DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600290 290 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para atender as necessidades agrícolas deste munícipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2022. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Considerando Oficio nº 00038/2023/CIPMM de 06 de julho de 2023, oriundo da Secretaria de Industria, Comercio e Infraestrutura - Publicado no Diário Oficial do Municipio-DOM dia 06/07/2023; Diário Oficial do Estado da Paraíba-DOE dia 07/07/2023 e Diário Oficial da União-DOU dia 10/07/2023; Considerando Oficio nº 00042/2023/CIPMM de 28 de julho de 2023, oriundo da Secretaria de Industria, Comercio e Infraestrutura - Publicado no Diário Oficial do Municipio-DOM dia 28/07/2023; Diário Oficial do Estado da Paraíba-DOE dia 29/07/2023 e Diário Oficial da União-DOU dia 01/08/2023; Considerando Oficio nº 00046/2023/CIPMM de 10 de agosto de 2023, oriundo da Secretaria de Industria, Comercio e Infraestrutura - Publicado no Diário Oficial do Municipio-DOM dia 10/08/2023; Diário Oficial do Estado da Paraíba-DOE dia 11/08/2023 e Diário Oficial da União-DOU dia 11/08/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00007/2022 - Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - CNPJ: 31.578.656/0001-10 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSI N AT U R A : 30.08.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste municipio. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08h às 12h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 24 de Outubro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08h às 12h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 24 de Outubro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.91/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.91/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 3.697.724,60. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 25 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Monteiro - PB, através da Presidente da CSL abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação do tipo Menor Preço por item, Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS (PROCEDIMENTOS DE GLAUCOMA). podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 27/10/2023 a 13/11/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. O edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro - PB. Informações pelo email: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00. Monteiro-PB, 25 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.9.005/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.9.005/2023, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A REALIZAÇ ÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS (PROCEDIMENTOS DE GLAUCOMA). Realizado 02 de Outubro de 2023, às 13h00min (horário local). Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório. Monteiro-PB, 3 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.9.008/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.9.008/2023, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ESPECIALIDADE DIVERSAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO- PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Realizado 23 de Outubro de 2023, às 13h00min (horário local). Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório. Monteiro-PB, 25 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 1.9.009/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços, com a contratação de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços médicos nas especialidades indicadas, atendendo as necessidades das respectivas unidades de saúde do município de Monteiro-PB, conforme especificações constantes do edital, podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 27/10/2023 a 14/11/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Valor estimado de R$ 90.000,00. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2022. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. informações pelo email: [email protected]. Monteiro - PB, 25 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Agente de Contratação do Município de Nova Floresta PB, nomeado pela Portaria n. 049/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que, em consonância com o disposto no art. 4º, XVIII, da Lei n 10.520/02, informa aos interessados do recurso interposto pela empresa Ponto Ótica Comércio e Serviços de Ótica Ltda - EPP , CNPJ: 35.499.581/0001-32, para a Fornecimento de Óculos (armação com pares de lentes), referente a Pregão Eletrônico Nº 00036/2023, fracassada, para atendimento de pessoas carentes assistidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência em face da decisão de habilitação. A empresa Ponto Ótico intenciona recurso devido empresa MARIA FRANCIVANIA DA SILVA SANTOS não ter apresentado documento requerido no item 12.2.14. CRT Certificado de regularidade técnica do profissional de óptica e optometria, como também devido o órgão não haver registrado nenhuma informação da mudança do edital no portal por onde está sendo conduzido respectivo certame, exarada nos autos do certame em epígrafe. Será encaminhado para o setor jurídico emitir parecer. Nova Floresta/PB, 25 de outubro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2023, para o dia 10 de Novembro de 2023 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Novembro de 2023 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 25 de Outubro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PÃES DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 25 de Outubro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informáticas para melhoria do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Santa Cruz/PB, conforme Portaria 4.125/22/MS, Emenda Parlamentar Nº 11181.651000/1220-02. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. Dotação: 10.301.1023.2079 Manut. do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco Emenda Parlamentar: 11181.651000/1220-02. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00125/2023 - 04.10.23 - Império do Papel Comercio de Papeis Ltda - R$ 6.760,00; CT Nº 00126/2023 - 04.10.23 - Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - R$ 5.520,00