DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600289 289 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de medicamento psicotropico para farmacia básica do Municipio de Igaracy-pb. Conforme especificação do edital. Foram consideradas HABILITADAS ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - CNPJ: 08.160.290/0001-42; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 21.596.736/0001-44 Igaracy - PB, 25 de outubro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de medicamentos para farmácia básica do Municipio de Igaracy-PB. Foram consideradas HABILITADAS ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15; FARM AG U E D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - CNPJ: 08.160.290/0001-42; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 21.596.736/0001-44 Igaracy - PB, 25 de outubro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO CLÍNICO GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura a partir de 30 de Outubro de 2023 a 14 de Novembro de 2023, no horário de expediente ao público que é das 08:00 ás 13:00, E a Comissão Permanente de Licitação estará reunida às: 08:00 horas do dia 14/11/2023, na SALA DE LICITAÇÕES da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA/PB, situada na Rua PROFESSOR JOSÉ SILVÉRIO, 75 - CENTRO, nesta cidade de ITATUBA/PB - para sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Itatuba - PB, 24 de Outubro de 2023 JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.418/2023 CHAVE CGM: GS91-2BDY-CAAD-TST1 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.037/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 18 RUAS NO BAIRRO DE MUÇUMAGRO DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 16F. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$ R$ 3.874.022,59 (Três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.418/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 25 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.056/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 15.373/2023 1Doc, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ARCONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 17.417.928/0001-79, nos itens/valor total: 001 (R$ 428.640,00); e 002 (R$ 22.800,00), Perfazendo o total geral de R$ 451.440,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). O item 003 restou FRACASSA D O. João Pessoa/PB, 25 de outubro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.607/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 13/11/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10:00H - Horário de Brasília CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EM APARELHOS AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PARA O BLOCO ADMINISTRATIVO DA SEINFRA CHAVE CGM: 2MRY-4SEG-4SZ5-W0V6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1337 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1025147 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de quinta-feira 26/10/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Próprios. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3213.6605. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 25 de outubro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Lagoa-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 25 de outubro de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação direta - Dispensa nº 009/2023 Processo Administrativo n° 2023.07.009/2023 Objeto: Contratação de serviços de locação de Estrutura para eventos (Tendas 5x5 e 6x6, cadeiras plásticas branca, mesas plásticas branca e climatizadores), para atender as demandas do município de Mãe D´água-PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 26 de outubro de 2023 às 10:00h. término em: 01 de novembro de 2023, às 13:59 horas. que deverá ser encaminhada até a data e hora limite. Abertura proposta de preços: 01 de novembro de 2023 às 14:00. julgamento: menor preço preferência ME/EPP/EQUI P A R A DA S : SIM Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 25 de outubro de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento nº 01.283/2023 - Dispensa nº. 0007/2023 Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor global: R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais). Fundamentação legal: Art.24, Inciso VIII da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 06 de outubro de 2023. Vigência: 10/10/2033. IGOR XAVIER DE LUCENA - Prefeito Constitucional de Malta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº.2023.213/2023 - Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 10/11/2023, licitação modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Brinquedos pedagógico educativo em atendimento aos alunos da Educação Infantil e Fundamental I, das escolas da Rede Municipal de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 25 de outubro de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar Chamada Pública através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, para: Contratação de empresa para realização de Exames Laboratoriais para atender a Secretaria de Saúde do Município de Manaíra, com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcadores cancerígenos, exames para coagulopatias e trombofilias. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 27/10/2023 até o dia 14/11/2023 às 10:00hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 25 de Outubro de 2023. GEFFERSON ALVES BARREIROS Presidente/Suplente