DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2023 - FMDCA Adesão/Carona nº 0006/2023 - Processo Administrativo nº 099/2023 ao Pregão nº 0025/2023/PMON, Ata de Registro de Preços nº 33/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Contratada: ALVES E FERNANDES LTDA - ME, CNPJ nº 17.194.232/0001-20 Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do CICA - CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Valor: R$ 73.538,20. Vigência até 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2023 - FMDCA Adesão/Carona nº 0006/2023 - Processo Administrativo nº 099/2023 ao Pregão nº 0025/2023/PMON, Ata de Registro de Preços nº 33/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Contratada: PRATIKA PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 10.450.735/0001-70 Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do CICA - CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Valor: R$ 164.975,75. Vigência até 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0422/2023-SMS; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, CNPJ de nº 20.045.885/0001-52; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S DE MALHARIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI; Valor R$ 56.990,00; Vigência até 24/01/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0026/2023/SMS; Processo Administrativo nº 098/2023. Objeto: Contratação de serviços de malharias para atender as demandas da atenção primária e Hospital Municipal Jadson Pesconi, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 56.990,00 (Cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0286/2023/FMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS. Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Aquisição e fornecimento de materiais de construção, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 21,58% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 071/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Aquisição e fornecimento de materiais elétricos para manutenção predial, ferramentas e outros, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 078/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Aquisição e fornecimento de materiais de construção, entre outros, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 335/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.307.106/0001-81: Objeto: Locação de analisador automatizado de acesso randômico para realização de exames periódicos no Hospital Municipal. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 09/11/2023 a 08/11/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0425/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.787.941/0001- 78: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de quantitativo do Contrato Administrativo nº 0425/2022-SMS com o reajuste de 8,50% (Cento) em cima do valor contratual. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 44/2022-PMON Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 193, Pag. 316, de 24 de outubro de 2023, Contrato 416/2023-PMON, onde consta o Valor do contrato. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 3.349.570,00. (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais). LEIA-SÊ: Valor Global: R$ 3.160.910,62. (Três milhões, cento e sessenta mil, novecentos e dez reais e sessenta e dois centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 178, 18 de setembro de 2023, pág. 255, no qual se altera o NÚMERO DO TERMO ADITIVO, onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº A/2023-004-FMAS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230019, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023-00005. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para manutenção das secretarias e fundos municipais da prefeitura de Uruará. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ. CNPJ: 34.593.541/0001-92. Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 11.851.861/0001-08. Fornecedor: Unidas Turismo LTDA, CNPJ Nº 14.414.552/0001-50. Valor Total: R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Marta Resende Soares, Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº A/2023-005-PMP À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230019, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023-00005. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para manutenção das secretarias e fundos municipais da prefeitura de Uruará. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ. CNPJ: 34.593.541/0001-92. Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ Nº 22.981.427-50. Fornecedor: Unidas Turismo LTDA, CNPJ Nº 14.414.552/0001-50. Valor Total: R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. André Rios de Resende, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231324 ORIGEM: CARONA Nº A/2023-004-FMAS. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 11.851.861/0001-08. Contratada: Unidas Turismo LTDA, CNPJ Nº 14.414.552/0001-50. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0513.082440002.2.033 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Marta Resende Soares, Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231325 ORIGEM: CARONA Nº A/2023-005-PMP. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para manutenção da Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratada: Unidas Turismo LTDA, CNPJ Nº 14.414.552/0001-50. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Valor Total: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. André Rios de Rezende, Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231317 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022-PMP A Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao EXTRATO DE CONTRATO. Publicado dia, 24 de outubro de 2023, no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO - 3, PAGINA 324. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 31de dezembro de 2024. AGORA LEIA-SE: VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024, permanecem inalterados os demais itens da matéria original. Pacajá/PA, 24 de outubro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE PENALIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231312 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022-PMP A Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao EXTRATO DE CONTRATO. Publicado dia, 24 de outubro de 2023, no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO - 3, PAGINA 324. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023 a 31de dezembro de 2024. AGORA LEIA-SE: VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024, permanecem inalterados os demais itens da matéria original. Pacajá/PA, 24 de outubro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE PENALIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231316 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022-PMP A Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao EXTRATO DE CONTRATO. Publicado dia, 24 de outubro de 2023, no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO - 3, PAGINA 324. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 31de dezembro de 2024. AGORA LEIA-SE: VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024, permanecem inalterados os demais itens da matéria original. Pacajá/PA, 24 de outubro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE PENALIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231315 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022-PMP A Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao EXTRATO DE CONTRATO. Publicado dia, 24 de outubro de 2023, no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO - 3, PAGINA 324. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 31de dezembro de 2024. AGORA LEIA-SE: VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024, permanecem inalterados os demais itens da matéria original. Pacajá/PA, 24 de outubro de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira