DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. Dotação: 02.0000- EXECUTIVO 02.090- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 02090.15.813.1032.1963- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚLICAS 4.4.90.51.00.00.500- OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00.700- OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00.701- OBRAS E INSTALACOES. ESSAS DOTAÇÕES POD E R ÃO SOFRER ALTERAÇÕES. Vigência: até 21/01/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - CNPJ nº 28.697.127/0001- 20 - CT Nº 00154/2023 - Data de assinatura do contrato: 23.10.2023 - Valor Total: R$ 100.776,92 (CEM MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ GABINETE DOPREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.3047 - MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.600 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA - 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.500 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00.600 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ nº 03.817.043/0001-52 - CT Nº 00144/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 38.681,76 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ nº 94.389.400/0001-84 - CT Nº 00145/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 30.610,50 (trinta mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 - CT Nº 00146/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 17.543,62 (dezessete mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 07.294.636/0001-32 - CT Nº 00147/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 4.205,50 (quatro mil duzentos e cinco reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ nº 25.279.552/0001-01 - CT Nº 00148/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 16.127,80 (dezesseis mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20 - CT Nº 00149/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - VALOR TOTAL: R$ 15.115,08 (quinze mil cento e quinze reais e oito centavos); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ nº 15.218.561/0001-39 - CT Nº 00150/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 30.870,68 (trinta mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos) e CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ nº 08.674.752/0001-40 - CT Nº 00151/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 65.130,90 (sessenta e cinco mil cento e trinta reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASSERENGUE/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - R$ 13.585,00; WILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 7.500,00. Casserengue - PB, 23 de Outubro de 2023. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2023/2024, conforme especificações técnicas anexas, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 89.000,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 25 de Outubro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00003/2023/ Proc. Licitatório nº 00025/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 03 meses, até 24/01/2024. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0016.1038 - Reforma e ampliação de Unidade de Saúde; 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2022/ Proc. Licitatório nº 00038/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alterar a Cláusula Primeira do III Termo Aditivo do contrato em epígrafe, prorrogar a vigência do contrato por mais 03 meses, até 22 de janeiro de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/FUS e Outros; 10.302.0016.1297 - Construção do Centro de Imagens; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 211/2023 Inexigibilidade nº 040/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 211/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: F F SILVA LTDA, CNPJ 51.897.230/0001-36 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Felipe Fialho da Silva (pela Contratada). DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 040/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica F F SILVA LTDA, CNPJ 51.897.230/0001-36, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE CATAVENTO, BOMBAS SUBMERSAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 26/10/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 25 de outubro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Referente a Proposta de Equipamento nº 11420456000123004 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 41410005. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 997120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Dona Inês(PB), 23 de Outubro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Repetição Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 09 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 09 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/. Frei Martinho - PB, 25 de Outubro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO