DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230368 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-057PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CIRUBEL CIRURGICA BELEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde Altamira, Guanabara, Novo Brasil, Tropical e Casas Populares, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ $ 1.849,00 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230370 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-010PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) TROPICAL IMPORT. E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI OBJETO Contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção de Usina Geradora de Oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza, incluindo mão-de-obra de instalação do equipamento, treinamento básico de operação, logística, manutenção preventiva e corretiva com substituição de partes e peças conforme especificações, quantidades, exigências, estimativas, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.400.000,00 (três milhões, quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230397 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) E. C. E. C. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA OBJETO Locação de Imóvel localizado na Av. Tupinambá, QD. 49 LT. 02D - Parque dos Carajás, que será utilizada para funcionamento da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 306.000.00 (trezentos e seis mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 25 de outubro de 2023. Este contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de outubro de 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002SEGOV A Comissão Especial de Licitação-CEL/SEGOV do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) WESLEY RODRIGUES DA COSTA, Secretário Especial de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: OBJETO Locação de Imóvel localizado na Av. Tupinambá, QD. 49 LT. 02D - Parque dos Carajás, que será utilizada para funcionamento da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO E. C. E. C. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA. VALOR R$ 306.000.00 (trezentos e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licit a ç ã o - C E L / S EG OV e ratificado pelo Sr. WESLEY RODRIGUES COSTA, Secretário Especial de Governo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-032PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de toner original, refil de tinta original para impressora e papel A4, para atender as atividades de rotinas administrativas do Gabinete do Prefeito e bem como suas coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 25 de Outubro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÁO CREDENCIAMENTO N° 1/2023-SEMSA A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, designada por meio do Decreto nº 615/2023, comunica a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório n° 001/2023-SEMSA, na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto Contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará, que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, HABILITAR as empresas: 1. SALUD PRIME CARE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA; 2. HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA; 3. VIEIRA SOUSA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA; 4. CLINICA SAUDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS LTDA; 5. S B DE SOUZA & CIA LTDA; 6. ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA; 7. ORTOCUBA SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA; 8. CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARA LTDA; 9. MED CENTER SERVICOS LABORATORIAIS LTDA; e 10. CENSO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA; por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório, e INABILITAR as empresas: 1. SUPER FACIL HOME LTDA por descumprir o item 5.4.5 do Edital; 2. INSTITUTO DE SAUDE E ESTETICA DE PARAUAPEBAS LTDA por descumprir o item 5.3.1 e observações do 5.3.6.1.1 e subitens 5.3.9 / 5.3.9.1 do Edital; 3. PIRES E GALVAO SERV. E COM. LTDA por descumprir os itens 5.4.3 e 5.4.5 do Edital; 4. INSTITUTO DE RADIOLOGIA E MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA por descumprir o item 5.4.2 do Edital; e 5. ROCHA CLINICA MEDICA LTDA por descumprir o item 5.4.5 do Edital. A todos os interessados, será encaminhado no e-mail constante na respectiva carta proposta, os Relatórios Técnicos emitidos pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pela Análise Técnica Contábil. O prazo para apresentação de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas. As razões do recurso deverão ser formalizadas e protocoladas, de forma eletrônica, diretamente via e-mail: [email protected] , ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às 14:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas - PA, 25 de outubro de 2023. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Presidente Comissão Especial de Licitação/Semsa PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2023252 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - PA CONTRATADA(O): ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.095.064/0001-65. OBJETO: contratação de empresa para melhorias de estradas vicinais no município de Pau D'arco-Pa, em cumprimento a contrato de repasse nº 917265/2021, do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional, em conformidade com as especificações técnicas contidas nos anexos deste edital. VALOR TOTAL: R$ 253.889,93 (Duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária Municipal de 2023: VIGÊNCIA: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de (150) dias consecutivos, contados a partir do recebimento das ordens de serviços. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do 3º Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220821. Origem: CARONA N° A/2022-007. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, através do Fundo Municipal de desenvolvimento do magistério e a Pessoa jurídica: M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto adesão a ata de registro de preços n° 004/2022-SRP concernente ao pregão eletrônico nº 004/2022-SRP firmada entre o município de Portel/pá e a empresa: m s dos santos comercio e serviços eireli inscrita no CNPJ nº 20.096.989/0001-96, aquisição de material de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, para suprir às necessidades dos setores administrativos das secretarias vinculadas a prefeitura municipal de ponta de pedras, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e magistério e fundo municipal de assistência social, bem como a garantia da manutenção dos ambientes, mantendo-os limpos e higienizados, proporcionando assim maior conforto e segurança aos funcionários e aos cidadãos que entram diariamente nas instalações. Vigência: até 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220340. Origem: Pregão nº 007/2022-SRP. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério e a Pessoa Jurídica: J. M. B. PAIXAO-EPP, CNPJ: 14.054.563/0001-77. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 12/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035-1/2023-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023-PMPM, INEXIGIBILIDADE Nº 6006-1/2023-PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, CONTRATADO: Empresa: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO UNICO OFICIO DE PORTO DE MOZ-DEMAIS, CNPJ Nº 52.542.656/0001-30, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Cartorários (Prenotação de títulos, Averbações sem valor declarado, abertura de matrícula, certidões) referente à Regularização dos imóveis do município, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor global R$ 151.909,32 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/10/2023. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 INSCRIÇÃO PROFISSIONAL EM COMUNICAÇÃO O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA através do Departamento de Comunicação, convoca todos os profissionais da área de comunicação, publicidade e marketing para cadastrar-se junto a esta Administração, com a finalidade de participar do sorteio da escolha dos membros da subcomissão técnica que julgará as propostas técnica apresentadas pelas agências de publicidade interessados em contratar com o município de Redenção PA. Os interessados devem comparecer a partir do dia 26/10/2023 até 10/11/2023, no endereço Rua ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PA, no horário de expediente, compreendido entre 08h00min às 14h00min, na sala do Departamento de comunicação. O edital completo está disponível no endereço citado acima, site: www.redencao.pa.gov.br. Mais informações no telefone (94) telefone (94) 3424-3578 - (094) 99136-9126 - e-mail [email protected], [email protected]; Redenção - PA, 25 de outubro de 2023. TELMA MARIA MEDEIROS Assessora de Comunicação.