DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratadas: JPJ VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 10.859.113/0001-09. Valor: R$ 64.800,00. LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. CNPJ: 17.302.675/0001-98. Valor: R$ 88.674,00. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMC. CONTRATO N.º 006/2023 SEMAD. Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELLI EPP, CNPJ nº 18.876.112/0001-76. Valor global: R$ 33.264,00. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E UTILITARIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SEMINFRA. CONTRATO N.º 010/2023 SEMAD. Empresa JPJ VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 10.859.113/0001-09. Valor global: R$ 64.800,00. CONTRATO N.º 011/2023 SEMAD. Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ nº 17.302.675/0001-98. Valor global: R$ 88.674,00. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO Prefeitura informa que no dia 25 de outubro de 2023 na publicado no DOU Seção 3, Edição nº 203, na pag. 267, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos no AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 / 2 0 2 3 - 2 5 0 9 0 0 1 - P E - P M S AT . Onde se lê: REABERTURA da sessão pública no dia 07/11/2024. Leia-se: REABERTURA da sessão pública no dia 07/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 03110001/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023231001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001- 57. Valor total: R$ 23.194,58 (vinte e três mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 2023231002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: R P S De Oliveira Eireli, CNPJ nº 41.288.529/0001-30. Valor total: R$ 90.053,00 (noventa mil, cinquenta e três reais). CONTRATO Nº 2023231003. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor total: R$ 59.709,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e nove reais). Vigência: 23 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232363 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidráulico e Elétrico, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Saõ Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 105.006,78 (Cento e Cinco Mil, Seis Reais e Setenta e Oito Centavos) Vigência: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 10 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232364 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidráulico e Elétrico, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 368.924,74 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos) Vigência: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 10 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232373 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Nf Shows e Representações Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Para a Realização de Show com o Cantor Nadson, O Ferinha, em Comemoração aos 150 Anos da Cidade de São Miguel do Guamá, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) Vigência: 25 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 25 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232374 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Gonçalves & Silva Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Para a Realização de Show Com a Aparelhagem de Som Carabao, em Comemoração aos 150 Anos da Cidade de São Miguel do Guamá, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 25 de Outubro de 2023 a 25 de Novembro de 2023 Data da Assinatura: 25 de Outubro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Finanças de São Miguel do Guamá, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023-0022 a seguir: objeto: Contratação de serviços artísticos para a realização de show com a aparelhagem de som Carabao, em comemoração aos 150 anos da cidade de São Miguel do Guamá, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. favorecido: GONÇALVES & SILVA LTDA, Cnpj: 49.328.142/0001-71, pelo valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) em favor da empresa. Fundamentação legal: art. 25, inciso iii da lei 8.666/93; declaração de inexigibilidade : emitida pela presidente da comissão permanente de licitação e ratificada pelo sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas: peg pag ltda, cnpj: 04.470.529/0001-20, valor r$ 2.940.131,75 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, centoe trinta e um reais e setenta e cinco centavos), alessandre do nascimento silva ltda, cnpj: 10.201.314/0001-06, valor r$ 1.031.551,50 (hum milhão e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 030/2023, processo administrativo nº 00000079/23 que tem por objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pará .Data da Homologação 23/10/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ 26.847.124/0001-09, com valor total de R$ 9.990.374,31, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Construção de Orla no Rio Xingu, no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento a Lei Municipal nº. 263, de 23/12/2022. Senador José Porfírio/PA, 20 de outubro de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio através da Comissão Permanente de Licitação e Contrato do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023, realizado no dia 16/10/2023 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ 26.847.124/0001-09, no item: 1, com valor total de R$ 9.990.374,31 (nove milhões novecentos e noventa mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Senador José Porfírio-PA, 16 de outubro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230592 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOTECARIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 25/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: SAMVITA COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 24.302.801/0001-70, valor total do vencedor R$ 1.884.802,00 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA, no setor de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP Processo Administrativo Nº 29032023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, torna público que não compareceram licitantes para o processo licitatório em epígrafe, que tem como objetivo a contratação de empresa para construção de refeitório e implantação de nova câmara frigorífica do matadouro municipal, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. Sendo assim, a licitação foi declarada DESERTA. SOURE/PA - PA, 28 de abril de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 P.E 013/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REFERENTE À MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.ABERTURA NO DIA 09/11/2023 AS 09:00 H, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 24 de Outubro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1610001 - SRP. Tipo menor preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e afins, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 08/11/2023 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro