parcelada de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da UBSF Abel Francisco Bezerra, conforme Proposta Nº 11143891000123001 - Emenda Parlamentar nº. 39920007. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07/11/2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund legal: Lei Fed. nº 10.520/02 e Lei Fed. nº 8.666/93; Lei Compl. nº 123/06; Dec Fed nº 10.024/19; e legislação pertinente, e alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 ás 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 24 de Outubro de 2023 ARLAN RAMOS LUCAS