DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 14, Página 211, Seção 3, de 19/01/2023, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Onde se lê: Segundo aditivo ao contrato administrativo nº 20220291, Leia-se: Segundo aditivo ao contrato administrativo nº 20220151 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Objeto: Locação de veículos para o transporte de alunos da rede pública de ensino, conforme rotas definidas pela Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 16/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cooperativa de Transporte Rodoviario do Produtor Rural do Estado do Pará Contrato nº 20230398 Valor total R$ 38.774,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-034 FME Objeto: Aquisição de Leite em pó integral para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação Data de assinatura: 20/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230399 Valor total R$ 1.260,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 REFERENTE AO PREGÃO 032/2023/SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRA. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS EM 00/10/2023, OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA - SEMED., cuja a empresa vencedora foi: CB REPRESENTAÕES COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA, com o valor R$644.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2023022. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca comunica o Extrato da Dispensa nº 001/2023, cujo objeto é a Aquisição de Motobombas e Caixas D'água, Para Atender as necessidades, em Caráter Emergencial, das Comunidades Ribeirinhas Diretamente Afetadas Pela Estiagem, no Município de Santarém, com a empresa: Supercomam Máquinas e Motores Ltda, no valor de R$ 120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais) para o item 01 - Motobombas. E empresa Pablo A dos Santos Ltda, no valor de R$ 102.600,00 (Cento e dos mil e seiscentos reais) para o item 02 - Caixas D'água. Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93e alterações posteriores. Santarém-Pa, 25 de outubro de 2023 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão-de-Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém para atender as necessidades do HMS, PSM, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas e do Ambulatório Municipal de Especialidades, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/10/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 25 de outubro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 046/2023, Processo Administrativo nº 093/2023, em que consagrou como contratada a empresa Cardiosan Serviços Médicos Ltda inscrita no CNPJ: 27.752.838/0001- 98. Objeto Contratação Direta de Pessoas Juridicas Para a Prestação de Serviços na Especializades de Clinica Médica para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal Vigência: 180 dias, a contar da assinatura do contrato, 24/10/2023. Valor Total: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais). Santarem-Pa, 25 de outubro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 042/2023, Processo Administrativo nº 089/2023, em que consagrou como contratada a empresa Clinica Hope Multiprofissional Ltda inscrita no CNPJ: 27.752.838/0001-98. Objeto: Contratação Direta de Serviços Médicos em Clinica Geral na Modalidade Plantonista e Visitador Para o Pronto Socorro Municipal Vigência: 155 dias, a contar da assinatura do contrato, 24/10/2023. Valor Total: R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais) Santarem-Pa, 25 de outubro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020. Termo de Fomento nº 001/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Prorrogação da vigência de 04/03/2023 a 04/03/2024. Fundamento Legal: art. 55 e 57 da Lei nº 13.019/14. Assinatura: 01/03/2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020. Termo de Fomento nº 002/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Prorrogação da vigência de 04/03/2024 a 04/03/2025 e repasse de recurso de R$ 560.000,00. Fundamento Legal: art. 55 e 57 da Lei nº 13.019/14 e Portaria de Habilitação nº 3.164/2019. Data e Assinatura: 06/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: Repasse de recurso de R$ 1.026.040,86. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM nº 1.355/2023, Lei nº 2912/2023. Data e Assinatura: 10/10/2023. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020. Termo de Fomento nº 002/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Repasse de recurso de R$10.063,62. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM nº 1.355/2023, Lei nº 2912/2023. Data e Assinatura: 18/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 165/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 042-2023 - Processo Administrativo nº 089/2023. Objeto: Contratação Direta de Serviços Médicos em Clinica Geral na Modalidade Plantonista e Visitador Para o Pronto Socorro Municipal Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Clinica Hope Multiprofissional Ltda inscrita no CNPJ: 27.752.838/0001-98. Valor global: R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 155 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 167/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 046-2023 - Processo Administrativo nº 093/2023, Objeto: Contratação de Pessoas Juridicas Para Prestação de Serviços na Especialidade de Clinica Médica Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cardiosan Serviços Médicos Ltda inscrita no CNPJ: 10.866.839/0001-60 Valor global: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais). Vigência: 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SEMURB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE REPROGRAFIA, FLOTAGEM, ENCADERNAÇÃO, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E DE CRACHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Edital: 26/10/2023 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas:26/10/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2022/SEMINFRA Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Eireli EPP. Valor: acréscimo de 25% no valor de R$ 18.562,50 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), passando o valor para R$ 92.812,50 (noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0003.202600; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Ficha 463; Fonte 1.500 (TESOURO). Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS INFANTIL COM REMOÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO E EMBALSAMENTO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Abertura das propostas: 13/11/2023 às 09h30min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMTRAS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de estação tratamento de esgoto visando atender as necessidades da Casa de Acolhimento Reviver. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.santarem.pa.gov.br. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 006/2023-SEMINFRA do Pregão Eletrônico n° 008/2023-SEMINFRA. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato n°050/2023-SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ AUTO LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA (NOVA VEICULOS), CNPJ: 17.302.675/0001-98. Valor: R$ 173.874,00. Vigência: 23/10/2023 até 23/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-SEMMA Objeto: AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Edital: 26/10/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro