DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 2023101805-SEMUST. Valor R$ 199.814,00. Empresa: FO R T M I X COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ: 47.487.824/0001-00. Contrato nº 2023101806- FME. Valor R$ 41.115,60. Contrato nº 2023101807-FUNDEB. Valor R$ 90.001,35. Contrato nº 2023101808-SEMAD. Valor R$ 41.820,50. Contrato nº 2023101809-SEMAS. Valor R$ 76.037,47. Contrato nº 2023101810-SEMUST. Valor R$ 277.199,60. Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Contrato nº 2023101811-FME. Valor R$ 24.378,90. Contrato nº 2023101812-FUNDEB. Valor R$ 56.884,10. Contrato nº 2023101813- SEMAD. Valor R$ 30.331,00. Contrato nº 2023101814-SEMAS. Valor R$ 78.851,14. Contrato nº 2023101815-SEMUST. Valor R$ 259.000,00. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00024-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto contratação de empresa para aquisição de peças para tratores agrícolas e implementos agrícolas, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura. Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2023102405-PMT. Valor R$ 342.714,10. Empresa: K M YAMADA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Contrato nº 2023102406-PMT. Valor R$ 170.148,00. Vigência: 24/10 a 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Contrato nº 2023102401-FME. Valor R$ 662.610,00. Contrato nº 2023102402-FUNDEB. Valor R$ 334.800,00. Empresa: A P DASILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI -EPP, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2023102403-FME. Valor R$ 15.750,00. Contrato nº 2023102404-FUNDEB. Valor R$ 15.750,00. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO nº20230665 no DOU Seção 3, Nº 203, Página 268, Coluna 02, em 25 de outubro de 2023, retifica-se, onde se lê: "Espécie: QUINTO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20210661. Origem: TOMADA DE PREÇOS 2/2021-006FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e CONSTRUSERV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, C.P.F: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO AMBULATORIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES,NÚCLEO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.100,86 (setenta e quatro mil, cem reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.653.173,58 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 13 de setembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde",leia-se: "Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACR ÉS C I M O QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230665 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022- 034PMT; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J:29.182.845/0001-27 e MARIA NECIMARA ALVES MONTOS, C.P.F:12.979.513/0001-75, Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.578,21 (nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 48.164,29 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. TUCUMÃ-PÁ 25 outubro 2023 JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação-SEMEC". Tucumã - PA, 25 de outubro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO p/Fundo Municipal de Educação-SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220905-002-SEMSA.Contratante: Secretaria Municipal De Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30.Contratada: J VALE COMÉRCIO E S E R V I ÇO S EIRELI, CNPJ: 21.162.873/0001-70. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Gráficos Para Confecção De Fichas Médicas, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré/PA. Valor total: 773.090,10 (setecentos e setenta e três mil, noventa reais e dez centavos).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato.Data de assinatura do contrato: 09 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO - ANTONIO BARBOSA DA SILVA - CPF: 631.007.972-72, Contrato nº 20230538, valor global de R$: 9.600,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024; OBJETO: Locação do Imóvel (CASA DOS PROFESSORES do SOME na Vila Belo Monte) localizado na Rua 02, nº 16, Comunidade Belo Monte II, para acomodação dos professores que atuam no sistema de organização modular de ensino/médio, do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA: 25/10/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-059-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato nº 20220633; OBJETO: Locação de máquinas, veículos e equipamento para a DLP; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 26/10/2023 a 25/10/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 24/10/2023; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023- 006-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001- 63; CONTRATADA - OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA - CNPJ: 29.187.356/0001-68 - Contrato nº 20230145; OBJETO: Fornecimento de gases medicinais e ar comprimido em cilindros; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de 25% em todos os itens, conforme permite o Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 24/10/2023; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 H O M O LO G AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00007/2023, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolar a medida de suas necessidades, destinados a Secretaria de Educação, pela contratação direta da empresa BOM SUCESSO MIDIA DIGITAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME - AUTO CENTER BOM SUCESSO, cadastrada no CNPJ nº 26.787.492/0001-09, com o valor global de R$ 44.975,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Aguiar-PB, 24 de Outubro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolar a medida de suas necessidades, destinados a Secretaria de Educação, pela contratação direta da empresa BOM SUCESSO MIDIA DIGITAL SERVIÇOS DE COMUNIC AÇ ÃO MULTIMIDIA LTDA ME - AUTO CENTER BOM SUCESSO, cadastrada no CNPJ nº 26.787.492/0001-09, com o valor global de R$ 44.975,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado. Aguiar-PB, 24 de Outubro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2023 - Auto Posto de Combustivel Santana Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 157.500,00. ASSINATURA: 25.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE FARDAMENTO ESPORTIVO PARA OS PARATLETAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação / 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00474/2023 - 23.10.23 - LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.035,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE FARDAMENTO ESPORTIVO PARA OS PARATLETAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.035,20. Areia - PB, 19 de Outubro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE FARDAMENTO ESPORTIVO PARA OS PARATLETAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.035,20. Areia - PB, 23 de Outubro de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONVENIO NR 920952/2021 PROPOSTA NR 046308/2021. Abertura da sessão publica: 10h00min horas do dia 09 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 10h01min horas do dia 09 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 002/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santana - PB, 25 de Novembro de 2023 ERINALDO ARAUJO SOUSA